Economia
Projetos de Lei no Congresso americano visam taxar entre 70 a 90% os bônus pagos a executivos que ganham mais do que US$250.000,00 e que trabalham em uma firma que recebeu mais de US$5 bi de ajuda financeira do Tesouro. Richard Epstein, professor de Direito da Universidade de Chicago, argumenta que em qualquer sistema sensato de governo limitado a Suprema Corte declararia tais Leis inconstitucionais. O problema é que a Suprema Corte americana continua delegando poderes ao Congresso, que ruma ao abismo. Como Epstein argumenta,
"Thus any sensible system of limited government should consider the proposed bills unconstitutional. Special taxes on some forms of income (but not others) and retroactive taxes put in place after business transactions are complete both merit strong condemnation. The bills in Congress are rife with both elements.
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Tombini diz não ver 'abismo fiscal' nos EUA Estadão O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, se mostrou otimista em relação à situação fiscal dos Estados Unidos, avaliando que até o início de 2013 haverá...
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Hitting the Wall Two economists at the INSEAD business school in Fontainebleau, France, have found that in states without political freedom, secure property rights, impartial courts and other elements of good governance, living standards run into a barrier....
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Frequentemente se argumenta que o maior envolvimento do governo nos serviços de saúde deve-se às "falhas de mercado". Entretanto, o grande problema do setor são as "falhas de governo", como argumenta John Goodman, expert em economia da saúde: "I...
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Richard Epstein, professor de Direito da Universidade de Chicago, explica o liberalismo clássico (ou libertarianismo): "Classical liberalism eschews any affection for anarchy in the name of individual liberty. It recognizes the need for state force not...
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Num mundo onde Steve Jobssabe mais sobre iPods do que George Bush, deve o governo criar regras para regular a sociedade? A idéia central de Hayek era a de que a complexidade crescente de uma sociedade deveria ser regulada por poucas e simples regras....
Economia
Richard Epstein: Direito e Economia da Taxação dos Bônus
Projetos de Lei no Congresso americano visam taxar entre 70 a 90% os bônus pagos a executivos que ganham mais do que US$250.000,00 e que trabalham em uma firma que recebeu mais de US$5 bi de ajuda financeira do Tesouro. Richard Epstein, professor de Direito da Universidade de Chicago, argumenta que em qualquer sistema sensato de governo limitado a Suprema Corte declararia tais Leis inconstitucionais. O problema é que a Suprema Corte americana continua delegando poderes ao Congresso, que ruma ao abismo. Como Epstein argumenta,
"Thus any sensible system of limited government should consider the proposed bills unconstitutional. Special taxes on some forms of income (but not others) and retroactive taxes put in place after business transactions are complete both merit strong condemnation. The bills in Congress are rife with both elements.
Nevertheless, a constitutional attack against any such law that might emerge faces an uphill battle. Since the New Deal, if not earlier, the courts have allowed Congress and the states to decide which economic activities to tax, and how.
Two basic principles that animated our Constitution appear to have no traction today. One holds that property is the guardian of every other right. The second asserts that voluntary exchange is the source of general peace and prosperity. Today's Supreme Court looks to neither principle for guidance."
Embora longe de qualquer comparação ao regime de insanidade jurídica que vivemos no país, parece que os Estados Unidos, lamentavelmente, trilham o mesmo caminho.
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Tombini diz não ver 'abismo fiscal' nos EUA Estadão O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, se mostrou otimista em relação à situação fiscal dos Estados Unidos, avaliando que até o início de 2013 haverá...
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- Falhas De Governo E A Saúde Pública
Frequentemente se argumenta que o maior envolvimento do governo nos serviços de saúde deve-se às "falhas de mercado". Entretanto, o grande problema do setor são as "falhas de governo", como argumenta John Goodman, expert em economia da saúde: "I...
- O Manifesto Libertário
Richard Epstein, professor de Direito da Universidade de Chicago, explica o liberalismo clássico (ou libertarianismo): "Classical liberalism eschews any affection for anarchy in the name of individual liberty. It recognizes the need for state force not...
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Num mundo onde Steve Jobssabe mais sobre iPods do que George Bush, deve o governo criar regras para regular a sociedade? A idéia central de Hayek era a de que a complexidade crescente de uma sociedade deveria ser regulada por poucas e simples regras....