Combustíveis e Concorrência - o costume
Economia

Combustíveis e Concorrência - o costume


Como se esperava, as recomendações da Autoridade da Concorrência são exactamente as que já tinham sido feitas pela mesma Autoridade da Concorrência e que pouca ou nenhuma atenção mereceram por parte do Governo.

  1. ACESSO AO MERCADO RETALHISTA simplificando a entrada de novos concorrentes, aumentando o número de operadores - designadamente nos espaços comerciais - reforçando a concorrência nas auto-estradas entre empresas. Tudo isto já tinha sido em grande parte recomendado pela Autoridade em... 2004

  2. INFORMAÇÃO AOS UTENTES DO MERCADO RETALHISTA, melhorar essa informação impondo a colocação de painéis electrónicos com preços - também já recomendado anteriormente pela Autoridade, nomeadamente nas auto-estradas onde deveriam estar os preços que se podem encontrar ao longo dela - e reforçar a "capacidade das entidades competentes" no acompanhamento dos preços dos gás liquefeito.

  3. ACESSO GROSSISTA A FONTES DE ABASTECIMENTO garantindo em iguais condições o acesso às infra-estruturas logísticas e acabando com as barreiras técnicas entre Portugal e Espanha.


Confesso que, nesta última recomendação, estranho o "esquecimento" do decreto-lei 31/2006 de 15 de Fevereiro ao que me dizem (não confirmei) sem a regulamentação necessária. Destaco apenas os artigos 24 e 25 com efeitos directamente na Galp.

A Autoridade da Concorrência limitou-se a repetir o que já tinha recomendado no passado ou o que já está previsto em legislação mas não foi regulamentado.
É Portugal no seu melhor: muita discussão, muita reflexão, muitos estudos e recomendações ... Feito este trabalho vamos todos felizes para casa... Todos se esquecem que é preciso executar o que foi decidido. Enfim...

Em vez de perder tempo com mais uns documentos, o ministro Manuel Pinho teria sido mais eficaz se revisitasse o que falta concretizar nos diplomas aprovados e recomendações já feitas.

Espero que agora se passe à execução das recomendações. Este sim, seria um trabalho a acompanhar pela oposição.


O Relatório do Mercado de Combustíveis e apresentação do Presidente da Autoridade da Concorrência Manuel Sebastião no Parlamento.



loading...

- Recomendações E Medidas - Pelo Mais Fácil
Das sete recomendações que a AdC fez, o Ministro da Economia apenas disse que iria adoptar medidas no caso de duas: os preços e a simplificação do regime de acesso à abertura de postos de gasolina. Tudo o que é mais difícil ficou por se saber...

- A Galp E Os Combustíveis
Faltava cerca de meia hora para a meia noite quando parei numa estação da Galp. Oiço um dos empregados dizer: "Quando me disseram que ia aumentar outra vez até me faltou o ar". Perguntei, obviamente, o que ia aumentar. O gasóleo, disseram-me, três...

- Concorrência Nas Telecomunicações
A Autoridade da Concorrência (AdC) está a promover um inquérito sobre custos e taxas de utilização de telecomunicações junto das famílias portuguesas, com o objectivo de elaborar propostas que aumentem a concorrência no sector e baixem a factura...

- Concorrência Com Chumbo
Ao longo dos últimos anos, a evolução do preço do petróleo e o seu reflexo nas despesas correntes de particulares e empresas assumiu um claro protagonismo na discussão das matérias de natureza económica. Como não poderia deixar de ser, foi fundamentalmente...

- Dúvida Económica
O "paralelismo de comportamentos" que Manuel Sebastião da Autoridade da Concorrência encontrou no mercado de combustíveis líquidos é uma espécie de cartel informal? Num duopólio com simetria de condições produtivas e que enfrenta uma dada curva...



Economia








.