Economia

Endividamento Público: Orçamento Público e as Dívidas do estado e a da capital de São Paulo

Há pouco tempo o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou à imprensa que a do estado junto à União era, em 1997, de R$ 46 bilhões. Da data apontada até o início de 2010 foram pagos R$ 56,6 bilhões de juros e amortização e, mesmo com esse esforço, a dívida estadual cresceu para R$ 145 bilhões.

O município de São Paulo encontra-se em situação similar. A dívida da cidade negociada com o Governo Federal em 2000 era de 11,3 bilhões. Daquele ano até o começo de 2010 foram pagos 11,9 bilhões de reais, todavia a dívida chegou a cerca de 40 bilhões de reais. Em 2011 irão ser pagos são de R$ 3 bilhões mais R$ 400 milhões de amortização. Em suma, pela análise da evolução dos dados, pode-se afirmar que ambas as dívidas são impagáveis.

As leis do Orçamento e das Diretrizes Orçamentárias estão restringindo de maneira enorme os investimentos estadual e municipal de São Paulo, afetando de maneira direta a qualidade de vida da população. Uma das razões pelo crescimento, quase que exponencial, dessas dívidas é a forma utilizada para corrigi-las. As dívidas são corrigidas pelo IGP-D, que, no ano passado, foi de 11,3%, somado ao pagamento de juros, que no caso da cidade de São Paulo é de 9 % ao ano.

O pagamento dessa dívida absurda engessa a capacidade de investimentos, tanto do estado quanto do município. As demandas de investimento das áreas de educação, segurança. Saúde, transporte, saneamento básico, áreas de risco, habitação, entre muitas outras, que exigem bilhões de reais, são deixados de lado, pois boa parte dos recursos é consumida com o pagamento da dívida.

A discussão desse tema tem grande importância para as nossas vidas, já que os pagamentos desses compromissos saem do bolso de cada um de nós por meio dos tributos que pagamos. Vale a pena lembrar que atualmente o pagamento de tributos é de 36% do PIB ( Produto interno Bruto). Tributos esses que deveriam ser canalizados para as áreas que realmente precisamos, de forma a melhorar a qualidade da população.

Frederico Matias Bacic

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