Economia
Em declarações a uma rádio, o indigitado ministro das Finanças admitiu subir os impostos a médio prazo - notícia do Público.
A hipótese em si, nada tem de extraordinário. Portugal, com os seus recursos actuais, não consegue equilibrar as contas públicas, restando-lhe poucas saídas: receitas extraordinárias, redução de despesa pública, acréscimos de produtividade - ou mais impostos ("choque fiscal ao contrário", ou "choque fiscal inverso").
As receitas extraordinárias estão esgotadas; o aumento de produtividade leva o seu tempo; a redução da despesa pública significaria também redução de regalias sociais e serviços públicos - resta portanto o aumento de impostos.
O aumento da carga fiscal, no entanto, pode ter consequências perversas - como ocorreu com o acréscimo do IVA pelo governo de Durão Barroso, ajudando à recessão e diminuição de receitas. É por isso que o anunciado aumento de impostos, tal como foi anunciado, não pode ser considerado nem bom nem mau: depende das circunstâncias, do imposto escolhido, etç.
Por outro lado, se os acréscimos de produtividade não se fazem sentir com grande rapidez, é essencial que sejam estabelecidos como prioridade desde já. O que me parece criticável é o anúncio de aumento de impostos sem ser acompanhado de um anúncio equivalente quanto à produtividade. O que o Governo deveria ter anunciado seria um pacote integrado, do género:
Apregoar antes da eleições o "plano tecnológico" e logo após as eleições o "choque fiscal inverso", parece um retorno ao que tanto se criticou em Santana Lopes: o anúncio de medidas precoces e insuficientemente estudadas, levantando desnecessárias inquietações. Por exemplo: um eventual aumento de impostos só deverá atingir uma parte do tecido económico e social; não concretizar qual o imposto a aumentar, leva a que todos se sintam (desnecessariamente) ameaçados.
Além disso, qual é a legitimidade do Sr. Professor Luís Campos e Cunha para anunciar medidas de Governo se ainda não é Ministro, pois que o Governo ainda tem de apresentar o programa ao Parlamento e esperar pela respectiva votação ?
- Sobre A Petição "não A Mais Impostos" Do Económico
Os impostos têm efeitos recessivos sobre a economia, constituem um desincentivo ao trabalho e empreendedorismo e amputam o sector privado do poder de decidir, livre e individualmente, sobre a forma como o seu rendimento é aplicado. Apesar...
- O Pacote De Austeridade
Aumento de 1 ponto percentual em todas as taxas do IVA, adicionais no IRS e IRC e corte nas despesas. É este no essencial o pacote que o Governo, caucionado pelo PSD, aprovou com o objectivo de reduzir o défice para 7,3% em 2010 e 4,6% em 2011....
- O Orçamento E Os Impostos
Na semana em que o Governo entregou no Parlamento uma proposta para o segundo orçamento rectificativo para 2009 em virtude de a receita fiscal ter registado uma quebra agora estimada em 13,2% relativamente ao valor cobrado em 2008, ficando cerca de 4,5...
- Delírio Orçamental
Eis, de novo, o suspense orçamental. Por onde seguirá o governo: pela via do "inevitável" aumento de impostos, considerado imprescindivel por metade dos economistas, e "indesejável mas inevitável" pela outra metade ? Ou cumprirá Sócrates a promessa...
- Campanha Eléctrica
Depois do choque fiscal (proposta do PSD para uma redução dos impostos sobre as empresas) a campanha dos dois maiores partidos centra-se agora em torno do "choque tecnológico" (PS) e do "choque de gestão" (PSD). No caso do "choque tecnológico"...
Economia
Choque fiscal inverso
Em declarações a uma rádio, o indigitado ministro das Finanças admitiu subir os impostos a médio prazo - notícia do Público.
A hipótese em si, nada tem de extraordinário. Portugal, com os seus recursos actuais, não consegue equilibrar as contas públicas, restando-lhe poucas saídas: receitas extraordinárias, redução de despesa pública, acréscimos de produtividade - ou mais impostos ("choque fiscal ao contrário", ou "choque fiscal inverso").
As receitas extraordinárias estão esgotadas; o aumento de produtividade leva o seu tempo; a redução da despesa pública significaria também redução de regalias sociais e serviços públicos - resta portanto o aumento de impostos.
O aumento da carga fiscal, no entanto, pode ter consequências perversas - como ocorreu com o acréscimo do IVA pelo governo de Durão Barroso, ajudando à recessão e diminuição de receitas. É por isso que o anunciado aumento de impostos, tal como foi anunciado, não pode ser considerado nem bom nem mau: depende das circunstâncias, do imposto escolhido, etç.
Por outro lado, se os acréscimos de produtividade não se fazem sentir com grande rapidez, é essencial que sejam estabelecidos como prioridade desde já. O que me parece criticável é o anúncio de aumento de impostos sem ser acompanhado de um anúncio equivalente quanto à produtividade. O que o Governo deveria ter anunciado seria um pacote integrado, do género:
- no curto prazo, diminuição selectiva de apoios (ou serviços) públicos [especificando quais!];Perceber-se-ia assim que o objectivo último é o aumento da produtividade e do bem-estar, e que as medidas penalizadoras seriam apenas temporárias. Mas anunciada como foi, no estilo conta-gotas, a "hipótese" de agravamento de impostos só pode servir para que os interesses e grupos de pressão iniciem a sua guerrilha, explorando as legítimas dúvidas sobre a real estratégia do Governo.
- no médio prazo, agravamento da fiscalidade [especificando qual!];
- no longo prazo (quanto aos resultados, embora com medidas imediatas) acréscimos na produtividade - com eventual acréscimo de apoios públicos e diminuição da fiscalidade
Apregoar antes da eleições o "plano tecnológico" e logo após as eleições o "choque fiscal inverso", parece um retorno ao que tanto se criticou em Santana Lopes: o anúncio de medidas precoces e insuficientemente estudadas, levantando desnecessárias inquietações. Por exemplo: um eventual aumento de impostos só deverá atingir uma parte do tecido económico e social; não concretizar qual o imposto a aumentar, leva a que todos se sintam (desnecessariamente) ameaçados.
Além disso, qual é a legitimidade do Sr. Professor Luís Campos e Cunha para anunciar medidas de Governo se ainda não é Ministro, pois que o Governo ainda tem de apresentar o programa ao Parlamento e esperar pela respectiva votação ?
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- Sobre A Petição "não A Mais Impostos" Do Económico
Os impostos têm efeitos recessivos sobre a economia, constituem um desincentivo ao trabalho e empreendedorismo e amputam o sector privado do poder de decidir, livre e individualmente, sobre a forma como o seu rendimento é aplicado. Apesar...
- O Pacote De Austeridade
Aumento de 1 ponto percentual em todas as taxas do IVA, adicionais no IRS e IRC e corte nas despesas. É este no essencial o pacote que o Governo, caucionado pelo PSD, aprovou com o objectivo de reduzir o défice para 7,3% em 2010 e 4,6% em 2011....
- O Orçamento E Os Impostos
Na semana em que o Governo entregou no Parlamento uma proposta para o segundo orçamento rectificativo para 2009 em virtude de a receita fiscal ter registado uma quebra agora estimada em 13,2% relativamente ao valor cobrado em 2008, ficando cerca de 4,5...
- Delírio Orçamental
Eis, de novo, o suspense orçamental. Por onde seguirá o governo: pela via do "inevitável" aumento de impostos, considerado imprescindivel por metade dos economistas, e "indesejável mas inevitável" pela outra metade ? Ou cumprirá Sócrates a promessa...
- Campanha Eléctrica
Depois do choque fiscal (proposta do PSD para uma redução dos impostos sobre as empresas) a campanha dos dois maiores partidos centra-se agora em torno do "choque tecnológico" (PS) e do "choque de gestão" (PSD). No caso do "choque tecnológico"...