Economia
- Remodelação - Acabaram As Reformas
A substituição dos ministros da Saúde e da Cultura marca o fim das reformas que doem. Entrámos em calendário eleitoral. José Sócrates diz que só se fecham mais urgências quando existirem alternativas. O que significa isto? Subscrevo a análise...
- Políticas De Estado
«Em Espanha existem políticas de Estado. Não dependem de partidos nem de ministros. Em Portugal é preciso políticas de Estado, não [políticas] de ministros. O governo tem que fazer o que os empresários estão habituados: correr riscos e ganhar.»...
- Instituções Oficiais De Timor-leste
Mapa de Timor-Leste Constituição da RDTLHino Nacional da RDTLJornal da República de Timor-LesteGoverno da RDTLFeriados Nacionais em Timor-LesteGabinete do Primeiro Ministro do Governo RDTLMinistério da JustiçaMinistério das FinançasMinistério...
- Orgãos De Soberania - Presidente Da República
O Presidente da República é o órgão máximo da nação e, por consequência, o Comandante Supremo das Forças Armadas. Eleito por maioria absoluta por sufrágio universal, directo e secreto, o Presidente da República representa a República Portuguesa...
- Orgãos De Soberania - Assembleia Da República
A Assembleia da República é o órgão representativo de todos os cidadãos portugueses. A Assembleia da República tem presentemente 230 deputados, eleitos por sufrágio universal, directo e secreto, podendo organizar-se em grupos parlamentares dos...
Economia
Orgãos de Soberania - Governo
O Governo é o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública.
É constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado e Subsecretários de Estado.
O Conselho de Ministros a quem compete definir as linhas gerais da política governamental, aprovar as propostas de lei e de resolução e os decretos-leis, e os actos do Governo que envolvam aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas, é constituído pelo Primeiro-Ministro e pelos Ministros.
O Primeiro-Ministro, nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais, dirige a política geral e o funcionamento do Governo, coordenando e orientando as acções de todos os Ministros.
As competências do Governo situam-se a três grandes níveis: político, legislativo e administrativo.
O actual XVII Governo Constitucional integra três Ministros de Estado, o Ministro da Presidência, o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Ministros que tutelam quatorze áreas de governo:
É constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado e Subsecretários de Estado.
O Conselho de Ministros a quem compete definir as linhas gerais da política governamental, aprovar as propostas de lei e de resolução e os decretos-leis, e os actos do Governo que envolvam aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas, é constituído pelo Primeiro-Ministro e pelos Ministros.
O Primeiro-Ministro, nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais, dirige a política geral e o funcionamento do Governo, coordenando e orientando as acções de todos os Ministros.
As competências do Governo situam-se a três grandes níveis: político, legislativo e administrativo.
O actual XVII Governo Constitucional integra três Ministros de Estado, o Ministro da Presidência, o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Ministros que tutelam quatorze áreas de governo:
- Finanças e Administração Pública;
- Defesa Nacional;
- Negócios Estrangeiros;
- Administração Interna;
- Justiça;
- Economia e Inovação;
- Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas;
- Educação;
- Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
- Cultura;
- Saúde;
- Trabalho e Solidariedade Social;
- Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
- Ambiente, Ordenamento do Território e Deesenvolvimento Regional;
Portal do Governo
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A substituição dos ministros da Saúde e da Cultura marca o fim das reformas que doem. Entrámos em calendário eleitoral. José Sócrates diz que só se fecham mais urgências quando existirem alternativas. O que significa isto? Subscrevo a análise...
- Políticas De Estado
«Em Espanha existem políticas de Estado. Não dependem de partidos nem de ministros. Em Portugal é preciso políticas de Estado, não [políticas] de ministros. O governo tem que fazer o que os empresários estão habituados: correr riscos e ganhar.»...
- Instituções Oficiais De Timor-leste
Mapa de Timor-Leste Constituição da RDTLHino Nacional da RDTLJornal da República de Timor-LesteGoverno da RDTLFeriados Nacionais em Timor-LesteGabinete do Primeiro Ministro do Governo RDTLMinistério da JustiçaMinistério das FinançasMinistério...
- Orgãos De Soberania - Presidente Da República
O Presidente da República é o órgão máximo da nação e, por consequência, o Comandante Supremo das Forças Armadas. Eleito por maioria absoluta por sufrágio universal, directo e secreto, o Presidente da República representa a República Portuguesa...
- Orgãos De Soberania - Assembleia Da República
A Assembleia da República é o órgão representativo de todos os cidadãos portugueses. A Assembleia da República tem presentemente 230 deputados, eleitos por sufrágio universal, directo e secreto, podendo organizar-se em grupos parlamentares dos...