Economia
Vital Moreira, no blogue "Causa Nossa", escreveu uma pequena nota irónica, reagindo um artigo de opinião de Mário Pinto:
- Conteúdos Do Módulo 5 – O Estado E Actividade Económica
Estado – noção e funções Noção Funções: legislativa, executiva e judicial Esferas de intervenção: política, económica e social Objectivos da intervenção económica e social do Estado Eficiência: falhas do mercado – a concorrência...
- Quando A Gestão Privada Significa Mais Gastos
"A experiência internacional leva a que o Estado deva assumir a gestão clínica, porque os custos para a concessão [aos privados] são tão grandes para o Estado que põem em causa os ganhos de eficiência com a gestão clínica privada". José Sócrates...
- O Peso Do Estado
Mário Pinto, no Público, sobre "o peso do Estado": « (...) os partidos que se dizem da esquerda, e são praticamente metade do peso partidário do País, são a favor do «peso do Estado» e contra a sua redução beneficiando a sociedade civil...
- O Que é O Estado? - Quais Os Seus Fins E Funções?
Elementos constituintes do Estado: · Povo · Territorio · Poder Político Definiçao: conjunto de pessoas, ou agregado populacional (que possui cultura, costumes, hábitos, passado histórico e língua comuns) que se fixa num determinado território...
- Razões Da Intervenção Do Estado
“O direito público é um sistema de leis criadas para um povo ou conjunto de povos que se comunicam entre si, necessitando de uma condição jurídica sob uma vontade que os una, portanto, de uma constituição que garanta os seus direitos” – Kant....
Economia
Polémica sobre educação
Vital Moreira, no blogue "Causa Nossa", escreveu uma pequena nota irónica, reagindo um artigo de opinião de Mário Pinto:
«Mário Pinto sugere que as escolas privadas deveriam fazer queixa contra o Estado por "concorrência desleal", por causa de este financiar as escolas públicas e não aquelas. Pela mesma ordem de ideas, as clínicas privadas deveriam fazer idêntica queixa, por causa de o Estado só financiar os hospitais públicos; e as companhias de segurança privadas deveriam também queixar-se da concorrência desleal da polícia; e os anarquistas e libertários, da concorrência desleal do Estado...»No jornal "Público" de hoje, Mário Pinto responde com toda a artilharia - e creio que com toda a razão:
«(...) Mas há outras funções [para além das de soberania] que o Estado desempenha a título de subsidiariedade. (...) É o caso típico das funções de bem-estar do Estado-social. Nesta área, o Estado não opera para exercer um poder de soberania, mas sim para prestar serviços às liberdades e direitos fundamentais dos cidadãos, a título de subsidiariedade. Com o único fim de garantir uma igualdade de oportunidades, para que os cidadãos possam exercer as suas liberdades e ficar ao abrigo de riscos sociais evitáveis. Entra aqui o caso da educação. Nestas áreas, o Estado faz concorrência aos privados porque entra no domínio do exercício das liberdades privadas de iniciativa, pessoais e colectivas. Que dúvida? Se essa concorrência for supletiva, pela positiva e pela negativa, será virtuosa; se for monopolista, será perversa.»
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- Conteúdos Do Módulo 5 – O Estado E Actividade Económica
Estado – noção e funções Noção Funções: legislativa, executiva e judicial Esferas de intervenção: política, económica e social Objectivos da intervenção económica e social do Estado Eficiência: falhas do mercado – a concorrência...
- Quando A Gestão Privada Significa Mais Gastos
"A experiência internacional leva a que o Estado deva assumir a gestão clínica, porque os custos para a concessão [aos privados] são tão grandes para o Estado que põem em causa os ganhos de eficiência com a gestão clínica privada". José Sócrates...
- O Peso Do Estado
Mário Pinto, no Público, sobre "o peso do Estado": « (...) os partidos que se dizem da esquerda, e são praticamente metade do peso partidário do País, são a favor do «peso do Estado» e contra a sua redução beneficiando a sociedade civil...
- O Que é O Estado? - Quais Os Seus Fins E Funções?
Elementos constituintes do Estado: · Povo · Territorio · Poder Político Definiçao: conjunto de pessoas, ou agregado populacional (que possui cultura, costumes, hábitos, passado histórico e língua comuns) que se fixa num determinado território...
- Razões Da Intervenção Do Estado
“O direito público é um sistema de leis criadas para um povo ou conjunto de povos que se comunicam entre si, necessitando de uma condição jurídica sob uma vontade que os una, portanto, de uma constituição que garanta os seus direitos” – Kant....