Recomendações e medidas - pelo mais fácil
Economia

Recomendações e medidas - pelo mais fácil


Das sete recomendações que a AdC fez, o Ministro da Economia apenas disse que iria adoptar medidas no caso de duas: os preços e a simplificação do regime de acesso à abertura de postos de gasolina. Tudo o que é mais difícil ficou por se saber o que vai acontecer.

Confrontemos as recomendações da Autoridade da Concorrência (AdC) com o que o ministro da Economia (ME) disse que ia fazer:

1. AdC - Simplificação dos procedimentos de licenciamento de instalação dos postos de
combustíveis.
ME - Tem intenção de fazer

2. AdC - Instalação de postos de combustível deve constituir um factor de especial ponderação no licenciamentos de grandes superfícies.
ME - Nada disse

3. AdC - Licenciamento de gasolineiras nas auto-estradas deve garantir a alternância de operadores
ME - Nada disse.

4. AdC - Colocação de painéis indicadores dos preços praticados nos postos de
combustíveis.
ME - Além disso vai avançar com a colocação de painéis nas auto-estradas - recomendação que vem de 2004 e não concretizada porque ninguém queria pagar e agora o ministro diz que serão as petrolíferas -; e vai criar um site com os preços.

5. AdC - Operadores dos terminais portuários de acesso público devem ser
seleccionados mediante concurso público internacional e a exploração dos terminais
deve ser concessionada em regime de serviço público.
ME - Nada disse.

6. AdC - Assegurar que não há limitações injustificadas ao armazenamento de combustíveis
líquidos.
ME - Nada disse

7. AdC - A eliminação das diferenças de especificação legal de alguns produtos petrolíferos que
subsistem na legislação dos dois países, nomeadamente, nos casos do GPL e da gasolina,
sem justificação que mereça especial ponderação.
ME - Nada disse.



loading...

- A Culpa De Manuel Pinho
Sim, o ministro das Economia é um dos grandes responsáveis pela manutenção de suspeitas de cartelização no mercado de combustíveis. Há recomendações da Autoridade da Concorrência dirigida por Abel Mateus e que datam de 2004, iguais no essencial...

- Concorrência Com Chumbo
Ao longo dos últimos anos, a evolução do preço do petróleo e o seu reflexo nas despesas correntes de particulares e empresas assumiu um claro protagonismo na discussão das matérias de natureza económica. Como não poderia deixar de ser, foi fundamentalmente...

- É Repetitivo, Mas Não Resisto (mais Uma Dica Do The Anchor)
'Gasolina não vai subir', diz MantegaPetrobras, porém, diz que preço pode aumentar se petróleo permanecer alto. Preço do álcool está alto por conta da entressafra, disse Mantega.Alexandro MartelloDo G1, em BrasíliaimprimirO ministro da...

- Novos Estímulos
Governo deve anunciar novas medidas de estímulo Estadão Conteúdo –  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, até o final semana, o governo vai anunciar novas medidas para o estímulo ao investimento. Segundo ele, são medidas...

- O Dilema Do Prisioneiro
O maestro de uma orquestra, na União Soviética de Stalin, estava viajando trem e revia uma partitura, que iria reger à noite. Dois agentes da KGB viram a cena e, acreditando que a partitura era na verdade um código secreto, prenderam-no como espião....



Economia








.