Fumo? Uma incógnita

Acordo antitabagismo preocupa produtor de fumo - Chico Oliveira PORTO ALEGRE e BRASÍLIA. A adesão do Brasil à Convenção Quadro para o Controle do Tabaco proposta pela Organização Mundial da Saúde e a ratificação desse tratado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado pode ter tranqüilizado os antitabagistas. No entanto, está deixando em polvorosa quase 200 mil pequenos produtores que cultivam o fumo e não têm alternativa econômica para suas propriedades nem para manter o sustento de suas famílias, abrangendo cerca de 900 mil pessoas. Também pode estar colocando em risco parte dos 2,3 milhões de empregos da cadeia produtiva do segmento. O Brasil foi o segundo país a assinar o tratado, que já tem a adesão de 168 nações. O objetivo é impor restrições crescentes ao consumo do fumo, o que, mais cedo ou mais tarde, terminará afetando os produtores. Diferentemente do que se esperava, não há uma restrição direta ao plantio e à industrialização, mas os impactos nessas áreas serão uma conseqüência natural da esperada redução no consumo de cigarros. O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, o principal estado produtor e responsável pela maior parte das exportações, está preocupado com um indicador inquietante do Ministério da Saúde: entre 23.457 pessoas pesquisadas em 16 estados, Porto Alegre tem o maior índice de fumantes, 25,2%. Em segundo lugar está Curitiba, com 21,5%. O menor índice é o de Aracaju, com 12,9%. Mas Terra alerta que, juntamente com os benefícios para a saúde da população, devem ser discutidas alternativas financeiras para os produtores. Produtores terão ajuda financeira, diz ministério José Miranda Pacheco, representante do Ministério da Agricultura no conselho interministerial que discute a convenção internacional para reduzir o consumo de cigarro no mundo, afirma que o Brasil só decidiu assinar o acordo depois que o Ministério da Fazenda autorizou a criação de um programa de ajuda financeira aos produtores de fumo, que prevê, inclusive, medidas de acesso a novas tecnologias. Segundo ele, esses produtores terão apoio para diversificar a produção nas áreas cultivadas com fumo. Mas o diretor da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider, não se tranqüiliza com a promessa do governo. — Em alguém o governo vai dar o calote. Ou na Organização Mundial da Saúde ou nos produtores. Não acreditamos que a promessa seja cumprida — diz. Só os pequenos agricultores receberão com a venda de fumo este ano cerca de R$ 3,6 bilhões. As exportações gaúchas do produto chegarão a US$ 1,6 bilhão. — Umas cinco ou oito mil famílias podem passar a produzir hortigranjeiros, mas e as demais? — adverte Schneider. O governo também parece não estar levando em conta a possibilidade de sua atividade em relação à Convenção Quadro favorecer os países que competem diretamente com o Brasil no mercado internacional de tabaco, como os Estados Unidos e a Argentina. Até o momento, esses países não assinaram o tratado. De acordo com o Sindicato da Indústria do Fumo, com sede em Santa Cruz do Sul, cidade gaúcha que industrializa 88% do fumo produzido no país, o Brasil exporta 85% de tudo que fabrica. O representante do Ministério da Agricultura garante que a adesão ao acordo não oferece riscos para as exportações. — Não existe essa possibilidade, pois o Brasil é o maior exportador mundial de fumo — diz Pacheco. Produtores e indústrias concentram agora suas atenções nas reuniões da Convenção Quadro a partir de fevereiro de 2006, quando serão definidos os protocolos que estabelecerão as restrições. COLABOROU Geralda Doca - Jorna O Globo 06/11/05

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