Economia
De acordo com este ótimo artigo de Demétrio Magnoli, o Judiciário adota o paradigma do Executivo, expresso por Lula: no Brasil, o Estado distingue os "homens incomuns" dos "homens comuns".
Trata-se de uma flagrante violação do Estado de Direito, ou Rule of Law. Sob o Estado de Direto, todos estão sujeitos à regra da lei, independentemente de serem amigos do presidente, do partido do presidente ou ele próprio. Não se trata apenas de uma questão de ordem moral ou de justiça, mas tem também significativa importância sobre o bem estar da sociedade, como medido pela renda per capita. Não fosse apenas isto, a adesão ao Estado de Direito tem também impacto sobre a sobrevivência da democracia. Do artigo Rodrik e Rigobon (2004):
"We find that democracy and the rule of law are both good for economic performance, but the latter has a much stronger impact on incomes. ... Rule of law and democracy tend to be mutually reinforcing."
Dá para entender por que não conseguimos crescimento econômico maior do que taxas medíocres?
- Ler Os Outros: O Tribunal Constuitucional Não é O Conselho Da Revolução - Paulo Rangel
Não podia estar mais de acordo com Paulo Rangel quando ele refere (na crónica de ontem no Público) que "Não faz qualquer sentido - será, aliás, contraproducente - desenvolver ou alinhar numa campanha em larga escala contra o Tribunal Constitucional...
- Razões Da Intervenção Do Estado
“O direito público é um sistema de leis criadas para um povo ou conjunto de povos que se comunicam entre si, necessitando de uma condição jurídica sob uma vontade que os una, portanto, de uma constituição que garanta os seus direitos” – Kant....
- Volatilidade
Learning to Love Volatility In a world that constantly throws big, unexpected events our way, we must learn to benefit from disorder, writes Nassim Nicholas Taleb. Herewith are five policy rules that can help us to establish antifragility as...
- Reações Ao Resultado Das Eleições
É com profundo pesar que encaro nestas eleições presidenciais a vitória do presidente fanfarrão, do seu partido liberticida e da sua candidata de moralidade ímpar (com seu glorioso passado de "lutas" e assaltos, seu brilhante currículo acadêmico...
-
Direito e Economia Ainda pouco conhecida no Brasil, a disciplina Direito e Economia (ou também análise econômica do direito) revelou-se um interessante instrumento para a análise do direito e da justiça. Para conhecer melhor, o leitor pode acessar...
Economia
Impactos do Estado de Direito: Francenildo Somos Todos Nós
De acordo com este ótimo artigo de Demétrio Magnoli, o Judiciário adota o paradigma do Executivo, expresso por Lula: no Brasil, o Estado distingue os "homens incomuns" dos "homens comuns".
Trata-se de uma flagrante violação do Estado de Direito, ou Rule of Law. Sob o Estado de Direto, todos estão sujeitos à regra da lei, independentemente de serem amigos do presidente, do partido do presidente ou ele próprio. Não se trata apenas de uma questão de ordem moral ou de justiça, mas tem também significativa importância sobre o bem estar da sociedade, como medido pela renda per capita. Não fosse apenas isto, a adesão ao Estado de Direito tem também impacto sobre a sobrevivência da democracia. Do artigo Rodrik e Rigobon (2004):
"We find that democracy and the rule of law are both good for economic performance, but the latter has a much stronger impact on incomes. ... Rule of law and democracy tend to be mutually reinforcing."
Dá para entender por que não conseguimos crescimento econômico maior do que taxas medíocres?
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- Ler Os Outros: O Tribunal Constuitucional Não é O Conselho Da Revolução - Paulo Rangel
Não podia estar mais de acordo com Paulo Rangel quando ele refere (na crónica de ontem no Público) que "Não faz qualquer sentido - será, aliás, contraproducente - desenvolver ou alinhar numa campanha em larga escala contra o Tribunal Constitucional...
- Razões Da Intervenção Do Estado
“O direito público é um sistema de leis criadas para um povo ou conjunto de povos que se comunicam entre si, necessitando de uma condição jurídica sob uma vontade que os una, portanto, de uma constituição que garanta os seus direitos” – Kant....
- Volatilidade
Learning to Love Volatility In a world that constantly throws big, unexpected events our way, we must learn to benefit from disorder, writes Nassim Nicholas Taleb. Herewith are five policy rules that can help us to establish antifragility as...
- Reações Ao Resultado Das Eleições
É com profundo pesar que encaro nestas eleições presidenciais a vitória do presidente fanfarrão, do seu partido liberticida e da sua candidata de moralidade ímpar (com seu glorioso passado de "lutas" e assaltos, seu brilhante currículo acadêmico...
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Direito e Economia Ainda pouco conhecida no Brasil, a disciplina Direito e Economia (ou também análise econômica do direito) revelou-se um interessante instrumento para a análise do direito e da justiça. Para conhecer melhor, o leitor pode acessar...