Economia

Novidade no Blog: Jurômetro FIESP

1. O que pretende o Jurômetro Fiesp-Ciesp ao mostrar os juros pagos pelo Governo Brasileiro?

O Jurômetro Fiesp-Ciesp é um instrumento para democratizar o acesso às informações sobre o quanto o setor público paga de juros pelo que toma emprestado. O Jurômetro Fiesp-Ciesp mostra ao público três coisas:
a) o quanto o governo paga de juros pela dívida que tem (juros nominais pagos);
b) se o que o governo paga em juros é pouco ou muito (ranking de taxas);
c) se o governo não pagasse tantos juros, o que poderia ser feito em benefício dos cidadãos brasileiros.

2. Mas o Governo tem dívida?

Sim. Em setembro de 2011, segundo dados do Banco Central, a dívida líquida do Governo Brasileiro (diferença entre o que o deve e o que devem a ele), representava aproximadamente 37,2% do PIB (Produto Interno Bruto) acumulado em 12 meses. No passado, esse valor foi maior. Em setembro de 2002, por exemplo, a Dívida Líquida do Setor Público – DLSP - atingiu 62,9% do PIB acumulado em 12 meses.

3. E por que o setor público se endivida?

Por vários motivos, uns bons, outros ruins. O setor público pode contrair uma dívida para financiar um investimento para o qual não tem recursos no momento, mas que supõe que gerará, no futuro, recursos suficientes para arcar com a amortização da dívida e com o pagamento dos juros. É como quando você pega dinheiro emprestado, contando que, lá na frente, vai conseguir pagar a dívida, com juros e tudo. Ao tomar recursos da sociedade, o setor público deve ter em mente que os investimentos que faz geram empregos e renda (salários e lucros), o que aumenta a arrecadação de impostos. Essa arrecadação é que cobre as despesas com a amortização do principal da dívida e o pagamento dos juros. O setor público também pode se endividar quando, por descontrole, gasta mais do que arrecada. Nesse caso, o estoque da dívida é mero acúmulo de déficits nominais passados.

4. Por que o setor público paga juros por sua dívida? Não poderia ser uma dívida sem juros?

Não. O setor público precisa de dinheiro emprestado e, para isso, paga juros, como todo mundo. Assim as pessoas físicas ou jurídicas são estimuladas a lhe emprestar parte do que poupam.

5. Quanto o setor público paga de juros?

Considerando os últimos 12 meses até setembro de 2011, segundo dados do Banco Central, o setor público pagou cerca de 5,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em juros. Esse valor depende de dois fatores: do estoque da Dívida Líquida do Setor Público – DLSP –, que já vimos anteriormente, e da taxa média de juros paga por ela. Essa taxa, representada pela taxa de juros implícita acumulada em 12 meses, estava em 16,7% ao ano, em setembro último. Já em setembro de 2003, essa taxa era de 19,6% ao ano.

6. O Setor Público paga muito ou pouco em juros?

Para saber se é muito ou pouco, vamos comparar o que o governo brasileiro paga com o que é pago por outros países. Por exemplo, os títulos públicos brasileiros de três meses pagavam juros de 12,0% ao ano em agosto de 2011. Títulos públicos mexicanos semelhantes pagavam juros de 4,2% ao ano no mesmo período. Descontada a inflação, essas taxas de juros seriam respectivamente de 4,4% e 2,0% ao ano.

7. Quais são as consequências do pagamento de juros altos?

Ao pagar juros altos, o setor público usa recursos que poderiam ser utilizados para produzir bens, oferecer, melhorar e ampliar os serviços públicos. Por exemplo, entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2011, o setor público gastou R$ 177,5 bilhões em juros. Com esse dinheiro seria possível construir 192 mil escolas modelo.

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