Economia
É difícil acreditar, mas, ás vezes, parece que ainda vivemos no século XVII. Refiro-me ao século XVII pra enfatizar o período de escravidão. A história está aí pra nos lembrar, em todo momento, o que representou a era colonial no Brasil. Lembrar o passado, traz, para muitos, a indignação e as lembranças tristes de um período traumático vivido em nosso pais e contado em verso e prosa através dos tempos.
Quase duzentos anos depois, muitos vestígios da época ainda pairam nos dias atuais. É estranho pensar que, depois de tanto tempo, ainda se vivencia o preconceito racial. Tanto é inaceitável que, mesmo com o passar dos anos e, pra não dizer, dos séculos, o governo precisa regulamentar normas que penalizem a discriminação racial e todas as formas similares de desrespeito às garantias individuais étnicas.
Em 20 de julho foi publicada a Lei no 12.288, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Seu objetivo é assegurar à população negra o direito a proteção contra a intolerância racial, em todas as suas formas. A medida cria penalidades que serão aplicadas, inclusive, em razão daqueles atos de distinção, por parte das empresas, em razão da raça, tanto nas admissões, quanto nas relações com a pessoa jurídica. Tá certo que a Constituição Federal do Brasil, quando trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, proíbe distinção por raça, sexo e religião. Também é fato que o Direito existe pra definir padrões de comportamento dos indivíduos na sociedade. Entretanto, podemos perceber um tratamento, muitas vezes, desumano e, em alguns momentos não muito diferentes da era dos senhores de engenho.
Por todos os motivos expostos, devemos lembrar que qualquer indivíduo, que seja brasileiro nato ou naturalizado, paga seus tributos e, mesmo não tendo retorno, contribui com sua quota para o crescimento da economia e o desenvolvimento de nosso país. Então, uma pergunta fica no ar: Porque da discriminação se a obrigação de pagar é a mesma para todos, sem distinção de cor? Pensemos sobre isso para estabelecermos um mundo melhor.
A Lei Federal no. 12.288 publicada no Diário Oficial da União de 20/07/10 está disponível para consulta no site da Presidência da República. www.planalto.gov.br
- Desigualdade De Oportunidades E Discriminação Racial
A desigualdade de oportunidades entre brancos e negros no Brasil se deve a discriminação racial? Abaixo a resposta oferecida a esta questão por Carlos Antonio Costa Ribeiro, professor do IUPERJ, em artigo publicado na edição de hoje da Folha de São...
- A HistÓria Que Conta A HistÓria
A história que conta a História sempre nos remete a um passado, muitas vezes distante. Então, retornemos ao período monarquista, cujo poder era centralizado pela coroa. Após o descobrimento do Brasil, transcorreu-se quatro séculos de escravidão....
- Tributo: Investimento Incerto
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário ( IBPT) revelou que no Brasil são editadas 46 normas tributárias, por dia útil. De um total de 4.155.915 normas editadas em 22 anos de Constituição Federal, 541.100 estão...
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Todas nós sabemos o quanto a beleza da mulher brasileira é cantada em verso e prosa nos quatro cantos do mundo. Além disso, hoje em dia, a indústria dos cosméticos sempre apresenta um produto novo que nos auxilia a manter a vaidade feminina. Esse...
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Humor Um leitor anônimo me disse: será que as fontes do Itamaraty citadas se esqueceram da discriminação racial? Só rindo. :-)...
Economia
A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A OBRIGAÇÃO DE PAGAR TRIBUTOS
É difícil acreditar, mas, ás vezes, parece que ainda vivemos no século XVII. Refiro-me ao século XVII pra enfatizar o período de escravidão. A história está aí pra nos lembrar, em todo momento, o que representou a era colonial no Brasil. Lembrar o passado, traz, para muitos, a indignação e as lembranças tristes de um período traumático vivido em nosso pais e contado em verso e prosa através dos tempos.
Quase duzentos anos depois, muitos vestígios da época ainda pairam nos dias atuais. É estranho pensar que, depois de tanto tempo, ainda se vivencia o preconceito racial. Tanto é inaceitável que, mesmo com o passar dos anos e, pra não dizer, dos séculos, o governo precisa regulamentar normas que penalizem a discriminação racial e todas as formas similares de desrespeito às garantias individuais étnicas.
Em 20 de julho foi publicada a Lei no 12.288, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Seu objetivo é assegurar à população negra o direito a proteção contra a intolerância racial, em todas as suas formas. A medida cria penalidades que serão aplicadas, inclusive, em razão daqueles atos de distinção, por parte das empresas, em razão da raça, tanto nas admissões, quanto nas relações com a pessoa jurídica. Tá certo que a Constituição Federal do Brasil, quando trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, proíbe distinção por raça, sexo e religião. Também é fato que o Direito existe pra definir padrões de comportamento dos indivíduos na sociedade. Entretanto, podemos perceber um tratamento, muitas vezes, desumano e, em alguns momentos não muito diferentes da era dos senhores de engenho.
Por todos os motivos expostos, devemos lembrar que qualquer indivíduo, que seja brasileiro nato ou naturalizado, paga seus tributos e, mesmo não tendo retorno, contribui com sua quota para o crescimento da economia e o desenvolvimento de nosso país. Então, uma pergunta fica no ar: Porque da discriminação se a obrigação de pagar é a mesma para todos, sem distinção de cor? Pensemos sobre isso para estabelecermos um mundo melhor.
A Lei Federal no. 12.288 publicada no Diário Oficial da União de 20/07/10 está disponível para consulta no site da Presidência da República. www.planalto.gov.br
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- Desigualdade De Oportunidades E Discriminação Racial
A desigualdade de oportunidades entre brancos e negros no Brasil se deve a discriminação racial? Abaixo a resposta oferecida a esta questão por Carlos Antonio Costa Ribeiro, professor do IUPERJ, em artigo publicado na edição de hoje da Folha de São...
- A HistÓria Que Conta A HistÓria
A história que conta a História sempre nos remete a um passado, muitas vezes distante. Então, retornemos ao período monarquista, cujo poder era centralizado pela coroa. Após o descobrimento do Brasil, transcorreu-se quatro séculos de escravidão....
- Tributo: Investimento Incerto
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário ( IBPT) revelou que no Brasil são editadas 46 normas tributárias, por dia útil. De um total de 4.155.915 normas editadas em 22 anos de Constituição Federal, 541.100 estão...
- Quanto Custa Manter-se Bela?
Todas nós sabemos o quanto a beleza da mulher brasileira é cantada em verso e prosa nos quatro cantos do mundo. Além disso, hoje em dia, a indústria dos cosméticos sempre apresenta um produto novo que nos auxilia a manter a vaidade feminina. Esse...
-
Humor Um leitor anônimo me disse: será que as fontes do Itamaraty citadas se esqueceram da discriminação racial? Só rindo. :-)...