Reflexões sobre PAC - enfoque Energia
Economia

Reflexões sobre PAC - enfoque Energia


Em um momento no qual os maiores especialistas de meio ambiente do planeta estão discutindo a questão das conseqüências da emissão excessiva de gases como o gás carbônico e o metano, os quais causam elevação na temperatura da Terra pois contribuem com o Efeito Estufa, o Brasil também se questiona acerca de que caminhos tomar em relação a produção de energia renovável não somente para a preservação da Amazônia e outras áreas que poderiam ser atingidas por desastres, tais como: ciclones (litoral sul do Brasil), enchentes (região Sudeste de nosso país) ou mesmo secas prolongadas (como ocorreu no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), mas também para não impedir que toda a energia necessária à expansão de nosso PIB seja disponibilizada em abundância e à um preço competitivo, reduzindo assim, o Custo-Brasil.

A ferramenta que pode ser decisiva nesse sentido, está no PAC, lançado na metade do mês de janeiro pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, estimando uma soma de R$ 274,8 bilhões em investimentos públicos e privados.

SETOR PÚBLICO

O governo trabalhará em várias frentes, através da Eletrobrás - entidade que terá o comando dos investimento da máquina estatal no tocante à energia elétrica - buscando a transição da entidade de capital fechado para estruturação que possibilite a busca de capital externo (aos moldes da Petrobrás) não comprometendo o superáveit primário (outro aspecto marcarado das finanças públicas, as quais apresentam, efetivamente, um déficit nominal da ordem de 3,3% do PIB). Outrossim, existe a participação da Petrobrás, a qual prevê investimentos na construção de navios petroleiros (como pode-se verificar na revista Conjuntura Econômica FGV do mês de janeiro de 2007), aquecendo o setor da construção naval, o qual sofreu queda desde a década de 1970, quando o Brasil era o terceiro maior construtor de navios do mundo. Além disso, o objetivo da Estatal é chegar à produção de 2,6 milhões de barris/dia já em 2010, buscar melhorias na obtenção do gás natural e aumentar os aportes para as pesquisas no que diz respeito aos combustíveis renováveis.

SETOR PRIVADO

Já para o setor privado, o PAC traz medidas tímidas mas que surtirão algum efeito, como é o caso de: desoneração fiscal (PIS e COFINS), aumento do prazo (de 14 para 20 anos) para financiamento de obras como redes de comunicação, usinas (hidrelétrica, termelétricas e Angra III - se a França resolver dispor o capital-.) e melhoramento da rede existente por parte do BNDES, em quase 80% do valor da obra.

QUESTÕES FUNDAMENTAIS.

É necessário ressaltar algumas questões, a saber:

- Concessões de Liçencas ambientais (há um período de espera de 2 anos para se poder ter uma conclusão prelimitar sobre, por exemplo, a construção de uma usina hidrelétrica).

- Determinar efetivamente o campo de atuação do Ministério de Minas e Energia e da Aneel (vale ressaltar o papel que Jerson Kelman vem desenvolvendo na Aneel, através de pesquisas sobre a viabilidade do uso de termelétricas para suprir as necessidades de nosso país com o uso do gás e do seu conhecimento tanto acadêmico como profissional, no passado, à frente da ANA - Agência Nacional de Águas -, portanto, ele conhece o que pode ser feito).

-A urgência da diminuição da TJLP por parte do BNDES, já que ele terá papel de financiador das maiores obras nesse setor.

- Agilizar a criação da lei que regulamentará a questão dos gasodutos (fixação de tarifas, concessões e construção, pois não podemos ficar no jugo de países com grande instabilidade jurídica como Bolívia e Venezuela).



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