Economia
Não faz tanto tempo que os estados, os municípios e o Distrito Federal ganharam autonomia para legislar sobre tributos instituídos em suas competências.
A Constituição Federal de 1988 descentralizou os poderes, visando distribuir a renda de forma justa, até então, concentrada sob o domínio da União.
Infelizmente, o que se vê nos dias de hoje, é um efeito contrário em razão de um sistema tributário complexo e injusto em razão do qual os mais pobres, com renda de até dois salários mínimos, eram onerados em 48,8% com impostos, enquanto os mais ricos, com renda superior a 30 salários mínimos, em apenas 26,3%, conforme estudo realizado por Maria Helena Zockum, em 2004. Um sistema que tributa excessivamente a produção e o consumo.
Coincidências a parte, no próximo dia cinco de outubro, a exatos vinte e seis anos da promulgação da carta magna, os brasileiros irão ás urnas decidir o futuro da nação no exercício do direito ao voto, uma das marcas daquele ato.
Em uma breve análise, todos os candidatos tem a visão de que a carga tributária é injusta e suas plataformas apresentam propostas que variam desde reforma tributária ampla e profunda, passando por redução da carga tributária de setores econômicos específicos, desoneração do sistema produtivo, redução do número de tributos e focando, também, a redução da taxa de juros.
Na prática, o que se tem visto, ao longo dos anos, é uma contradição entre o que se propõe e o que se pode e deseja realizar, uma vez que os projetos sempre empacam no Congresso Nacional.
A bem da verdade, estados com maior concentração de riqueza questionam perda na arrecadação, sempre que se discute, por exemplo, a mudança de destinação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, o processo é paralisado, visto que o produto de sua receita permanece nos cofres da unidade federação de origem. Aliás, este é o maior entrave da reformulação do sistema.
Na realidade, a base do sistema está corroída. É um circulo vicioso que não tem fim. De um lado, o governo desonera através de medidas paliativas porque não consegue produzir reforma profunda. De outro, a sociedade questiona cobrança elevada e falta de serviço público qualificado, juntamente com questionamentos de setores que se sentem prejudicados.
No dia a dia, estatísticas de perda, por parte do próprio governo, provocadas pelas desonerações, também como reflexo da corrupção.
Cumprir legislação tributária no Brasil custa caro e simplificação esbarra em interesses e vontade. São 2,6 mil horas gastas no cumprimento de obrigações por parte das empresas e 24,6 bilhões de reais foram absorvidos pela indústria em 2012, conforme estudo do Banco Mundial.
É imperioso que as novas propostas sejam realistas. São cinco séculos de história. São cinco séculos de desigualdades. O Brasil não pode manter status de riqueza e estrutura de pobreza. O que é certo é que antes de tudo, é preciso que haja uma reforma de consciência que permita realizar justiça social. Afinal de contas, a constituição marcou uma nova era democrática, mas que até os dias atuais ainda é utopia.
Artigo publicado em http://www.imil.org.br/artigos/brasil-entre-se-espera-se-realiza/
Foto: Wikipedia.org
- A ConstituiÇÃo Na ContramÃo Da JustiÇa Social
Há exatos 127 anos, era promulgada a sétima Constituição Federal Brasileira. A carta magna de 1988 foi um divisor de águas na história da república. Depois de um longo período sob o domínio do regime militar, que durou de 1964 até 1985,...
- A HistÓria Que Conta A HistÓria
A história que conta a História sempre nos remete a um passado, muitas vezes distante. Então, retornemos ao período monarquista, cujo poder era centralizado pela coroa. Após o descobrimento do Brasil, transcorreu-se quatro séculos de escravidão....
- Brasileiros E As Reformas De ConsciÊncia
Em cinco de outubro de 1988, depois de um período marcado pelo autoritarismo, foi promulgada a sétima Constituição Federal do Brasil. A nova carta magna reordenou a democracia no país porque fixou os direitos e garantias fundamentais, individuais...
- ReduÇÃo Do Icms Entre Estados AumentarÁ Poder De Compra Dos Brasileiros
Um tema bastante polêmico e bem conhecido da mídia, a reforma tributária já virou um mito no país. Os empresários questionam, o governo reafirma a sua necessidade, mas a medida ainda parece um sonho distante para os brasileiros. Muitos são...
- Em Cartaz - O Sistema Tributario Nacional – Primeiro CapÍtulo
Em algum dia de nossas vidas, lá no banco da escola, já ouvimos dizer que conhecer a História se faz importante, pois a partir daí, conheceremos o passado, entenderemos o presente e poderemos desenhar uma nova trajetória para um futuro muito próximo....
Economia
BRASIL, ENTRE O QUE SE ESPERA E O QUE SE REALIZA
A Constituição Federal de 1988 descentralizou os poderes, visando distribuir a renda de forma justa, até então, concentrada sob o domínio da União.
Infelizmente, o que se vê nos dias de hoje, é um efeito contrário em razão de um sistema tributário complexo e injusto em razão do qual os mais pobres, com renda de até dois salários mínimos, eram onerados em 48,8% com impostos, enquanto os mais ricos, com renda superior a 30 salários mínimos, em apenas 26,3%, conforme estudo realizado por Maria Helena Zockum, em 2004. Um sistema que tributa excessivamente a produção e o consumo.
Coincidências a parte, no próximo dia cinco de outubro, a exatos vinte e seis anos da promulgação da carta magna, os brasileiros irão ás urnas decidir o futuro da nação no exercício do direito ao voto, uma das marcas daquele ato.
Em uma breve análise, todos os candidatos tem a visão de que a carga tributária é injusta e suas plataformas apresentam propostas que variam desde reforma tributária ampla e profunda, passando por redução da carga tributária de setores econômicos específicos, desoneração do sistema produtivo, redução do número de tributos e focando, também, a redução da taxa de juros.
Na prática, o que se tem visto, ao longo dos anos, é uma contradição entre o que se propõe e o que se pode e deseja realizar, uma vez que os projetos sempre empacam no Congresso Nacional.
A bem da verdade, estados com maior concentração de riqueza questionam perda na arrecadação, sempre que se discute, por exemplo, a mudança de destinação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, o processo é paralisado, visto que o produto de sua receita permanece nos cofres da unidade federação de origem. Aliás, este é o maior entrave da reformulação do sistema.
Na realidade, a base do sistema está corroída. É um circulo vicioso que não tem fim. De um lado, o governo desonera através de medidas paliativas porque não consegue produzir reforma profunda. De outro, a sociedade questiona cobrança elevada e falta de serviço público qualificado, juntamente com questionamentos de setores que se sentem prejudicados.
No dia a dia, estatísticas de perda, por parte do próprio governo, provocadas pelas desonerações, também como reflexo da corrupção.
Cumprir legislação tributária no Brasil custa caro e simplificação esbarra em interesses e vontade. São 2,6 mil horas gastas no cumprimento de obrigações por parte das empresas e 24,6 bilhões de reais foram absorvidos pela indústria em 2012, conforme estudo do Banco Mundial.
É imperioso que as novas propostas sejam realistas. São cinco séculos de história. São cinco séculos de desigualdades. O Brasil não pode manter status de riqueza e estrutura de pobreza. O que é certo é que antes de tudo, é preciso que haja uma reforma de consciência que permita realizar justiça social. Afinal de contas, a constituição marcou uma nova era democrática, mas que até os dias atuais ainda é utopia.
Artigo publicado em http://www.imil.org.br/artigos/brasil-entre-se-espera-se-realiza/
Foto: Wikipedia.org
loading...
- A ConstituiÇÃo Na ContramÃo Da JustiÇa Social
Há exatos 127 anos, era promulgada a sétima Constituição Federal Brasileira. A carta magna de 1988 foi um divisor de águas na história da república. Depois de um longo período sob o domínio do regime militar, que durou de 1964 até 1985,...
- A HistÓria Que Conta A HistÓria
A história que conta a História sempre nos remete a um passado, muitas vezes distante. Então, retornemos ao período monarquista, cujo poder era centralizado pela coroa. Após o descobrimento do Brasil, transcorreu-se quatro séculos de escravidão....
- Brasileiros E As Reformas De ConsciÊncia
Em cinco de outubro de 1988, depois de um período marcado pelo autoritarismo, foi promulgada a sétima Constituição Federal do Brasil. A nova carta magna reordenou a democracia no país porque fixou os direitos e garantias fundamentais, individuais...
- ReduÇÃo Do Icms Entre Estados AumentarÁ Poder De Compra Dos Brasileiros
Um tema bastante polêmico e bem conhecido da mídia, a reforma tributária já virou um mito no país. Os empresários questionam, o governo reafirma a sua necessidade, mas a medida ainda parece um sonho distante para os brasileiros. Muitos são...
- Em Cartaz - O Sistema Tributario Nacional – Primeiro CapÍtulo
Em algum dia de nossas vidas, lá no banco da escola, já ouvimos dizer que conhecer a História se faz importante, pois a partir daí, conheceremos o passado, entenderemos o presente e poderemos desenhar uma nova trajetória para um futuro muito próximo....