Economia

Quais perspectivas do desenvolvimento nacional com base na atual política econômica?

Duas notícias me chamaram a atenção na semana passada a primeira é que se tornou praticamente um consenso no mercado financeiro de que o Banco Central deve aumentar nesta semana a taxa básica de juros do país dos 11,75% para 12,25% ao ano, com a finalidade de conter a inflação ( na verdade a alta foi de 0,25% e não 0,5% como previa o mercado). A segunda foi em relação ao aumento do superávit fiscal por meio do aumento da arrecadação. O superávit que está aproximo de R$ 40 bilhões, o equivalente a um terço da meta prevista para todo este ano, de R$ 117,89 bilhões.

O aumento da taxa básica de juro faz com que ocorra uma queda na atividade econômica, que aumenta os gastos financeiros do Estado, gastos esses que são supridos pelo aumento do superávit fiscal. Basicamente a formula, simplificada, para ocorrer o superávit seria Superávit (S) = Arrecadação (A) – Despesas, antes do pagamento de juros (D). Se a arrecadação for maior que as despesas ocorrerá o superávit, caso contrário seria gerado um déficit fiscal. Em poucas palavras o superávit faz com que seja enxugando parte da base monetária, levando a uma perda da vitalidade econômica e como, pois se arrecada mais do que se investe na economia.

Esse dinheiro, gerador do superávit, é fruto dos tributos pagos por consumidores e empresas que em vez de ser alocado de forma a suprir as necessidades sociais e eliminar os gargalos estruturais, que limitam o desenvolvimento nacional, é alocado no pagamento dos juros da dívida pública. O dinheiro não retorna em forma de benefícios para a sociedade, ele é distribuído para um pequeno grupo de rentistas que enriquecem à custa de uma sociedade que perde os investimentos públicos, perde sua vitalidade e que, depois de um período com baixos investimentos, começa a ser vitima de uma série se patologias sociais. Mas como esse tipo de política que utilizada pelo Banco Central e o Ministério da Fazenda afetam as nossas vidas?

Já foi discutido de maneira exaustiva, em outras postagens, os efeitos dessas politica econômica perversa. Como foi apontado no parágrafo anterior o superávit primário encaminha nossas contribuições para as mãos de rentistas e especuladores, ao em vez de retornar à sociedade na forma de benefícios como saúde pública, educação, segurança, investimentos em infra-estrutura e geração de empregos. Em suma os tributos pagos não retornam para fomentar o desenvolvimento nacional. Os juros altos (eu acredito que nunca é demais repetir que é a maior taxa de juros do planeta) atraem especuladores internacionais, traz um capital internacional parasitário, que não auxilia no crescimento econômico, interessado apenas em ganhos com os juros e ainda por cima faz o Real se valorizar perante o dólar, fazendo-nos perder a competitividade internacional de nossos produtos, as exportações caiem, concomitantemente o ocorre um aumento das importações, o que prejudica o Balanço de Pagamentos e pioram ainda mais a situação das contas públicas nacionais.

O pagamento de juros é uma politica altamente concentradora de renda. Em 2010 foram gastos R$ 195 bilhões com o pagamento de juros, sendo que cerca de 20 mil clãs familiares (grupos compostos por 50 membros de uma mesma família) apropriam-se de 70% dos juros que o governo paga aos detentores de títulos da dívida pública. O Bolsa Família, no mesmo ano gastou pouco mais de R$ 12 bilhões, que foram distribuídos entre 13 milhões de famílias. A política monetária brasileira é perversa, uma política que faz sangrar o país

Em quanto, em 2010, gastou-se R$ 195 bilhões com o pagamento de juros, investiu-se somente pouco mais de R$ 40 bilhões em saúde e R$ 20 bilhões em educação. A Previdência Social, sempre apontada como a grande vilã das contas públicas pela grande mídia, representou pouco mais de 20% do orçamento da União, já os gastos com Juros, Amortizações e refinanciamento da dívida comprometeram quase 45% do orçamento da União. (Para mais informações acesse:

http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2011-03-02.0541123379/document_view )

Enquanto os gastos financeiros apenas aumentam e corroem as contas da União, os gastos e problemas sociais vão sendo colocados à margem das prioridades do Estado. Ainda existem em nosso país cerca de 10 milhões de pessoas que passam fome, 40 milhões de pobres, 12 milhões de desempregados, um déficit de 8 milhões de moradias, sendo que 11 milhões de moradias são consideradas inadequadas, faltam de hospitais, médicos, escolas, universidades e professores.

Na semana passada foi divulgado, no Valor Econômico, um artigo escrito por Sérgio Lamucci que Os gastos com juros do setor público devem atingir cerca de R$ 230 bilhões neste ano, o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), quase 15 vezes os R$ 15,5 bilhões que o governo federal deve destinar ao Bolsa Família em 2011. É um aumento considerável em relação aos R$ 195 bilhões de 2010, um aumento que representa quase tudo que foi investido em saúde pública no ano anterior.

Acredito que não iremos conseguir crescer com o país sendo guiado desta maneira. As contas não fecham, são forças opostas. Ou iremos assumir a nossa existência como mantedores de rentistas, ou vamos assumir o compromisso como o desenvolvimento nacional e o bem-estar social. Ter esses dois papéis, ao mesmo tempo, é impossível.

Frederico Matias Bacic

- Política Fiscal No Brasil.
Editorial do VALOR de ontem e os velhos desafios para a política fiscal neste ano. Acendeu a luz amarela na política fiscal. Dados divulgados nesta semana mostram uma forte queda na arrecadação no primeiro semestre e o aumento nas despesas, indicando...

- Alexandre Schwartsman No Valor.
Hoje, no VALOR ECONÔMICO, a análise sempre inteligente de Alexandre Schwartsman. A política fiscal brasileira tem sido mais expansionista do que sugere o resultado primário das contas públicas (que não inclui gastos com juros), levando...

- PreocupaÇÃo EconÔmica - Contas Vermelhas
É preocupante que pela primeira vez em dez anos o governo gastou em maio/09 mais do que arrecadou, o que resultou no saldo vermelho de R$ 120 milhões. Segundo a Folha de S.Paulo, por causa da crise, que reduziu a arrecadação, o governo cortou a meta...

- A Desvinculação De Receitas Da União (dru) E A Criação De Uma Nova Contribuição Para Saúde Pública: Não Precisamos De Mais Impostos
Nessa última semana não pude deixar de notar que muito se fala da possibilidade da criação de uma nova contribuição (que esta sendo chamada de “A Volta da CPMF”), para financiar a saúde pública, que segundo o governo precisaria de recursos...

- Endividamento Público: Orçamento Público E As Dívidas Do Estado E A Da Capital De São Paulo
Há pouco tempo o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou à imprensa que a do estado junto à União era, em 1997, de R$ 46 bilhões. Da data apontada até o início de 2010 foram pagos R$ 56,6 bilhões de juros e...

Economia