O enigma do relógio quebrado

“Chapeleiro Maluco: Por que um corvo se parece com uma escrivaninha? Alice: Desisto. Qual é a resposta? Chapeleiro: Eu não faço a menor ideia. Alice: Eu acho que você deveria fazer coisa melhor com seu tempo ao invés de gastá-lo com charadas que não têm resposta”.

Também não tenho a solução (“Poe escreveu sobre os dois” ainda me soa a melhor proposta desde 1865), mas, se alguém se interessa por enigmas surreais, passíveis de resposta, porém, eu saberia dizer por que a política fiscal no Brasil se assemelha a um relógio quebrado.

Porque, é claro, o relógio quebrado, não interessa a hora do dia, marca sempre a mesma hora, enquanto a política fiscal no Brasil, independente do momento do ciclo econômico, estimula continuamente a demanda doméstica. Assim, da mesma forma que, duas vezes ao dia, o relógio quebrado aparenta mostrar a hora certa, a política fiscal brasileira, neste momento recessivo, parece apresentar o sinal correto. Ademais, assim como um relógio quebrado não é a melhor solução para saber a hora certa, também nosso arranjo da política fiscal não é o mais apropriado para lidar com o ciclo de negócios.

Segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o resultado primário do governo federal, corrigido pela inflação, encolheu cerca de R$ 32 bilhões nos quatro primeiros meses do ano relativamente ao mesmo período do ano passado. Destes, menos da metade (R$ 13 bilhões) se referem à queda da receita, associada à menor atividade econômica. A maior parte da expansão fiscal se deu pelo aumento do gasto público corrente (em torno de R$ 17,5 bilhões), enquanto parcela ínfima (pouco mais de R$ 1 bilhão) resultou do crescimento do investimento federal, a despeito da fanfarra em torno do PAC.

Note-se que este padrão está longe de ser acidental. Pelo contrário, a partir de 2006 (quando a STN passou a divulgar os números do investimento federal e, coincidentemente, o PAC foi lançado), os gastos correntes aumentaram cerca de R$ 78 bilhões (R$ 41 bilhões para funcionalismo e aposentadorias), enquanto o investimento cresceu modestos R$ 10 bilhões. Também não se trata de monopólio federal: no mesmo período as despesas correntes do estado de São Paulo cresceram R$ 24 bilhões, contra irrisórios R$ 5 bilhões adicionais de investimentos.

Em bom português, nossos governantes continuam a privilegiar um perfil de gastos que pouco adiciona à nossa capacidade de desenvolvimento, ao invés de aproveitar o espaço disponível para expansão fiscal com investimentos que acelerassem o crescimento potencial do país pela eliminação dos gargalos em infra-estrutura.

Por fim, o aumento do gasto corrente, ao contrário do que ocorre com o investimento, dificilmente poderá ser revertido quando a economia se recuperar. Apenas o dispêndio com funcionalismo federal e aposentadorias representou quase R$ 12 bilhões a mais nos quatro primeiros meses do ano e, como mencionado, R$ 41 bilhões adicionais a partir de 2006, gastos que não poderão ser reduzidos numa conjuntura distinta da economia, a menos de um aumento inesperado da inflação.

Vale dizer, quando a economia se recuperar, o impulso fiscal – que deveria existir tão-somente no momento de contração econômica – muito provavelmente persistirá e, pior, num contexto em que os ganhos em termos de crescimento potencial serão muito menores do que seriam possíveis caso o perfil do dispêndio público privilegiasse o investimento em infra-estrutura. Ao final das contas, de todo este gasto sobrará apenas o sorriso do gato de Cheshire.

(Publicado 24/Jun/2009)

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