Acelerar o investimento ou o aumento dos juros?

O que de melhor poderia acontecer com o retorno do IOF sobre investimentos estrangeiros é que, a exemplo do ocorrido em 2008, ele não consiga atingir os fins a que se propõe. Apesar das justificativas acerca de receios associados à possível formação de uma “bolha” no mercado acionário, pouco se fez para disfarçar que o objetivo da medida é mesmo reverter o processo de apreciação do real. Entretanto, para que isto aconteça, é necessário que o IOF consiga, de fato, impedir a entrada de capital estrangeiro, o que pode gerar implicações não tão agradáveis.

Ao contrário da experiência anterior, desta vez o IOF passou a ser cobrado sobre ingressos de estrangeiros em Bolsa de Valores. Assim, caso a medida tenha sucesso, espera-se que a entrada de recursos neste mercado caia. Isto, porém, significa privar empresas de recursos que poderiam obter por meio do aumento do seu capital, tipicamente associado ao financiamento do investimento.

Os efeitos negativos, porém, não param por aí. Preços mais elevados para ações representam um poderoso incentivo ao investimento, pois o aumento do preço do estoque de capital existente torna mais atraente a criação de novo capital, a própria definição de investimento.

Na verdade, do ponto de vista da consistência macroeconômica, limitar o ingresso de capitais terá consequências negativas. Não deveria ser segredo que o país enfrenta desafios enormes no que diz respeito à formação de capital. Seja pelas necessidades de infra-estrutura (agora aumentadas pelos eventos de 2014 e 2016), seja pela exigência de recursos relacionada à exploração do pré-sal, há urgência na aceleração do investimento, num país cuja poupança se limita a 15% do PIB. Na ausência de um ajuste fiscal digno deste nome a alternativa que resta é a poupança externa, a mesma que o IOF pretende afugentar.

De forma equivalente, a restrição à entrada de capitais implica fazer com que a expansão da demanda doméstica tenha que ficar mais próxima do limites dado pelo crescimento potencial. Assim o aumento de juros pode ocorrer ainda antes do que seria necessário. Irônico, não?

(Publicado 21/Out/2009)

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