Formar a sério

Depois de “longos” meses de espera, foram finalmente publicados os Regulamentos Específicos e os primeiros Avisos de Abertura de Candidaturas para o Programa Operacional Potencial Humano, o “braço armado” do QREN para a vertente de qualificação dos recursos humanos.
Ao longo de todo este mês de Fevereiro, Empresas, Escolas, Centros de Formação, Universidades, Associações Empresariais e demais entidades abrangidas efectuarão uma corrida contra o tempo para submeter as melhores candidaturas possíveis, de forma a preencher os múltiplos critérios de selecção estabelecidos e poderem vir a ser contempladas com a comparticipação dos Fundos Comunitários nos seus projectos de formação.
Para tal terão que demonstrar, entre outros aspectos, a relevância estratégica das acções propostas, a sua coerência com a fundamentação da sua necessidade e oportunidade, a sua qualidade técnica, o contributo das mesmas para o desenvolvimento das competências profissionais nos domínios da sociedade de informação, o potencial de empregabilidade dos destinatários e a possibilidade de certificação dos processos de formação.
Tudo isto, em linha com os grandes objectivos estratégicos traçados pelo QREN e por esta Agenda Temática em particular, para ser complementado com indicadores estatísticos e financeiros relativos à relação entre número de formandos e o número de empregados, entre o número de homens e de mulheres e entre os custos e os resultados esperados.
No horizonte temporal do Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007-2013), o POPH – Programa Operacional Potencial Humano contará com uma dotação global aproximada de 8,8 mil milhões de Euros, dos quais 6,1 mil milhões de comparticipação do Fundo Social Europeu, o que corresponde à esmagadora fatia de 37% dos Fundos Comunitários atribuídos a Portugal.
Segundo os responsáveis Governativos, esta é uma aposta estratégica sem precedentes na qualificação dos portugueses e no reforço da coesão social.
Segundo muitos dos promotores antes referidos, este pode ser um importante balão de oxigénio para a sobrevivência de estruturas financeiramente dependentes deste tipo de subvenções, quantas vezes sobredimensionadas e desajustadas das realidades envolventes.
Na definição das suas prioridades, sugere-se que o POPH “visa estimular o potencial de crescimento sustentado da economia portuguesa”, de forma a “superar o défice estrutural de qualificações da população portuguesa (consagrando o nível secundário como referencial mínimo de qualificação, para todos); promover o conhecimento científico, a inovação e a modernização do tecido produtivo (alinhados com a prioridade de transformação do modelo produtivo português assente no reforço das actividades de maior valor acrescentado); estimular a criação e a qualidade do emprego (destacando a promoção do empreendedorismo e os mecanismos de apoio à transição para a vida activa); e promover a igualdade de oportunidades (através do desenvolvimento de estratégias integradas e de base territorial para a inserção social de pessoas vulneráveis a trajectórias de exclusão social)”.
Nos seus diferentes eixos prioritários e tipologias de intervenção, o Programa Operacional Potencial Humano cobre todos os públicos-alvo tradicionais da formação, desde a Qualificação Inicial, à Aprendizagem ao Longo da Vida, à Gestão e Aperfeiçoamento Profissional, até à Formação Avançada, embora profundamente centrado na Iniciativa “Novas Oportunidades”.
A saber, pretende-se que o POPH suporte a expansão da rede de Centros Novas Oportunidades e “a qualificação de 650 mil jovens, assegurando que o 12º ano seja o referencial mínimo de escolaridade e que as ofertas profissionalizantes de dupla certificação passem a representar metade das vagas em cursos de educação e de formação que permitam a conclusão do secundário”.
Sem pôr em causa a bondade dos objectivos traçados, o POPH tem que ser muito mais que um instrumento de cosmética dos indicadores estatísticos do nosso descontentamento.
Por mais que cheguemos a 2013 com várias centenas de milhar mais de jovens e profissionais com o seu ensino secundário concluído, todo este esforço só valerá a pena se à obtenção de tais equivalências estiver associado um reforço efectivo das suas competências, uma reconversão dos seus atributos profissionais e pessoais que os transformem em recursos mais empregáveis e em activos determinantes para o aumento do ritmo de crescimento da nossa economia e para a catalisação da transformação do nosso modelo de desenvolvimento.
De todas as entidades envolvidas, organismos públicos incluídos, espera-se que os largos milhões de Euros que a União Europeia voltará a investir no seu País assumam de facto um carácter reprodutivo e possam aportar benefícios para o nosso tecido económico e para os nossos cidadãos, com a aposta crescente em áreas de intervenção inovadoras e em sectores que incorporem um maior valor acrescentado, capazes de reforçar a nossa competitividade externa.
Podemos apenas fazer de conta que assim é. Podemos continuar a lançar cursos de “Jogadores de Futebol” como o que circulou na Internet nas últimas semanas. Podemos continuar a alimentar o entretém daqueles que já vêm nestas formações pouco mais que uma fonte de rendimento conjuntural.
Ou, pelo contrário, ter a coragem de formar a sério…

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