GOVERNO ADOTA MEDIDAS PARA PROTEGER A ECONOMIA BRASILEIRA
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GOVERNO ADOTA MEDIDAS PARA PROTEGER A ECONOMIA BRASILEIRA



Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE deixou os empresários e o governo bastante preocupados: A indústria cresceu apenas 3,5% no primeiro trimestre de 2011. Na prática, o setor apresentou queda na produção, se comparado ao percentual de 4,5% no quarto trimestre de 2010. A preocupação é maior, pois no último trimestre do ano passado foi identificada uma leve oscilação do processo produtivo que registrou um percentual de -0,3%, em relação ao período anterior (terceiro trimestre).

Os números falam por si e levaram os empresários e trabalhadores a pedirem a intervenção do governo federal, visando à adoção de medidas que combatam a crise nos setor, conforme divulgação da Confederação Nacional da Indústria – CNI a Agência Brasil de Notícias. O alarme foi dado no último dia 13 de julho.

O aumento das importações é um grande vilão da crise provocada pela valorização do real, especialmente, no que diz respeito ao mercado asiático. Segundo Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, o governo analisaria pacote de medidas, visando proteger o setor indústrial.

A questão é tão relevante que logo em seguida, o governo federal implantou um pacote de medidas que incentivam a atividade industrial. O Brasil Maior foi anunciado no dia 02 de agosto e, entre outras iniciativas, reduziu, a zero, a alíquota do PIS/COFINS dos tablets; isentou do imposto de renda a atividade dos fabricantes de máquinas e equipamentos baseada em tecnologia digital.

Entre as alterações de grande relevância, o pacote modificou a cobrança do INSS patronal de alguns setores da economia, tais como vestuário, calçados, móveis... As atividades beneficiadas com a redução recolherão de 1,5 a 2,5% sobre a receita bruta, conforme define a Medida Provisória 540/11.

A intenção do governo é proteger o setor de calçados, vestuário, móveis e de softwares, considerados muito prejudicados.

A verdade é que a carga tributária imposta ao setor produtivo é desleal em relação ao mercado externo, dificultando e onerando as exportações brasileiras. O setor têxtil é um dos mais prejudicados.

É relevante perceber que mais de 40% dos custos das mercadorias produzidas e comercializadas no mercado interno são representados pela carga tributária. Além da parcela de tributos incidentes sobre a receita e o lucro das empresas, as contribuições sobre a folha de salários também são responsáveis pelo aumento do Custo Brasil.

As vantagens oferecidas pela desvalorização da moeda americana compensam, até mesmo, o custo tributário das importações, provocando a queda da demanda da produção nacional. A situação é preocupante e o governo deve analisar propostas reais de redução dos impostos, considerando, inclusive, que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS é o grande responsável pela concentração de renda e subdesenvolvimento das regiões norte, nordeste e centro-oeste.

É de suma importância desonerar o processo produtivo, mas a legislação tributária precisa favorecer também ao comércio, uma vez que tributo reflete na formação do preço pago pelos brasileiros. Afinal, até as famílias de baixa renda que recebem auxílio como o Bolsa-Família, por exemplo, pagam tributo quando adquirem medicamentos, alimentos, vestuário, etc.

Na prática, a produção e o consumo custam caro para as empresas que se vêem as voltas com o custo elevado para o cumprimento das regras tributárias. Esse ônus também é repassado ao preço praticado no mercado.
Pra finalizar, as novas medidas do governo devem rever as formas de aproveitamento de benefícios fiscais, hoje classificados como “moeda podre” para os ativos das empresas, como é o caso dos créditos acumulados.

Fonte: Presidência da República



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