Economia
A grande maioria dos economistas acredita na idéia de que os mercados falham em maximizar a eficiência, ou seja, falham em atingir o maior nível de eficiência possível dados os dados do mercado. Segundo esses economistas os mercados falham quando não correspondem a situação hipotética do equilíbrio perfeitamente competitivo com mercados completos, informação perfeita e custos de transação nulos. Muitos economistas interpretam que se e o mercado do mundo real não corresponder completamente a essa situação hipotética, o estado deve intervir sistematicamente, para reduzir ou eliminar essas falhas. Essa é uma visão ingênua do problema, já que todos concordam que o mercado não é perfeito, perfeito no sentido uma situação em que o mercado sempre aloca os fatores de produção de forma perfeita, ou seja, plenamente ajustada. A questão real é se o estado poderia obter uma situação melhor do que o processo de mercado, ou seja, uma tendência mais forte a correção das ineficiências do que o mercado.
O tipo de falha de mercado que vou explicar nesse post é conhecida como externalidades. Externalidades representam talvez o tipo de falha de mercado mais utilizada em livros didáticos como exemplo de situação sub-ótima atingida pelo mercado e possivelmente a falha de mercado mais presente na realidade.
Nessa figura vemos um exemplo de externalidade positiva, que acaba reduzindo a produção para um nível abaixo do ótimo.
Basicamente é quando uma transação entre dois agentes causa uma mudança no estado de satisfação de um terceiro agente. Uma mudança que não estava prevista no contrato de transação dos dois agentes. O exemplo mais comum de externalidade é a poluição: Por exemplo, onde uma empresa industrial poluí um rio para produzir algo e vender no mercado, mas essa empresa acaba prejudicando as propriedades rurais de todos que estão ao longo do curso do rio. Nessa situação é assumido que como o proprietário da indústria que poluí o rio não incluiu os custos da poluição no seu balanço então a tendência é ele produzir mais do que o ideal, ou seja, do que igualar o custo marginal "social" com o preço, já que no exemplo o custo marginal "social" é maior do que o custo marginal privado.
Nessa situação o intervencionista geralmente assume como óbvio que o estado deve taxar a empresa poluidora para incluir os custos da poluição no balanço na forma de impostos. A carga tributária deverá ser idêntica aos custos da poluição para que a intervenção seja ótima. E a receita arrecadada deverá ser utilizada para pagar os danos dos proprietários das fazendas ao longo do curso do rio.
Mas já foi descoberto que se os agentes podem simplesmente neutralizar essa externalidade espontaneamente através de transações que internalizam a externalidade. No nosso exemplo os proprietários das fazendas podem simplesmente processar a indústria, a através do processo internalizar a externalidade cobrando pelos danos causados. Mas processar sempre tem um custo, e as vezes o custo de internalizar a externalidade pode ser maior do que os custos ou benefícios externos causados pela externalidade.
Então pela teoria neoclássica, as externalidades sempre serão internalizadas espontaneamente se os custos de transação forem suficientemente baixos. Mas o que ocorre é que os custos de coerção da intervenção estatal podem ser menores do que os custos de transação. Por exemplo, proibir ou taxar a indústria do rio pode ser mais barato do que vários proprietários processarem a indústria. Logo mesmo assumindo que os agentes internalizem as externalidades é possível que a intervenção do estado nessa área produza uma situação melhor, devido a diferenças nos custos de coerção em relação aos custos de transação.
Os custos de transação podem ser menores que os custos de transação porque a natureza do estado é diferente da natureza do mercado. As vezes forçar uma pessoa a fazer alguma coisa pode ser mais barato do que barganhar pela mesmo ato, nesse caso se transações mutuamente benéficas deixam de ser realizadas devido a altos custos de transação, é possível que o estado confisque a propriedade que seria transacionada por um custo suficientemente pequeno para gerar uma situação mais eficiente. Logo se torna possível conceber a intervenção estatal eficiente em certas áreas onde os custos de coerção são menores do que os custos de transação.
Mas existe um grande problema nessa análise: O problema do conhecimento. Para que seja possível agir de forma ótima é preciso ter conhecimento perfeito de tudo o que é relevante para o processo de ação. Logo para conseguir melhorar a eficiência das alocações onde os custos de transação são mais altos do que os custos de coerção é necessário que o estado conheça os custos e benefícios relevantes. O problema então é um problema de como obter esse conhecimento. O mercado gera conhecimento relevante através da descoberta de oportunidades lucrativas de investimento. Se existem externalidades não internalizadas que poderiam ser internalizadas por um custo menor do que sua magnitude, então essa é uma oportunidade lucrativa para o empreendedor que capitalizar em cima dessa ineficiência. Já não é possível lucrar corrigindo a ineficiência da ação estatal, logo não é possível gerar um processo sistemático de descoberta dos erros e, conseqüentemente, não é possível que o estado produza o conhecimento necessário para utilizar as vantagens de baixos custos de coerção para melhorar a eficiência nas alocações.
O mercado descobre a existência de externalidades possivelmente corrigíveis aos atuais custos de transação através do processo empresarial: Se um externalidade causa danos de 100 e pode ser corrigida por 50, mas não é devido ao problema do conhecimento, o empreendedor que descobrir toda a extensão da situação pode lucrar até 50 corrigindo a externalidade. Ou seja, 50 é lucro potencial derivado da correção da situação subótima no mercado.
Além disso como o processo competitivo do mercado também leva a descoberta de formas mais baratas de transação. De tecnologias que reduzem o custo de barganha. Então sempre existe a tendência de que os custos de transação se tornem progressivamente menores, enquanto que os custos de coerção se mantenham num certo patamar, ou se reduzam lentamente com a gradual penetração das descobertas técnicas do setor privado na esfera estatal.
Um exemplo de como que o mercado pode reduzir os custos de transação: Digamos que a externalidade custe 200 para internalizar mas os danos por ela causados são de 150, então ela não será externalizada já que isso implicaria na redução do bem estar do agente. Mas se um empresário descobrir que pode internaliza-la por 100, com um método mais eficiente do que o esperado pelos agentes, então ele pode vender o serviço realizado por esse método por um preço de "150 - infinitesimal" para quem sofre da externalidade e lucrar "50 - infinitesimal" com sua descoberta. O agente estará disposto a pagar "150 - infinitesimal" porque ele não esperava que o serviço estivesse disponível por menos de 200.
Como é possível perceber, mesmo que hipoteticamente os custos de forçar uma realocação sejam menores que os custos de transação, essa não é a tendência. E além disso não existe nenhuma tendência para que o conhecimento necessário a realização da correção das alocações possivelmente ineficientes através da ação estatal seja gerado. Logo externalidades não podem ser consideradas como justificativa para a intervenção estatal, pura e simplesmente, mas sim devem ser consideradas elementos inevitáveis de um mundo imperfeito que está sempre em desequilíbrio.
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Economia
Externalidades: Falhas de mercado?
A grande maioria dos economistas acredita na idéia de que os mercados falham em maximizar a eficiência, ou seja, falham em atingir o maior nível de eficiência possível dados os dados do mercado. Segundo esses economistas os mercados falham quando não correspondem a situação hipotética do equilíbrio perfeitamente competitivo com mercados completos, informação perfeita e custos de transação nulos. Muitos economistas interpretam que se e o mercado do mundo real não corresponder completamente a essa situação hipotética, o estado deve intervir sistematicamente, para reduzir ou eliminar essas falhas. Essa é uma visão ingênua do problema, já que todos concordam que o mercado não é perfeito, perfeito no sentido uma situação em que o mercado sempre aloca os fatores de produção de forma perfeita, ou seja, plenamente ajustada. A questão real é se o estado poderia obter uma situação melhor do que o processo de mercado, ou seja, uma tendência mais forte a correção das ineficiências do que o mercado.
O tipo de falha de mercado que vou explicar nesse post é conhecida como externalidades. Externalidades representam talvez o tipo de falha de mercado mais utilizada em livros didáticos como exemplo de situação sub-ótima atingida pelo mercado e possivelmente a falha de mercado mais presente na realidade.
Nessa figura vemos um exemplo de externalidade positiva, que acaba reduzindo a produção para um nível abaixo do ótimo.
Basicamente é quando uma transação entre dois agentes causa uma mudança no estado de satisfação de um terceiro agente. Uma mudança que não estava prevista no contrato de transação dos dois agentes. O exemplo mais comum de externalidade é a poluição: Por exemplo, onde uma empresa industrial poluí um rio para produzir algo e vender no mercado, mas essa empresa acaba prejudicando as propriedades rurais de todos que estão ao longo do curso do rio. Nessa situação é assumido que como o proprietário da indústria que poluí o rio não incluiu os custos da poluição no seu balanço então a tendência é ele produzir mais do que o ideal, ou seja, do que igualar o custo marginal "social" com o preço, já que no exemplo o custo marginal "social" é maior do que o custo marginal privado.
Nessa situação o intervencionista geralmente assume como óbvio que o estado deve taxar a empresa poluidora para incluir os custos da poluição no balanço na forma de impostos. A carga tributária deverá ser idêntica aos custos da poluição para que a intervenção seja ótima. E a receita arrecadada deverá ser utilizada para pagar os danos dos proprietários das fazendas ao longo do curso do rio.
Mas já foi descoberto que se os agentes podem simplesmente neutralizar essa externalidade espontaneamente através de transações que internalizam a externalidade. No nosso exemplo os proprietários das fazendas podem simplesmente processar a indústria, a através do processo internalizar a externalidade cobrando pelos danos causados. Mas processar sempre tem um custo, e as vezes o custo de internalizar a externalidade pode ser maior do que os custos ou benefícios externos causados pela externalidade.
Então pela teoria neoclássica, as externalidades sempre serão internalizadas espontaneamente se os custos de transação forem suficientemente baixos. Mas o que ocorre é que os custos de coerção da intervenção estatal podem ser menores do que os custos de transação. Por exemplo, proibir ou taxar a indústria do rio pode ser mais barato do que vários proprietários processarem a indústria. Logo mesmo assumindo que os agentes internalizem as externalidades é possível que a intervenção do estado nessa área produza uma situação melhor, devido a diferenças nos custos de coerção em relação aos custos de transação.
Os custos de transação podem ser menores que os custos de transação porque a natureza do estado é diferente da natureza do mercado. As vezes forçar uma pessoa a fazer alguma coisa pode ser mais barato do que barganhar pela mesmo ato, nesse caso se transações mutuamente benéficas deixam de ser realizadas devido a altos custos de transação, é possível que o estado confisque a propriedade que seria transacionada por um custo suficientemente pequeno para gerar uma situação mais eficiente. Logo se torna possível conceber a intervenção estatal eficiente em certas áreas onde os custos de coerção são menores do que os custos de transação.
Mas existe um grande problema nessa análise: O problema do conhecimento. Para que seja possível agir de forma ótima é preciso ter conhecimento perfeito de tudo o que é relevante para o processo de ação. Logo para conseguir melhorar a eficiência das alocações onde os custos de transação são mais altos do que os custos de coerção é necessário que o estado conheça os custos e benefícios relevantes. O problema então é um problema de como obter esse conhecimento. O mercado gera conhecimento relevante através da descoberta de oportunidades lucrativas de investimento. Se existem externalidades não internalizadas que poderiam ser internalizadas por um custo menor do que sua magnitude, então essa é uma oportunidade lucrativa para o empreendedor que capitalizar em cima dessa ineficiência. Já não é possível lucrar corrigindo a ineficiência da ação estatal, logo não é possível gerar um processo sistemático de descoberta dos erros e, conseqüentemente, não é possível que o estado produza o conhecimento necessário para utilizar as vantagens de baixos custos de coerção para melhorar a eficiência nas alocações.
O mercado descobre a existência de externalidades possivelmente corrigíveis aos atuais custos de transação através do processo empresarial: Se um externalidade causa danos de 100 e pode ser corrigida por 50, mas não é devido ao problema do conhecimento, o empreendedor que descobrir toda a extensão da situação pode lucrar até 50 corrigindo a externalidade. Ou seja, 50 é lucro potencial derivado da correção da situação subótima no mercado.
Além disso como o processo competitivo do mercado também leva a descoberta de formas mais baratas de transação. De tecnologias que reduzem o custo de barganha. Então sempre existe a tendência de que os custos de transação se tornem progressivamente menores, enquanto que os custos de coerção se mantenham num certo patamar, ou se reduzam lentamente com a gradual penetração das descobertas técnicas do setor privado na esfera estatal.
Um exemplo de como que o mercado pode reduzir os custos de transação: Digamos que a externalidade custe 200 para internalizar mas os danos por ela causados são de 150, então ela não será externalizada já que isso implicaria na redução do bem estar do agente. Mas se um empresário descobrir que pode internaliza-la por 100, com um método mais eficiente do que o esperado pelos agentes, então ele pode vender o serviço realizado por esse método por um preço de "150 - infinitesimal" para quem sofre da externalidade e lucrar "50 - infinitesimal" com sua descoberta. O agente estará disposto a pagar "150 - infinitesimal" porque ele não esperava que o serviço estivesse disponível por menos de 200.
Como é possível perceber, mesmo que hipoteticamente os custos de forçar uma realocação sejam menores que os custos de transação, essa não é a tendência. E além disso não existe nenhuma tendência para que o conhecimento necessário a realização da correção das alocações possivelmente ineficientes através da ação estatal seja gerado. Logo externalidades não podem ser consideradas como justificativa para a intervenção estatal, pura e simplesmente, mas sim devem ser consideradas elementos inevitáveis de um mundo imperfeito que está sempre em desequilíbrio.
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