Economia

China: Como se deu o desenvolvimento econômico chinês?

A China nos últimos anos tem sido alvo de muitos investimentos de diversas partes do mundo pelos mais distintos motivos econômicos, destacando-se os investimentos realizados no país com o objetivo de reduzir custos produtivos e otimizar a competitividade. Não obstante o interesse do capital internacional, o governo chinês buscou abrir sua economia de maneira cautelosa, evitando capital especulativo e procurando destinar os investimentos estrangeiros de acordo com os seus planos de modernização de sua economia. A China, assim como a Índia, elaborou planos de atração de IDE produtivo, sem a abertura de sua conta de Capital e sem a dependência exclusiva de atração de IDE do tipo Fusões & Aquisições. Nesse subitem, o propósito é verificar o que o governo chinês elaborou regras para a abertura financeira, fazendo com que as empresas estabelecessem novas plantas produtivas, transferissem tecnologia e limitassem a saída de capital durante um período. Portanto, o IDE nesse país concentrou-se na atividade industrial e foi predominantemente do tipo greenfield, mais voltado para as exportações.

Esse novo período econômico e político da China da inserção de sua economia no capitalismo moderno foi feito com um plano de abertura econômica que consiste em quatro fases e tinham como tarefa, segundo Medeiros (2003) e Acioly (2004), aumentar a participação do país no comércio internacional, favorecer seu acesso às fontes externas de capital e tecnologia avançada e introduzir modernas técnicas administrativas nas empresas chinesas.

A primeira fase é entre 1979-1986, quando os investimentos concentravam-se nas atividades, principalmente, de prospecção geológica, na indústria manufatureira trabalho intensivo e no setor de serviços. A segunda fase inicia-se em 1986 com a política de atração de investimentos em indústria de transformação, em setores export-oriented e em mais alta tecnologia. A terceira e quarta fase acontecem nos anos 90, fases que tiveram grandes transformações e políticas de atração de IDE no setor de capital intensivo, visando o fortalecimento de áreas como indústria química, eletrônicos e comunicações.

Portanto, de acordo com as fases de abertura da sua econômica, o governo chinês começou as suas reformas para a modernização de sua economia e uma melhor inserção internacional a partir de 1979, com a primeira fase de abertura de econômica. É importante lembrar que essa abertura da sua economia para IDE foi feita de forma seletiva e gradual, como expõe Acioly (2004):

“Tendo em vista a consecução das três tarefas acima mencionadas, as condições de entrada do IDE no país foram estabelecidas gradualmente e em termos bastante seletivos. A gradualidade e a seletividade que caracterizaram as políticas de atração de investimento direto externo na China, assim como a estrutura legal criada para lhes dá suporte, só ganham sentido quando são levados em conta três conjuntos de preocupações centrais do governo chinês: a questão da localização setorial/espacial dos investimentos (para garantir investimentos em setores tradables), a obtenção de reservas em moeda estrangeira (para manter o ritmo da modernização) e o controle da propriedade do capital (tipos de associação entre o capital estrangeiro e o capital nacional)” (Acioly, 2004; In: Acioly, 2005:28 ).

De acordo com a autora, esses três conjuntos de preocupações centrais do governo eram muito importantes para o desenvolvimento econômico do país e, portanto, nas reformas elaboradas pelo o governo sempre existiram esses três pontos de preocupação. Com relação às reservas em moeda estrangeira, pode-se afirmar que a China está conseguindo manter as suas reservas internacionais em um nível muito elevado, principalmente, mantendo-as em papeis americanos. A política elaborada para ter esse sucesso de reservas internacionais foi de controle de evasão de divisas.

Para as empresas multinacionais, foram colocados limites de exportação e de remessa de capitais para o exterior, tal realidade, na maioria das vezes, não é bem vista pelas empresas, porém a potência do mercado chinês faz com que as empresas negociem com maior flexibilidade essa questão. Já outro fato que foi feito, segundo Acioly (2005), para manter as reservas de acordo com os padrões que o governo chinês acredita ser apropriado, envolve a política de regimes comerciais diferentes, de 1980, entre empresas privadas e empresas nacionais. As empresas privadas exportadoras ficaram livres de impostos alfandegários de importações de bens de capital e de bens intermediários desde que não ultrapassasse as exportações; já as empresas domésticas foram obrigadas a manter um nível baixo de importações.

Com relação ao controle de capital, o governo chinês sempre buscou atrair capitais produtivos, evitando empréstimos e portfólio, e direcionando esses capitais externos para setores estratégicos para o crescimento do país. Após a implementação, com sucesso, dessas políticas de fases de abertura, o governo chinês passou a se preocupar ainda mais com a movimentação de sua moeda. Essa preocupação está relacionada tanto com a questão de manter os investimentos produtivos no país, e nos os especulativos, quanto para manter a movimentação comercial do país. Com isso, como relata Medeiros (2003:13), em 1996, a China permitiu a conversibilidade do yaun para transações em conta corrente, porém manteve o controle sobre a conta capital preservando nestas operações a inconversibilidade do yuan.

Com isso, a China fez a sua estratégia de atração de investimentos diretos externos, sendo este subordinado a uma seria de regras rígidas como controle de remessa de capitais para o exterior, como a implementação de plantas produtivas em determinadas áreas do país, como a busca de exportações pelas empresas e como a aceitação de dois sistemas de preço, os quais serão abordados mais à frente. Essa implementação do IDE foi feita de acordo com as quatro fases de abertura comercial chinesa, havendo alterações nas participações desse tipo de investimento de acordo com o desenvolvimento econômico do país.

Portanto, é possível afirmar que o controle de capital chinês foi a não abertura da conta financeira para investimentos especulativos e que o Estado é um regulador de investimentos, um guia do mercado e das empresas nacionais e internacionais e um grande investidor. Um exemplo disso é o incentivo ao desenvolvimento de grandes empresas estatais, as quais estão vinculadas, de acordo com Medeiros (1997), com os dois grandes planos de investimentos chamados Setor Produtivo Estatal (SPE) e empresas de vilas e comunidades (EVCs), e grandes conglomerados industriais. É importante destacar que cada vez mais as empresas privadas estão tendo um maior volume de investimentos do total dos investimentos na economia.

Um importante fato do desenvolvimento chinês e que demonstra uma característica forte dessa política econômica é a construção de uma economia baseada em dois sistemas de desenvolvimento, um para o desenvolvimento do mercado interno e outro destinado às exportações. Com relação ao regime de exportação, segundo Acioly (2004), foi desenvolvida, a partir dos anos 90, na zona costeira às zonas econômicas especiais (ZEE´s) para implementar empresas com participação estrangeira e nacionais que visão a exportação e para gerar divisas para o país conseguir a modernização tecnológica e crescimento industrial em simultâneo com o desenvolvimento da agricultura..

Dentro dessas zonas, há uma serie de benéficos que permitem a modernização e o crescimento das exportações, como liberdade cambial, isenção de impostos, política de desvalorização do yuan e, logicamente, uma política de salários baixos para diminuir os custos, o que é visto em todo país. Já as empresas que não situam nas ZEE`s, porém tenham o mesmo propósito de exportar, apresentam condições diferentes das empresas situadas nessa região. Essas empresas estão fortemente protegidas pelo Estado, como monopólio cambial e importações centralizadas e com tarifas elevadas, e são dirigidas não somente para a exportação, mas também para o mercado interno.

A questão de proteção do mercado interno está relacionada com a preocupação tanto dos consumidores, com relação à inflação, quanto para a proteção das empresas domesticas em crescimento, evitando que os produtos feitos na China percam espaço para produtos importados. A proteção do mercado interno foi feita através de direitos aduaneiros, licenças, barreiras tarifárias e não tarifárias. Além disso, há também uma distinção dos mercados internos, uma política é feita para os grandes centros que estão em crescimento e outra é feita para o mercado do interior da China, o qual ainda apresenta situações precárias e pouco desenvolvidas. Outro fator de proteção do mercado interno, e até mesmo em certos casos ajuda as exportações, é o sistema de preços baseados em dois modelos, um fixado pelo estado e outro determinado pelo mercado. Nos últimos anos os preços determinados pelo mercado têm ganhado mais espaço, porém para produtos essências, como alimentos, são vistoriados pelo Estado e, quando necessário, procura implementar ou os preços mais apropriados para o momento ou uma melhoria dos salários reais urbanos, o que é usado na maioria das vezes.

Essa estratégia de desenvolvimento da China é complexa e diferente dos outros países emergentes, principalmente com as condições de entrada de capital externo, havendo forte controle estatal, tanto na produção quanto na comercialização dos produtos, porém os investimentos externos continuam indo para a China devido aos diversos fatores internos, como mão-de-obra barata e incentivos fiscais, e externos, como acordos comerciais, que proporcionam uma estratégia muito relevante no comercio internacional. A complexa política comercial chinesa abrange diversas variáveis e pode ser resumida pela analise de Medeiros:

“De forma mais abrangente, estes aspectos estão explicitamente considerados na recente política de comércio exterior chinesa . Estas políticas partem da premissa de que devido ao tamanho de sua população, o desenvolvimento chinês deve basear-se essencialmente em sua própria capacidade de acumulação. Na assim denominada estratégia “Macro Foreign Trade and Economic Cooperation” há algumas políticas que merecem ser destacadas:

- a manutenção de um equilíbrio entre importações e exportações através de uma ativa expansão das exportações evitando uma política passiva de redução de importações;

- a busca consistente de uma elevação no valor agregado das exportações;

- o estabelecimento de políticas creditícias e tributárias que estimulem as exportações e a criação de um fundo de desenvolvimento das exportações para aqueles produtos que possuam grande volatilidade nos preços no mercado internacional;

- a prioridade para as importações de matérias-primas e máquinas e equipamentos de alta tecnologia;

- a defesa da indústria nascente e a utilização quando necessário de quotas e licenças administrativas de importação.” (MEDEIROS, 2003: 14-15)

Frederico Matias Bacic

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