Economia
Vital Moreira, no Causa Nossa, considera que a promessa de José Sócrates de que «com um Governo socialista não haverá portagens nas auto-estradas que hoje beneficiam do regime SCUT (...) não é uma boa promessa, quer em termos de custos financeiros, quer em termos de equidade social».
Vejamos: as SCUTs significam essencialmente que o custo das auto-estradas será pago pelo Orçamento, e não pela tarifação dos utentes. Em qualquer dos casos a verba vem do bolso dos contribuintes, e portanto a discussão deve debater qual é a melhor e mais justa das alternativas, e não na maior facilidade de fazer a cobrança (pois, apesar de tudo, é mais fácil colocar uma portagem numa auto-estrada do que aumentar o IVA, o IRS ou o IRC, e eu creio que foi esse o motivo principal para o PSD ter optado pelo fim das SCUTs).
O argumento de Vital Moreira de que:
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«O Governo quer que o Orçamento do Estado deixe de financiar directamente a construção e manutenção das auto-estradas através de transferências correntes para a Estradas de Portugal (EP) e passe antes a entregar, ao longo dos anos, uma compensação...
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«Os utilizadores da Via Verde deverão passar a poder circular sem parar nas auto-estradas espanholas, francesas, italianas e austríacas já no próximo ano, sendo o montante das portagens debitado nas respectivas contas bancárias. Esta é, pelo menos,...
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Economia
Assunto diSCUTível
Vital Moreira, no Causa Nossa, considera que a promessa de José Sócrates de que «com um Governo socialista não haverá portagens nas auto-estradas que hoje beneficiam do regime SCUT (...) não é uma boa promessa, quer em termos de custos financeiros, quer em termos de equidade social».
Vejamos: as SCUTs significam essencialmente que o custo das auto-estradas será pago pelo Orçamento, e não pela tarifação dos utentes. Em qualquer dos casos a verba vem do bolso dos contribuintes, e portanto a discussão deve debater qual é a melhor e mais justa das alternativas, e não na maior facilidade de fazer a cobrança (pois, apesar de tudo, é mais fácil colocar uma portagem numa auto-estrada do que aumentar o IVA, o IRS ou o IRC, e eu creio que foi esse o motivo principal para o PSD ter optado pelo fim das SCUTs).
O argumento de Vital Moreira de que:
«Nos próximos anos os recursos financeiros do Estado vão ser demasiado escassos para responderem às inevitáveis subidas dos custos da saúde e da segurança social e às necessidades de investimento que o desenvolvimento do País reclama. Gastar um ror de dinheiro para benefiar uma pequena parte dos camionistas e automobilistas portugueses é, além de incomportável, injusto.»arrasta a questão para o terreno movediço das comparações emocionais. Porque terão de aumentar as despesas públicas com a saúde e a segurança social? Não será preferível que, a haver aumento da despesa pública, ele seja feito em investimentos com impacto reprodutivo na economia e na coesão territorial, efeito evidente da rede viária, nomeadamente das auto-estradas que permitam completar a rede nacional?
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É o título de uma publicação do EUROSTAT que merece uma leitura atenta e relativamente à qual vou apenas referir alguns dados que podem ser interessantes para a discussão em torno dos projectos de auto-estradas e TGV. Quanto às auto-estradas (página...
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- Pára! Scut. Vê?
As SCUT – estradas em regime de concessão com portagem Sem Custo para os UTilizadores, foram introduzidas no nosso enquadramento jurídico em 1997, seguindo um modelo há muito utilizado no Reino Unido. Em concreto, as SCUT não são mais que uma...
- Uma Brisa Suave?
Ao consultar a tabela com o comportamento do PSI 20 no princípio deste ano, podemos observar que a Brisa funcionou como um valor de refúgio na tormenta bolsista. A Brisa quase que não perdeu valor, quando o índice PSI 20 teve uma quebra de 14,4%....