Economia
DINAMISMO ECONÔMICO: CÍRCULO VICIOSO?
Decididamente, manter a máquina pública é uma das tarefas das mais árduas para qualquer governo.
São inúmeros os fatores que influenciam o processo de tomada de decisões das três esferas do poder público. O dinamismo econômico é como um dia ensolarado sujeito a instabilidades.
A crise financeira internacional e a oscilação da moeda americana interferiram diretamente no mercado nacional e desvalorizaram o real. Isso levou o governo federal a adotar medidas que combatessem a enxurrada de produtos importados que tanto prejudicam a indústria nacional.
Alguns setores da economia foram beneficiados. Especificamente aqueles que mais sofrem com as importações de países asiáticos: têxtil, calçados, tecnologia e móveis foram segmentos que receberam incentivos fiscais.
Como efeito colateral, a indústria de setores distintos, tal qual, a construção civil, maior empregador do país, também reivindicou atenção governamental. É certo que o mercado precisa crescer de forma homogênea. Um setor não pode se desenvolver em detrimento de outro. O crescimento econômico impacta diretamente na formalidade.
A manutenção do emprego no Brasil está relacionada ao peso dos tributos sobre o processo produtivo e a capacidade de absorção, pelo mercado interno e externo, de tudo o que a indústria produz.
A confiança dos investidores nas empresas também é relevante, pois eleva a aplicação de recursos, principalmente em relação ao mercado de ações. Os níveis de confiança do mercado torna vulnerável o emprego.
Numa visão mais doméstica, o Brasil, uma república federativa, dividido em cinco regiões, mantem um desequilíbrio em relação à distribuição de renda, o que aumenta a miséria e a fome.
Essa realidade se justifica pelo largo desenvolvimento da indústria em estados da região sudeste. Fiscalmente falando, o Imposto Sobre Circulação e Serviços – ICMS concentra, aproximadamente, 55% de sua receita nessas unidades da federação.
A realidade brasileira é de um Produto Interno Bruto de aproximadamente quatro trilhões em 2011, representados por 35% em tributos arrecadados. Em 2011, o país arrecadou um trilhão e quinhentos bilhões de reais em impostos e contribuições.
A reforma tributária é tema constante das mídias, mas até o momento vem acontecendo de forma muito fatiada. A justificativa do governo é a impossibilidade de uma mudança radical.
Muitas alterações na legislação tributária têm sido promovidas. Atualmente, alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI foram reduzidas para itens da linha branca como máquina de lavar, refrigeradores e aparelhos de ar condicionados. O setor automobilístico também está sendo contemplado pelas reduções tributárias.
A preocupação do governo é o consumo e a manutenção dos empregos. Tanto que a indústria automobilística se comprometeu em manter a folha de salários, desde que tivesse incentivos fiscais.
Segundo divulgação do Jornal Estadão em 02 de julho, “desde o início da crise financeira internacional, o governo brasileiro abriu mão de R$ 26 bilhões em impostos para a indústria automotiva. Ao mesmo tempo, o setor criou 27.753 novas vagas de trabalho, o que equivale dizer que cada nova carteira de trabalho assinada pelas montadoras custou cerca de R$ 1 milhão em renúncia fiscal aos cofres públicos.”.
A preocupação da sociedade é visível e as iniciativas do governo tentam driblar os efeitos da recessão mundial. Entretanto, a Federação Nacional do Comércio acaba de publicar pesquisa da Fundação Getúlio Vargas na qual foi divulgada que 16,8% do PIB equivale à informalidade brasileira. O produto da informalidade, o chamado Índice de Economia Subterrânea – IES gerou R$695,7 bilhões.
É interessante ressaltar que formalizar ainda custa caro. O custo de uma carteira assinada é elevado. FGTS, INSS patronal pesam muito no “cofre das empresas” e afasta investidores potenciais.
Medidas como o regime do microempreendedor individual e a cobrança unificada de tributos, promovida pelo Simples Nacional colaboraram para o incremento das formalizações, mas ainda não é o antídoto eficaz para a economia informal.
A economia é dinâmica e sua oscilação tem o efeito de um terremoto, em curto prazo. É necessário que as iniciativas governamentais acompanhem as necessidades de mercado, promovendo o desenvolvimento de todos os setores de forma homogênea.
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