Sobre a reestruturação da dívida
Economia

Sobre a reestruturação da dívida


Muito se tem escrito sobre a eventual inevitabilidade de uma reestruturação da dívida pública da Grécia, Portugal e Irlanda antecipando-se cenários quanto aos timings e ao modo como essa reestruturação, de que a Comissão Europeia e, sobretudo, o Banco Central Europeu, nem sequer querem ver mencionada, poderia eventualmente vir a ser concretizada.

Sejamos claros, para além das dificuldades operacionais relacionadas com o modo como seria concretizada, uma reestruturação da dívida soberana na actual conjuntura coloca sobretudo dois tipos de riscos: i) na medida em que grande parte dessa dívida é detida pelo sistema financeiro, iria implicar perdas de capital muito substanciais dos bancos europeus colocando em risco a estabilidade financeira exigindo, provavelmente, apoios públicos importantes para a recapitalização do sistema financeiro e de ii) provocar uma perda de confiança no Estado português que poderia ter um efeito prolongado sobre a percepção do risco soberano de Portugal e, consequentemente, sobre os respectivos custos de financiamento.

Aceitando correr os riscos que sempre envolve traçar cenários para o futuro, a verdade é que parece quase impossível que a Grécia (e muito dificil que Portugal ou a Irlanda) estejam, em 2013, em condições de se (re)financiar nos mercados de capitais, sendo, pelo contrário, muito provável que estes países continuem dependentes da assistência oficial externa após esse período e que algures durante esta década a reestruturação da dívida venha a surgir como um assunto incontornável.

No entanto, num cenário em que a assistência externa se prolongue para além de 2013, quando tal vier a ocorrer uma parte muito significativa (mais de 50%) da dívida pública total destes países será detida por instituições oficiais (FEEF/MEE, FMI e BCE) o que poderá facilitar de sobremaneira a reestruturação dessa dívida permitindo que essa "reestruturação", sobretudo por razões políticas, seja feita sob a forma de um prolongamento dos prazos de reembolso e redução da taxa de juro da dívida detida por essas entidades, que, afastado o espectro de uma reestruração da dívida privada e realizado o ajustamento orçamental, permitiria o regresso destes países ao financiamento nos mercados.



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