Economia
- Era Uma Vez Uma Euro-região?
Há menos de uma década, o aprofundamento das relações económicas, sociais e culturais entre o Norte de Portugal e a Galiza era visto não apenas como um desígnio histórico mas como um fenómeno quase incontornável no quadro da aproximação crescente...
- Tristemente Sós
A vida proporciona-nos por vezes circunstâncias curiosas. Há cerca de dois anos, no artigo “Defensor de quê?” aqui publicado, dirigi duras críticas ao teor da intervenção que o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Defensor Moura,...
- Vales De Excelência
Em anteriores artigos publicados neste espaço tenho frisado a importância de o desenvolvimento das regiões dispor de uma linha de orientação estratégica que tenha sido previamente discutida e validada por todos os parceiros institucionais desse...
- Descentralização Cultural
Não será difícil demonstrar que os níveis de desenvolvimento de uma sociedade se medem em larga medida pelos níveis de cultura do seu povo, por via de quanto os mesmos traduzem de conhecimento, capacidade criativa, abertura de espírito a diferentes...
- O Cluster Da Saúde
Setenta instituições de natureza pública e privada formalizaram na passada Sexta-feira a criação do primeiro pólo de competitividade e tecnologia nacional: o HCP - Health Cluster Portugal. O projecto agrega entidades da mais diversa natureza, de...
Economia
Euro-Regiões, Sim!
1. Numa altura em que o País parece ter despertado para aquilo que alguns já designaram como a nova “Primavera Regionalista” sucedem-se as tomadas de posição e as iniciativas conducentes à defesa de um novo processo de Regionalização.
De acordo com o Programa do actual Governo Socialista, esse processo continuará em banho-maria até à próxima legislatura, altura em que caso o actual Governo continue em funções será realizado um novo Referendo nacional.
Até lá, a intenção será ajustar a representatividade local dos Serviços Desconcentrados do Estado às cinco Regiões-Plano, fazendo coincidir tal divisão à actual esfera geográfica das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Ainda segundo a estratégia do Governo, será também este o período necessário à conclusão do estertor do anterior pacote de descentralização (assente nas Comunidades Urbanas e em novas Áreas Metropolitanas), o que levará à adopção de um regime especial para as Grandes Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.
2. A principal motivação que sustenta grande parte destas novas adesões e que, confesso, me faz aligeirar imenso a oposição a este processo que assumi em 1998, é a crescente evidência de que temos um País cada vez mais desequilibrado e centralista.
Não é sustentável, não é positivo para Portugal e não é, seguramente, aceitável para nenhum cidadão, que uma parcela sobremaneira exagerada da riqueza do País se concentre nas zonas envolventes à Grande Lisboa e ao Grande Porto, tanto mais que este fenómeno não ocorre por qualquer circunstância natural mas é antes consentido, quando não estimulado, pelos decisores do Poder Central.
Das meras decisões de organização administrativa dos serviços públicos à lógica de orientação dos maiores e mais relevantes investimentos do Estado, temos assistido impavidamente a um processo de concentração crescente de recursos que mais acentua as desvantagens competitivas das demais parcelas do território.
Pegando numa expressão muito em voga na campanha do Referendo de 1998, seria até caso para dizer que pior que “um País em retalhos”, será ter um País que se divide entre os fatos de gala das Metrópoles e os farrapos da Província…
3. Dito isto, não deixo de confessar que ainda tenho sérias dúvidas quanto à resposta à pertinente questão que se coloca neste domínio: Será o processo de Regionalização a solução para esta trágica tendência que assola o nosso processo de desenvolvimento colectivo? Hoje em dia, inclino-me para dizer que pode ser, mas, necessariamente, com outros protagonistas.
Em verdade, os maiores responsáveis pelo actual “estado de coisas” são os múltiplos protagonistas locais e regionais que sempre centraram as atenções nos seus próprios umbigos, que sempre conviveram bem com o mal daqueles que os rodeiam, que jamais deram um passo para estimular uma posição reivindicativa mais forte ou para promover uma iniciativa conjunta mais económica e eficaz, que se apressaram a contornar os canais de comunicação hierárquica para exigirem para si o que acabavam de concertar ir ser atribuído a outros…
Neste terreno tão fértil para o egoísmo, em que se pode com pequenas “cenouras” dividir para reinar, o Estado Central tem passado manifestamente incólume e ainda se dá ao luxo de fazer pequenos brilharetes pedagógicos, como os requisitos de planificação estratégica supra-municipal agora impostos no âmbito do QREN.
4. No actual cenário, todos os exemplos de que as atitudes e os resultados podiam ser bem diferentes com uma postura pró-activa de cooperação são de louvar e de replicar.
Deve, pois, assinalar-se as múltiplas iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), quer a nível interno, quer na articulação com a Xunta de Galicia, aqui ao abrigo do Plano Estratégico de Cooperação Galiza-Norte de Portugal para o período 2007-2013, em linha com os Programas de apoio à Cooperação Transfronteiriça da União Europeia.
Neste âmbito, as duas regiões vizinhas vão planificar e construir conjuntamente um vasto conjunto de equipamentos públicos, nas áreas da Saúde, Educação, Cultura e Desporto, racionalizando recursos e conferindo maior eficiência à sua dispersão territorial, bem assim como, partilhar a gestão de sistemas de transporte e os apoios ao tecido empresarial e à investigação científica.
No quadro do Plano agora divulgado na “Cimeira de Guimarães” da passada semana, cabem ainda projectos na esfera ambiental, na coesão social e nas acessibilidades, com destaque para a linha de Alta Velocidade entre Porto e Vigo, com escala em Braga (TAV).
A este nível, e voltando à questão inicial, alguém se acredita que teríamos TAV em 2013, se não fosse a fortíssima pressão exercida pela Xunta desde os tempos de Fraga Iribarne?
De acordo com o Programa do actual Governo Socialista, esse processo continuará em banho-maria até à próxima legislatura, altura em que caso o actual Governo continue em funções será realizado um novo Referendo nacional.
Até lá, a intenção será ajustar a representatividade local dos Serviços Desconcentrados do Estado às cinco Regiões-Plano, fazendo coincidir tal divisão à actual esfera geográfica das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Ainda segundo a estratégia do Governo, será também este o período necessário à conclusão do estertor do anterior pacote de descentralização (assente nas Comunidades Urbanas e em novas Áreas Metropolitanas), o que levará à adopção de um regime especial para as Grandes Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.
2. A principal motivação que sustenta grande parte destas novas adesões e que, confesso, me faz aligeirar imenso a oposição a este processo que assumi em 1998, é a crescente evidência de que temos um País cada vez mais desequilibrado e centralista.
Não é sustentável, não é positivo para Portugal e não é, seguramente, aceitável para nenhum cidadão, que uma parcela sobremaneira exagerada da riqueza do País se concentre nas zonas envolventes à Grande Lisboa e ao Grande Porto, tanto mais que este fenómeno não ocorre por qualquer circunstância natural mas é antes consentido, quando não estimulado, pelos decisores do Poder Central.
Das meras decisões de organização administrativa dos serviços públicos à lógica de orientação dos maiores e mais relevantes investimentos do Estado, temos assistido impavidamente a um processo de concentração crescente de recursos que mais acentua as desvantagens competitivas das demais parcelas do território.
Pegando numa expressão muito em voga na campanha do Referendo de 1998, seria até caso para dizer que pior que “um País em retalhos”, será ter um País que se divide entre os fatos de gala das Metrópoles e os farrapos da Província…
3. Dito isto, não deixo de confessar que ainda tenho sérias dúvidas quanto à resposta à pertinente questão que se coloca neste domínio: Será o processo de Regionalização a solução para esta trágica tendência que assola o nosso processo de desenvolvimento colectivo? Hoje em dia, inclino-me para dizer que pode ser, mas, necessariamente, com outros protagonistas.
Em verdade, os maiores responsáveis pelo actual “estado de coisas” são os múltiplos protagonistas locais e regionais que sempre centraram as atenções nos seus próprios umbigos, que sempre conviveram bem com o mal daqueles que os rodeiam, que jamais deram um passo para estimular uma posição reivindicativa mais forte ou para promover uma iniciativa conjunta mais económica e eficaz, que se apressaram a contornar os canais de comunicação hierárquica para exigirem para si o que acabavam de concertar ir ser atribuído a outros…
Neste terreno tão fértil para o egoísmo, em que se pode com pequenas “cenouras” dividir para reinar, o Estado Central tem passado manifestamente incólume e ainda se dá ao luxo de fazer pequenos brilharetes pedagógicos, como os requisitos de planificação estratégica supra-municipal agora impostos no âmbito do QREN.
4. No actual cenário, todos os exemplos de que as atitudes e os resultados podiam ser bem diferentes com uma postura pró-activa de cooperação são de louvar e de replicar.
Deve, pois, assinalar-se as múltiplas iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), quer a nível interno, quer na articulação com a Xunta de Galicia, aqui ao abrigo do Plano Estratégico de Cooperação Galiza-Norte de Portugal para o período 2007-2013, em linha com os Programas de apoio à Cooperação Transfronteiriça da União Europeia.
Neste âmbito, as duas regiões vizinhas vão planificar e construir conjuntamente um vasto conjunto de equipamentos públicos, nas áreas da Saúde, Educação, Cultura e Desporto, racionalizando recursos e conferindo maior eficiência à sua dispersão territorial, bem assim como, partilhar a gestão de sistemas de transporte e os apoios ao tecido empresarial e à investigação científica.
No quadro do Plano agora divulgado na “Cimeira de Guimarães” da passada semana, cabem ainda projectos na esfera ambiental, na coesão social e nas acessibilidades, com destaque para a linha de Alta Velocidade entre Porto e Vigo, com escala em Braga (TAV).
A este nível, e voltando à questão inicial, alguém se acredita que teríamos TAV em 2013, se não fosse a fortíssima pressão exercida pela Xunta desde os tempos de Fraga Iribarne?
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- Era Uma Vez Uma Euro-região?
Há menos de uma década, o aprofundamento das relações económicas, sociais e culturais entre o Norte de Portugal e a Galiza era visto não apenas como um desígnio histórico mas como um fenómeno quase incontornável no quadro da aproximação crescente...
- Tristemente Sós
A vida proporciona-nos por vezes circunstâncias curiosas. Há cerca de dois anos, no artigo “Defensor de quê?” aqui publicado, dirigi duras críticas ao teor da intervenção que o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Defensor Moura,...
- Vales De Excelência
Em anteriores artigos publicados neste espaço tenho frisado a importância de o desenvolvimento das regiões dispor de uma linha de orientação estratégica que tenha sido previamente discutida e validada por todos os parceiros institucionais desse...
- Descentralização Cultural
Não será difícil demonstrar que os níveis de desenvolvimento de uma sociedade se medem em larga medida pelos níveis de cultura do seu povo, por via de quanto os mesmos traduzem de conhecimento, capacidade criativa, abertura de espírito a diferentes...
- O Cluster Da Saúde
Setenta instituições de natureza pública e privada formalizaram na passada Sexta-feira a criação do primeiro pólo de competitividade e tecnologia nacional: o HCP - Health Cluster Portugal. O projecto agrega entidades da mais diversa natureza, de...