Economia
Estimativa elaborada pelo professor João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, assinala que mais de 2/3 do investimento público no país é diretamente executado pelos estados e municípios. Em 2010, estados e municípios efetuaram 71,9% dos investimentos públicos, enquanto a União respondeu por 28,1%.
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Economia
O Proinveste, o investimento e o Brasil
Ricardo Lacerda
Não há muita controvérsia hoje sobre a urgência em recuperar o investimento no Brasil. Todos analistas e forças políticas, independentemente de coloração partidária, entendem que retomar os investimentos é o principal desafio que o país tem para enfrentar, sem efeitos mais dramáticos,as turbulências da economia mundial que vêm provocando desemprego em massa e perda de direitos da população nos países mais diretamente afetados pela crise financeira.
O Gráfico apresentado sintetiza a trajetória declinante do investimento brasileiro desde que o agravamento da crise na Zona do Euro gerou uma onda de pessimismo impactando esse investimento de forma direta e incisiva. Após apresentar recuperação vigorosa na passagem de 2009 para 2010, a taxa de crescimento do investimento se manteve em patamar elevado até o 2º trimestre de 2011. Daí em diante, a reversão no cenário internacional levou o investimento a um estágio de prostração, o que tem restringido a capacidade recuperação da economia brasileira, apesar de todos os esforços envidados para estimular o consumo das famílias. No segundo trimestre de 2012, último dado disponível, o investimento no Brasil caiu 3,7%, na comparação com o mesmo trimestre de 2011.
Fonte: IBGE. Contas trimestrais.
Um conjunto muito amplo de medidas, que incluiu a redução das taxas de juros, a mudança no patamar da taxa de câmbio, a forte redução das tarifas de energia elétrica a partir de 2013, dentre muitas outras, foi adotado com o objetivo de sinalizar para o setor privado a determinação do governo em reanimar o investimento privado, enquanto outras providências foram tomadas para impulsionar o investimento público.
No quarto trimestre de 2012, a economia brasileira já começa a se reanimar, como resultado, principalmente, dos estímulos ao consumo, projetando-se um crescimento entre 3,5% e 4% para o PIB de 2013. Mas o desafio de ampliar o investimento público e privado permanece como prioritário na agenda do desenvolvimento brasileiro.
O PROINVESTE
Não há como efetuar os investimentos públicos necessários ao desenvolvimento do país de forma centralizada em Brasília. Não é possível ampliar significativamente os investimentos na melhoria da infraestrutura econômica e social de todo o país sem contar com a capilaridade dos estados e municípios.
Estimativa elaborada pelo professor João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, assinala que mais de 2/3 do investimento público no país é diretamente executado pelos estados e municípios. Em 2010, estados e municípios efetuaram 71,9% dos investimentos públicos, enquanto a União respondeu por 28,1%.
No lançamento do PROINVESTE, a presidente Dilma Rousseff fez um chamamento aos 17 estados então habilitados a ampliar os investimentos públicos e, assim, ajudar na retomada da economia brasileira, aumentando o nosso potencial de crescimento e superando importantes gargalos de infraestrutura. Hoje já são 21 estados aptos a receberem recursos do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para realizarem investimentos em estradas, hospitais, escolas técnicas, distritos industriais e melhoria na mobilidade urbana, com recursos emprestados em condições de crédito muito favoráveis.
Sergipe
O PROINVESTE, ao lado de recursos complementares para viabilizar obras do PAC, destinou R$ 727 milhões para o estado de Sergipe, que possui uma capacidade de endividamento de até R$ 1,4 bilhão. Os recursos serão utilizados em investimentos estruturantes, em construção de rodovias, urbanização, nos perímetros irrigados e distritos industriais em vários municípios, ampliando a infraestrutura produtiva necessária ao aumento da competitividade da economia sergipana.
Parcela dos recursos será destinada à infraestrutura social, nas áreas de educação, saúde e segurança públicas e outra parcela permitirá substituir uma dívida anterior que fora contratada a juros mais altos, reduzindo o ônus para o estado de Sergipe. São recursos expressivos. Os estados que ficarem de fora da operação atrasarão a modernização de suas infraestruturas e perderão atratividade em relação aos seus vizinhos.
Todos os estados convocados para esse esforço em prol do desenvolvimento do Brasil estão respondendo positivamente ao chamado da primeira mandatária do país.
*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
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