Economia
Encontra-se em processo de consulta pública - até 4 de Abril de 2005 - a eventual alteração da definição de lugar de prestação de serviços no IVA, na União Europeia. O documento de síntese encontra-se disponível em inglês, francês e alemão.
O problema tem a ver com esta dualidade: o IVA pago pelo consumidor final é normalmente retido pelo estado membro onde se deu a aquisição (local de consumo), mas pode defender-se que o IVA deveria constituir receita do estado membro onde o consumidor reside. Está pois aberta a discussão.
- Conteúdos Do Módulo 5 – O Estado E Actividade Económica
Estado – noção e funções Noção Funções: legislativa, executiva e judicial Esferas de intervenção: política, económica e social Objectivos da intervenção económica e social do Estado Eficiência: falhas do mercado – a concorrência...
- Sobre O Alargamento A Portugal Das Condições Concedidas à Grécia
Na discussão relativa ao eventual alargamento a Portugal e Irlanda das novas condições mais favoráveis aplicáveis aos empréstimos concedidos à Grécia no quadro do FEEF - já que as restantes facilidades concedidas relativas aos empréstimos bilaterais, como...
- Execução Orçamental Janeiro A Maio De 2011
De acordo com a Síntese de Execução Orçamental da DGO "O saldo global da Administração Central na óptica da Contabilidade Pública, de Janeiro a Maio de 2011, foi de 1 028 milhões de euros, resultado que tem implícita uma melhoria de 2 354...
- Preços A Subir
«Em Julho de 2005, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi de 2,2%, situando-se seis décimas de ponto percentual acima do valor do mês anterior, quebrando o perfil descendente que se registava desde Abril.» Índice...
- A Nacionalização Da Pac
A Política Agrícola Comum (PAC) foi um dos pilares que mais contribuiu para o sucesso da CEE, actual União Europeia mas, com o tempo, foi-se transformando num pesadelo, dado o seu peso no orçamento comunitário - absorve cerca de metade dos recursos...
Economia
O local do IVA
Encontra-se em processo de consulta pública - até 4 de Abril de 2005 - a eventual alteração da definição de lugar de prestação de serviços no IVA, na União Europeia. O documento de síntese encontra-se disponível em inglês, francês e alemão.
O problema tem a ver com esta dualidade: o IVA pago pelo consumidor final é normalmente retido pelo estado membro onde se deu a aquisição (local de consumo), mas pode defender-se que o IVA deveria constituir receita do estado membro onde o consumidor reside. Está pois aberta a discussão.
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- Conteúdos Do Módulo 5 – O Estado E Actividade Económica
Estado – noção e funções Noção Funções: legislativa, executiva e judicial Esferas de intervenção: política, económica e social Objectivos da intervenção económica e social do Estado Eficiência: falhas do mercado – a concorrência...
- Sobre O Alargamento A Portugal Das Condições Concedidas à Grécia
Na discussão relativa ao eventual alargamento a Portugal e Irlanda das novas condições mais favoráveis aplicáveis aos empréstimos concedidos à Grécia no quadro do FEEF - já que as restantes facilidades concedidas relativas aos empréstimos bilaterais, como...
- Execução Orçamental Janeiro A Maio De 2011
De acordo com a Síntese de Execução Orçamental da DGO "O saldo global da Administração Central na óptica da Contabilidade Pública, de Janeiro a Maio de 2011, foi de 1 028 milhões de euros, resultado que tem implícita uma melhoria de 2 354...
- Preços A Subir
«Em Julho de 2005, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi de 2,2%, situando-se seis décimas de ponto percentual acima do valor do mês anterior, quebrando o perfil descendente que se registava desde Abril.» Índice...
- A Nacionalização Da Pac
A Política Agrícola Comum (PAC) foi um dos pilares que mais contribuiu para o sucesso da CEE, actual União Europeia mas, com o tempo, foi-se transformando num pesadelo, dado o seu peso no orçamento comunitário - absorve cerca de metade dos recursos...