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Economia
Emprego e crescimento econômico. Parte 1
Ricardo Lacerda
Foram muitas e expressivas as mudanças no mercado de trabalho brasileiro nos últimos dez anos. O emprego formal cresceu a taxas muito elevadas e se expandiu em direção a novas áreas do país; a remuneração média se elevou, assim como a escolaridade do trabalhador; e, principalmente, a taxa de desocupação caiu a menos da metade. Um aspecto foi particularmente virtuoso: o crescimento mais acelerado do emprego formal nas regiões mais pobres do país relativamente à expansão nas regiões mais ricas e industrializadas.
Todas essas melhorias não significam, todavia, que o mercado de trabalho no Brasil tenha se tornado maduro, próximo da situação encontrada nos países desenvolvidos. Persiste muita precariedade. O nosso mercado de trabalho é ainda marcado por uma participação elevada, mesmo que decrescente, de pessoas na atividade informal, entre pessoas empregadas sem carteira de trabalho, ocupações por conta própria e empregadores sem cobertura da previdência e um grupo residual de trabalhadores em atividades de autoconsumo. O nível médio de instrução da força de trabalho permanece baixo, apesar das melhorias expressivas nesse quesito.
As mudanças positivas no mercado de trabalho nesse período estiveram fortemente associadasà aceleração do crescimento econômico a partir de 2004 e à política de valorização do salário mínimo.
Crescimento e emprego
Em artigo publicado em 1951 intitulado formação de capital e desenvolvimento econômico, Celso Furtado tratou de tema recorrente no debate que se travava no pós segunda guerra em torno das políticas voltadas para promover o desenvolvimento econômico entre os países pobres.
Para Furtado, mais restritivo do que o tamanho do mercado interno (afinal havia a alternativa, em alguns períodos mais favoráveis e outros menos favoráveis, de vender ao mercado mundial parcela da produção realizada no país), era o fato de que os países pobres não dispunham de capitais acumulados no montante necessário para acelerar o investimento para modernizar e diversificar a estrutura produtiva em direção a atividades de maior produtividade econômica.
Furtado aponta que existiria a alternativa de apelar para o capital externo a fim de acelerar o crescimento econômico dos paises pobres, subdesenvolvidos como ele julgava mais correto denominar, mas, dependendo das características assumidas pelo crescimento econômico, não seria sustentável a longo prazo depender da poupança externa e estragulamentos no balanço de pagamento poderiam se tornar inevitáveis.
Uma marca distintiva do mercado de trabalho dos países subdesenvolvidos é a de que a disponibilidade de capital é insuficiente para ocupar toda a força de trabalho disponível, razão pela qual é persistente o excedente estrutural de força de trabalho que, sem encontrar oportunidades nos segmentos modernos, vai buscar alternativas de sobrevivência em atividades de muita baixa produtividade, como é o caso daquelas realizadas no setor informal.
Para que o desemprego estrutural fosse eliminado dos países pobres seria necessário que o crescimento econômico gerasse ocupações em ritmo mais intenso do que a expansão da População Economicamente Ativa (PEA), até atingir o pleno emprego estrutural do fator trabalho.
Pleno emprego
O ciclo expansivo da economia brasileira iniciado em 2004 provocou forte aceleração da demanda por trabalho, fazendo que o nível de ocupação passasse a crescer a taxas acentuadas, enquanto mudanças nos padrões demográficos desacelerava o crescimento da PEA.
A taxa de desocupação nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE atingiu 4,9% em abril de 2014, último resultado agregado para o país que se encontra disponível por conta da longa greve dos funcionários da instituição, bem menos da metade da taxa de abril de 2004, de 13,1% (ver Gráfico).
Mesmo com a desaceleração do crescimento nos últimos três anos, a taxa de desocupação continuou recuando. Analistas têm assinalado um fenômeno muito positivo que ajuda a explicar porque a taxa de desocupação manteve-se baixa nos anos mais recentes; uma parcela importante dos jovens estaria adiando o momento de entrada no mercado de trabalho, estendendo o período dedicado à elevação da escolaridade e à formação profissional.
A partir de 2010, observadores começaram a se referir a uma situação de pleno emprego na economia brasileira, o que não é um ponto pacífico no debate. Se é patente que o mercado de trabalho continua pressionado, basta constatar que, mesmo com a desaceleração do crescimento, a maior parte dos dissídios coletivos tem resultado em aumentos salariais superiores à inflação do período, isso não equivale a afirmar que o desemprego estrutural teria sido, afinal, eliminado. A taxa de informalidade no mercado de trabalho é ainda muito elevada, de cerca de 30%, e nas regiões mais pobres, Norte e Nordeste, se situa em quase 60%.
Não há, nesse sentido, clareza que a situação do mercado de trabalho constitua em obstáculo físico que estabeleça um limite ao potencial de crescimento de longo prazo da economia brasileira.
Fonte: IBGE. PME.
Publicado no Jornal da Cidade, 31/08/2014
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