Economia
Em tempos de energias renováveis, a velha e tradicional energia elétrica ainda é hospede das mais necessárias das famílias, empresas brasileiras e de todo o planeta.
A importância do setor elétrico para a economia brasileira é indiscutível e sempre desperta grandes questionamentos por parte dos consumidores.
Cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL fixar as tarifas cobradas pelo fornecimento, alvo de reclamações dos usuários. Entretanto, é preciso entender que a carga tributária também tem um peso relevante no custo do setor, provocando impactos na conta.
A fatura enviada mensalmente considera tributos federais, estaduais e a taxa de iluminação pública. Aos cofres da União são repassados os valores arrecadados do Programa para a Integração Social – PIS, contribuição instituída para manter o Seguro Desemprego; para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, instituída para assegurar os direitos á seguridade social. Suas alíquotas são 1,65% e 7,6%, respectivamente.
Os estados instituíram o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que, pela particularidade dos impostos não tem destinação específica, mas que, obrigatoriamente, deve ser revertido em benfeitorias realizadas para o bem comum, tais como a construção de escolas, financiamento da educação...
Traduzindo em números, os consumos residenciais têm uma carga tributária que pode variar de 26,25% a 27,25%. Já as empresas contribuem com até 39,25% em razão do consumo.
O Estado do Rio de Janeiro criou o Fundo Estadual de Combate a Pobreza – FECP e aumentou em cinco pontos percentuais a alíquota de energia elétrica consumida pelas pessoas jurídicas, aumentando a alíquota de 25% a 30%.
Para melhor entendimento, uma fatura residencial, cujo consumo é de R$100,00, estão embutidos R$18,00 de ICMS; R$1,65 de PIS e R$7,60 de COFINS. O percentual de tributos corresponde a 27,25% do total da conta. Sendo assim, sem tributos, a cobrança seria de R$72,75.
As empresas, estabelecidas no estado arcam com R$6.000,00 de ICMS; R$330,00 de PIS e R$1.520,00 de COFINS. O consumo corresponde a R$20.000,00 e seria reduzido para R$12.150,00. O percentual de tributos corresponde a 39,25%.
Há que se considerar que a carga tributária ainda é peso considerável para onerar a economia brasileira. No ano de 2010, o setor elétrico foi responsável pela arrecadação de R$25.855.377,00, que representa 9,55% do total arrecadado no país (R$270.655.649,00), conforme divulgação do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Uma boa notícia foi divulgada pela Agência Brasil de Notícias, no último dia 04 de maio, após reunião do Grupo de Avanço da Competitividade – GAC, através da qual o Ministro Guido Mantega anunciou que o governo estuda uma possibilidade de reduzir os tributos sobre os consumos de energia, embora não tenha deixado claro se a redução beneficiará somente às empresas ou se estenderá ás residências, ressaltando que, sempre que as empresas são sobretaxadas, os consumidores sentem os reflexos na formação do preço de mercadorias e serviços. Um grupo será elaborado para discutir a questão.
De qualquer forma, é importante que os brasileiros saibam que o Brasil é um dos países com maior carga tributária no segmento, perdendo, apenas, para países como Itália, Japão e Reino Unido, conforme dados da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico – OCDE e, segundo o Instituto Acende Brasil, os tributos incidentes sobre o consumo de energia superam o custo de usinas de Belo Monte.
Em paralelo, o governo pretende baixar o valor cobrado por cada Megawatt/hora através de novas concessões das hidrelétricas, mas acredita que “...uma dezena de penduricalhos na conta”, neutralizam o movimento, conforme divulgado pela Agência Estado.
- Brasil, Uma NaÇÃo Desconhecida Dos Brasileiros
Começa em nove de junho, a obrigatoriedade para que as empresas sejam obrigadas a demonstrar em todas as notas fiscais que emitirem os tributos incidentes sobre as operações com mercadorias e produtos. A iniciativa surgiu com a publicação da Lei...
- Excesso De Tributos É O Maior VilÃo No PreÇo Dos CombustÍveis
Ilustres personagens no cenário da economia brasileira, a gasolina e o etanol têm sido protagonistas dos jornais e tv, em razão das cobranças elevadas que acontecem desde junho de 2010 e que se justificam pela liberdade de preços em toda a cadeia...
- A ImportÂncia Das Microempresas Para A Economia Brasileira
Um tema muito discutido pela sociedade é a carga tributária praticada no Brasil. A complexidade do Sistema Tributário Nacional trava a economia, pois os tributos cobrados elevam o Custo Brasil, em linhas gerais, definido como o gasto com que o investidor...
- Luz Da InformaÇÃo Chega Aos Consumidores Paulistas
Ultimamente temos sido informados, com muita freqüência, através dos jornais, sobre cobranças absurdas nos consumos de energia elétrica. O contribuinte pode fazer contas mirabolantes, mas nunca consegue entender os cálculos feitos pelas concessionárias....
-
"Este telefone privatizado é caro!" Queixa do leigo, certo? Mas o que diz a composição da tarifa? O consumidor brasileiro chega a pagar até 40% em impostos na conta de telefone. A pesada carga foi comprovada em levantamento realizado pelo...
Economia
TRIBUTOS PESAM NAS CONTA DE LUZ
Em tempos de energias renováveis, a velha e tradicional energia elétrica ainda é hospede das mais necessárias das famílias, empresas brasileiras e de todo o planeta.
A importância do setor elétrico para a economia brasileira é indiscutível e sempre desperta grandes questionamentos por parte dos consumidores.
Cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL fixar as tarifas cobradas pelo fornecimento, alvo de reclamações dos usuários. Entretanto, é preciso entender que a carga tributária também tem um peso relevante no custo do setor, provocando impactos na conta.
A fatura enviada mensalmente considera tributos federais, estaduais e a taxa de iluminação pública. Aos cofres da União são repassados os valores arrecadados do Programa para a Integração Social – PIS, contribuição instituída para manter o Seguro Desemprego; para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, instituída para assegurar os direitos á seguridade social. Suas alíquotas são 1,65% e 7,6%, respectivamente.
Os estados instituíram o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que, pela particularidade dos impostos não tem destinação específica, mas que, obrigatoriamente, deve ser revertido em benfeitorias realizadas para o bem comum, tais como a construção de escolas, financiamento da educação...
Traduzindo em números, os consumos residenciais têm uma carga tributária que pode variar de 26,25% a 27,25%. Já as empresas contribuem com até 39,25% em razão do consumo.
O Estado do Rio de Janeiro criou o Fundo Estadual de Combate a Pobreza – FECP e aumentou em cinco pontos percentuais a alíquota de energia elétrica consumida pelas pessoas jurídicas, aumentando a alíquota de 25% a 30%.
Para melhor entendimento, uma fatura residencial, cujo consumo é de R$100,00, estão embutidos R$18,00 de ICMS; R$1,65 de PIS e R$7,60 de COFINS. O percentual de tributos corresponde a 27,25% do total da conta. Sendo assim, sem tributos, a cobrança seria de R$72,75.
As empresas, estabelecidas no estado arcam com R$6.000,00 de ICMS; R$330,00 de PIS e R$1.520,00 de COFINS. O consumo corresponde a R$20.000,00 e seria reduzido para R$12.150,00. O percentual de tributos corresponde a 39,25%.
Há que se considerar que a carga tributária ainda é peso considerável para onerar a economia brasileira. No ano de 2010, o setor elétrico foi responsável pela arrecadação de R$25.855.377,00, que representa 9,55% do total arrecadado no país (R$270.655.649,00), conforme divulgação do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Uma boa notícia foi divulgada pela Agência Brasil de Notícias, no último dia 04 de maio, após reunião do Grupo de Avanço da Competitividade – GAC, através da qual o Ministro Guido Mantega anunciou que o governo estuda uma possibilidade de reduzir os tributos sobre os consumos de energia, embora não tenha deixado claro se a redução beneficiará somente às empresas ou se estenderá ás residências, ressaltando que, sempre que as empresas são sobretaxadas, os consumidores sentem os reflexos na formação do preço de mercadorias e serviços. Um grupo será elaborado para discutir a questão.
De qualquer forma, é importante que os brasileiros saibam que o Brasil é um dos países com maior carga tributária no segmento, perdendo, apenas, para países como Itália, Japão e Reino Unido, conforme dados da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico – OCDE e, segundo o Instituto Acende Brasil, os tributos incidentes sobre o consumo de energia superam o custo de usinas de Belo Monte.
Em paralelo, o governo pretende baixar o valor cobrado por cada Megawatt/hora através de novas concessões das hidrelétricas, mas acredita que “...uma dezena de penduricalhos na conta”, neutralizam o movimento, conforme divulgado pela Agência Estado.
loading...
- Brasil, Uma NaÇÃo Desconhecida Dos Brasileiros
Começa em nove de junho, a obrigatoriedade para que as empresas sejam obrigadas a demonstrar em todas as notas fiscais que emitirem os tributos incidentes sobre as operações com mercadorias e produtos. A iniciativa surgiu com a publicação da Lei...
- Excesso De Tributos É O Maior VilÃo No PreÇo Dos CombustÍveis
Ilustres personagens no cenário da economia brasileira, a gasolina e o etanol têm sido protagonistas dos jornais e tv, em razão das cobranças elevadas que acontecem desde junho de 2010 e que se justificam pela liberdade de preços em toda a cadeia...
- A ImportÂncia Das Microempresas Para A Economia Brasileira
Um tema muito discutido pela sociedade é a carga tributária praticada no Brasil. A complexidade do Sistema Tributário Nacional trava a economia, pois os tributos cobrados elevam o Custo Brasil, em linhas gerais, definido como o gasto com que o investidor...
- Luz Da InformaÇÃo Chega Aos Consumidores Paulistas
Ultimamente temos sido informados, com muita freqüência, através dos jornais, sobre cobranças absurdas nos consumos de energia elétrica. O contribuinte pode fazer contas mirabolantes, mas nunca consegue entender os cálculos feitos pelas concessionárias....
-
"Este telefone privatizado é caro!" Queixa do leigo, certo? Mas o que diz a composição da tarifa? O consumidor brasileiro chega a pagar até 40% em impostos na conta de telefone. A pesada carga foi comprovada em levantamento realizado pelo...