Economia
Conteúdos do Módulo 5 – O Estado e Actividade Económica
- Estado – noção e funções
- Noção
- Funções: legislativa, executiva e judicial
- Esferas de intervenção: política, económica e social
- Objectivos da intervenção económica e social do Estado
- Eficiência: falhas do mercado – a concorrência imperfeita, externalidades e bens públicos
- Equidade: justiça social na repartição dos rendimentos (salários, juros, rendas e lucros)
- Estabilidade: desequilíbrios da economia (ex.: inflação ou desemprego)
- Instrumentos de intervenção do Estado
- Planeamento: noção e tipos (indicativo e imperativo)
- Orçamento do Estado:
- Noção
- Componentes (despesas públicas e receitas públicas)
- Saldo Orçamental (défice ou superavit)
- Importância
- Políticas sociais e económicas
- Políticas sociais – redistribuição dos rendimentos e combate ao desemprego
- Políticas económicas – orçamental, fiscal, monetária e cambial
- Objectivos
- Instrumentos
- Alterações nas políticas monetária e cambial decorrentes do facto de Portugal ser membro da União Europeia – papel do Banco Central Europeu
Objectivos- Apresentar a noção de Estado
- Caracterizar as funções do Estado
- Indicar as esferas de acção do Estado
- Explicar os objectivos de intervenção do Estado na esfera económica e social (garantia da eficiência, da equidade e da estabilidade)
- Referir os instrumentos de intervenção do Estado nas esferas económica e social (planeamento, orçamento e políticas económicas e sociais)
- Distinguir planeamento indicativo de planeamento imperativo
- Explicitar em que consiste o Orçamento do Estado
- Referir as diversas fontes de receita do Estado (receitas públicas)
- Distinguir impostos directos de impostos indirectos
- Referir as diversas despesas do Estado (despesas públicas)
- Explicar o significado do saldo orçamental
- Justificar a importância do Orçamento de Estado como instrumento de intervenção económica e social
- Expor objectivos e instrumentos das políticas sociais do Estado (redistribuição dos rendimentos e combate ao desemprego)
- Apresentar objectivos e instrumentos das políticas económicas do Estado (orçamental, fiscal, monetária e cambial)
- Referir as alterações às políticas económicas e sociais do Estado Português decorrentes do facto de Portugal ser membro da União Europeia
ApresentaçãoCom este módulo, pretende-se que os alunos conheçam a multiplicidade de funções desempenhadas pelo Estado nas sociedades contemporâneas. Com efeito, essas funções não se limitam à garantia da ordem, da justiça e da segurança dos cidadãos, pois o Estado também intervém nas esferas social e económica, por exemplo, redistribuindo os rendimentos, produzindo bens e serviços essenciais ou implementando políticas económicas no sentido de incentivar o investimento, bem como combater problemas como a inflação ou o desemprego.
Seguidamente, no sentido de ilustrar os instrumentos utilizados pelo Estado para intervir na vida social e económica, propõe-se a análise do caso português, evidenciando as alterações que resultam do facto de Portugal ser membro da União Europeia, na implementação desses instrumentos.
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