Economia
A Comissão Europeia apresentou um plano de a proposta de acordo para um estímulo orçamental de 200 mil milhões de euros (cerca de 1,5% do PIB) dos quais 85% provirão dos orçamentos nacionais (170 mil milhões de euros) e apenas 15% (cerca de 30 mil milhões de euros) dos orçamentos da UE e do Banco Europeu de Investimento. Mais, esta contribuição "comunitária" consiste basicamente em acelerar ou adiantar programas que já estavam previstos. Por outro lado, não resulta claro dos documentos agora apresentados como será distribuído o esforço pedido aos orçamentos nacionais nem sequer a forma que esse estímulo revestirá, elencando-se apenas um conjunto de princípios e uma lista de possíveis medidas (denotando-se, no entanto, uma aparente preferência da Comissão por medidas de aumento temporário da despesa pública). Ou seja, na prática, a parte essencial do esforço vai ficar ao critério de cada Estado-Membro, existindo uma elevada probabilidade de que o valor real venha a ser substancialmente inferior ao anunciado e um sério risco que esses esforços venham a ser pouco coordenado. Note-se, ainda, que no documento se refere que o esforço deve ser efectuado no quadro do Pacto de Estabilidade revisto em 2005, o que significa que (alguns) Estados-Membros poderão exceder o limite de referência dos 3% para o défice público mas que devem assegurar a estabilidade orçamental no médio prazo.
Por outro lado o documento abre o caminho para apoios à indústria automóvel através da concessão de ajudas de Estado sob a forma de empréstimos bonificados (ou de garantias de empréstimos) para investimentos relacionados com a "protecção ambiental".
- Onde (e Como) Poupar 4 Mil Milhões De Euros ?
As contas são bastante simples de fazer. De acordo com as previsões do programa de ajustamento, excluindo medidas extraordinárias e medidas, o défice das administrações públicas que em 2012 se siutuará próximo dos 6,3% do PIB (que corresponde...
- Uma Análise Mais Detalhada Das Medidas Do Acordo Com A Troika
Depois do anúncio de ontem das medidas que não constam do programa de ajustamento negociado com a troika (Comissão Europeia, FMI e o BCE), o país vai conhecendo hoje aos poucos as medidas que serão implementadas para que o país consiga atingir as...
- Síntese De Execução Orçamental De Dezembro De 2010
De acordo com os dados divulagados ontem pela DGO, em 2010 o défice do Estado ascendeu a 14.249 milhões de euros, o que representa um agravamento de 192 milhões de euros face ao valor registado em 2009. Este comportamento do saldo do subsector Estado...
- O Pacote De Austeridade
O pacote de austeridade que o Governo hoje anunciou era em grande medida esperado, na medida em que tinha ficado claro na intervenção que o Ministro das Finanças fez a semana passsada no Parlamento que o cumprimento das metas orçamentais definidas...
- Execução Orçamental Até Agosto
Os dados divulgados pela DGO relativos à evolução da execução orçamental até Agosto revelam que o défice do subsector Estado nos primeiros 8 meses de 2010 atingiu os 9.189,7 milhões de euros o que representa um acréscimo de 477,1 milhões...
Economia
Um Plano de Recuperação para a Europa
A Comissão Europeia apresentou um plano de a proposta de acordo para um estímulo orçamental de 200 mil milhões de euros (cerca de 1,5% do PIB) dos quais 85% provirão dos orçamentos nacionais (170 mil milhões de euros) e apenas 15% (cerca de 30 mil milhões de euros) dos orçamentos da UE e do Banco Europeu de Investimento. Mais, esta contribuição "comunitária" consiste basicamente em acelerar ou adiantar programas que já estavam previstos. Por outro lado, não resulta claro dos documentos agora apresentados como será distribuído o esforço pedido aos orçamentos nacionais nem sequer a forma que esse estímulo revestirá, elencando-se apenas um conjunto de princípios e uma lista de possíveis medidas (denotando-se, no entanto, uma aparente preferência da Comissão por medidas de aumento temporário da despesa pública). Ou seja, na prática, a parte essencial do esforço vai ficar ao critério de cada Estado-Membro, existindo uma elevada probabilidade de que o valor real venha a ser substancialmente inferior ao anunciado e um sério risco que esses esforços venham a ser pouco coordenado. Note-se, ainda, que no documento se refere que o esforço deve ser efectuado no quadro do Pacto de Estabilidade revisto em 2005, o que significa que (alguns) Estados-Membros poderão exceder o limite de referência dos 3% para o défice público mas que devem assegurar a estabilidade orçamental no médio prazo.
Por outro lado o documento abre o caminho para apoios à indústria automóvel através da concessão de ajudas de Estado sob a forma de empréstimos bonificados (ou de garantias de empréstimos) para investimentos relacionados com a "protecção ambiental".
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- Onde (e Como) Poupar 4 Mil Milhões De Euros ?
As contas são bastante simples de fazer. De acordo com as previsões do programa de ajustamento, excluindo medidas extraordinárias e medidas, o défice das administrações públicas que em 2012 se siutuará próximo dos 6,3% do PIB (que corresponde...
- Uma Análise Mais Detalhada Das Medidas Do Acordo Com A Troika
Depois do anúncio de ontem das medidas que não constam do programa de ajustamento negociado com a troika (Comissão Europeia, FMI e o BCE), o país vai conhecendo hoje aos poucos as medidas que serão implementadas para que o país consiga atingir as...
- Síntese De Execução Orçamental De Dezembro De 2010
De acordo com os dados divulagados ontem pela DGO, em 2010 o défice do Estado ascendeu a 14.249 milhões de euros, o que representa um agravamento de 192 milhões de euros face ao valor registado em 2009. Este comportamento do saldo do subsector Estado...
- O Pacote De Austeridade
O pacote de austeridade que o Governo hoje anunciou era em grande medida esperado, na medida em que tinha ficado claro na intervenção que o Ministro das Finanças fez a semana passsada no Parlamento que o cumprimento das metas orçamentais definidas...
- Execução Orçamental Até Agosto
Os dados divulgados pela DGO relativos à evolução da execução orçamental até Agosto revelam que o défice do subsector Estado nos primeiros 8 meses de 2010 atingiu os 9.189,7 milhões de euros o que representa um acréscimo de 477,1 milhões...