Economia
EMPREENDEDORISMO: ARTE QUE ALAVANCA A ECONOMIA BRASILEIRA
Em tempos de crise e desemprego, muitos brasileiros apostam no pequeno negócio na tentativa de dar a volta por cima.
No Brasil, o Simples Nacional – SN, instituído em 2006, através da Lei Complementar 123/06, permite que o pequeno e médio empresário recolha os tributos de competência das esferas federal, estadual e municipal em uma única guia, de acordo com a faixa de faturamento.
A sistemática de arrecadação, além de reduzir a carga tributária, também dispensa algumas obrigações por parte das empresas.
Entre janeiro e agosto de 2015, o Simples repassou aos cofres dos estados o montante aproximado de R$6.508.065 bilhões, enquanto que aos cofres dos municípios, R$4.195.573 bilhões, a título de ICMS e ISS, respectivamente, segundo dados da Receita Federal do Brasil. Entre 2007 e 2015, o montante de tributos repassados ultrapassa R$334 bilhões.
As pequenas e médias empresas somam, aproximadamente, dez milhões de formalizações e o produto de sua arrecadação responde por vinte e sete por cento do Produto Interno Bruto – PIB (soma de todas as riquezas produzidas pelo país), conforme divulgação do SEBRAE.
Tais empreendimentos são responsáveis por cerca de cinquenta e dois por cento dos empregos formais com dezessete milhões de carteiras assinadas.
Cinquenta e um por cento dos novos empreendimentos são comandados por mulheres e cinquenta e três por cento dos novos empreendedores tem até 34 anos.
Dentre os pequenos negócios estão inseridos os microempreendedores individuais, uma ramificação do Simples Nacional, instituído para as atividades de até R$5 mil reais mensais.
O produto da arrecadação de tributos tem por objetivo o bem-estar social, uma vez que deve ser destinado a construção de escolas e hospitais, preservação das estradas e ferrovias e toda e qualquer função atribuída ao estado.
O papel da micro e pequena empresa é tão relevante para a sociedade que, no dia 5 de outubro deste ano, acontecerá o movimento “Compre do Pequeno Negócio”, criado pelo SEBRAE para estimular o crescimento de tais atividades no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
Mais de noventa e cinco por cento das empresas do país é representada pelos pequenos negócios. Em outras palavras, são os pequenos que mantêm a economia brasileira.
Em janeiro de 2015, atividades consideradas como de profissões regulamentadas, tais como as exercidas por médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, advogados e muitas outras foram inseridas na lista do Simples. Porém, cabe ressaltar que o empresário, antes de fazer a opção, deve analisar os percentuais de tributação com base no lucro real, presumido e o que virá a ser recolhido com a sistemática do Simples. Uma dica é observar a despesa com folha de pagamentos, uma vez que as empresas do lucro presumido e do lucro real, com exceção dos regimes diferenciados, contribuem com vinte por cento da folha de salários. Já na sistemática única de arrecadação, a contribuição patronal tem percentual inferior.
O prazo para as empresas solicitarem o ingresso inicia em três de novembro e termina ás 23h59min do dia 30 de dezembro de 2015 para o exercício de 2016.
A orientação é solicitar a orientação do contador para não arcar com uma carga tributária maior e prejudicial para a empresa.
Conforme citado acima, cinquenta e dois por cento de geração de empregos formais faz do Brasil um país campeão de empreendedorismo. Então, pensemos como empreendedores que somos reivindicando menos burocracia, melhor aplicação da arrecadação de tributos e carga tributária condizente com a realidade brasileira.
Fonte: SEBRAE e Receita Federal do Brasil
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