Economia
O ministro do Trabalho Vieira da Silva afirmou este sábado que Portugal tem "a legislação laboral mais rígida dos estados membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], de acordo com esta organização".
João Rodrigues no Ladrões de Bicicletas critica com referências a flexibilização da lei laboral afirmando não compreender a posição da OCDE.
Surpreende-me ainda mais a posição do ministro. Ouvi-o assim como ao governador do Banco de Portugal contestar várias vezes a avaliação da OCDE. O próprio Governo tomou iniciativas de explicar à OCDE os problemas da sua avaliação. Um dos aspectos focados é o facto de a Organização não levar em conta a facilidade com que em Portugal se faz um despedimento colectivo.
Argumentos que ouvi em várias ocasiões em que essa questão foi colocada:
- As empresas estrangeiras não se queixam dessa dificuldade, sempre que precisam de despedir fazem-no usando o mecanismo do despedimento colectivo.
- Uma empresa em dificuldades - o argumento forte para proceder ao despedimento, ajustar a produção à queda do mercado salvando a empresa e logo alguns postos de trabalho - é facilitado.
Há obviamente um contra-argumento: como actuar com empregados que não produzem? O problema não é a crise mas sim uma ou duas pessoas que se deixam levar pelo incentivo perverso de não correrem nenhum risco por não trabalharem, reduzindo a produtividade global da empresa. Pois, nesses casos, seria sempre possível adoptar medidas... Mas aqui se coloca a questão da desorganização das empresas.
Confesso que já fui mais favorável à flexibilização da legislação laboral do que sou hoje. Até porque não acredito minimamente na elegante teoria da 'flexisegurança'. Portugal não é a Dinamarca.
As afirmações do ministro podem querer dizer que vêm aí mudanças sérias no Código do Trabalho. Vamos ver.
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- Caso Bcp Em Turbilhão
O caso BCP - sim, é melhor começar a designá-lo assim - entrou na fase da irracionalidade completa. Já faltava de facto pouco. Bastou o Governo meter a mão no assunto para assistirmos agora a declarações e contra-declarações, opiniões e sentenças...
- À Boleia Da Crise (i)
Segundo algumas estruturas sindicais, há um número crescente de empresas que está a aproveitar a actual conjuntura para proceder a drásticos cortes do seu número de trabalhadores, para entrar em processos de suspensão dos contratos de trabalho...
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OCDE critica política industrial do Brasil Em segunda-feira 28/11/2011, às 9:03 A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) criticou a política industrial recentemente anunciada pelo governo brasileiro e disse que...
Economia
O trabalho flexível?
O ministro do Trabalho Vieira da Silva afirmou este sábado que Portugal tem "a legislação laboral mais rígida dos estados membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], de acordo com esta organização".
João Rodrigues no Ladrões de Bicicletas critica com referências a flexibilização da lei laboral afirmando não compreender a posição da OCDE.
Surpreende-me ainda mais a posição do ministro. Ouvi-o assim como ao governador do Banco de Portugal contestar várias vezes a avaliação da OCDE. O próprio Governo tomou iniciativas de explicar à OCDE os problemas da sua avaliação. Um dos aspectos focados é o facto de a Organização não levar em conta a facilidade com que em Portugal se faz um despedimento colectivo.
Argumentos que ouvi em várias ocasiões em que essa questão foi colocada:
- As empresas estrangeiras não se queixam dessa dificuldade, sempre que precisam de despedir fazem-no usando o mecanismo do despedimento colectivo.
- Uma empresa em dificuldades - o argumento forte para proceder ao despedimento, ajustar a produção à queda do mercado salvando a empresa e logo alguns postos de trabalho - é facilitado.
Há obviamente um contra-argumento: como actuar com empregados que não produzem? O problema não é a crise mas sim uma ou duas pessoas que se deixam levar pelo incentivo perverso de não correrem nenhum risco por não trabalharem, reduzindo a produtividade global da empresa. Pois, nesses casos, seria sempre possível adoptar medidas... Mas aqui se coloca a questão da desorganização das empresas.
Confesso que já fui mais favorável à flexibilização da legislação laboral do que sou hoje. Até porque não acredito minimamente na elegante teoria da 'flexisegurança'. Portugal não é a Dinamarca.
As afirmações do ministro podem querer dizer que vêm aí mudanças sérias no Código do Trabalho. Vamos ver.
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- A Quarta Avaliação Da Troika
Foi dia de divulgação da quarta avaliação da troika ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) de Portugal. Em síntese pode dizer-se que FMI e Comissão Europeia elogiam o ajustamento financeiro, alertam para riscos elevados e abrem...
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O Governo assinou hoje o acordo com os parceiros sociais para mudar o Código de Trabalho. De fora ficou a CGTP. "Se estas propostas forem promulgadas, significarão um importante progresso" para a economia e para o mercado de trabalho portugueses, disse...
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O caso BCP - sim, é melhor começar a designá-lo assim - entrou na fase da irracionalidade completa. Já faltava de facto pouco. Bastou o Governo meter a mão no assunto para assistirmos agora a declarações e contra-declarações, opiniões e sentenças...
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Segundo algumas estruturas sindicais, há um número crescente de empresas que está a aproveitar a actual conjuntura para proceder a drásticos cortes do seu número de trabalhadores, para entrar em processos de suspensão dos contratos de trabalho...
- Política Industrial Sob Crítica
OCDE critica política industrial do Brasil Em segunda-feira 28/11/2011, às 9:03 A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) criticou a política industrial recentemente anunciada pelo governo brasileiro e disse que...