Economia


Para quem interessar, um artigo meu que saiu na Gazeta Mercantil de hoje (Estou colocando o original, sem algumas alterações que foram feitas pelos editores na última hora). Pauladas são bem vindas!!!

Economia Política dos Ovos de Páscoa

Qualquer pessoa que tenha noções de Economia deve saber que a competição é salutar, produz incentivos que maximizam o bem-estar social. Os preços dos bens seriam "justos", o lucro econômico igual a zero, os insumos (trabalho/capital) remunerados de acordo com os benefícios que geram na produção etc.

Mas os setores empresariais não podem ser caracterizados como competitivos, muitos são concentrados. Daí surge outro preceito: se o mercado falha na produção da situação descrita acima, os governos deveriam implementar mecanismos para solucionar tal falha. Será que os governos possuem esta capacidade?

O que tem os ovos de Páscoa, símbolo popular de uma data religiosa que se aproxima, com isso tudo? O segmento de chocolates no Brasil é concentrado. Apenas três marcas possuem quase 90% do mercado. E poderia ter se tornado mais concentrado já que, em decisão surpreendente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, rejeitou a operação de aquisição da Garoto pela Nestlé, realizada em 2002. No caso Ambev, por exemplo, o CADE fez algumas restrições e manteve a fusão.

E quanto à questão levantada? O Estado possui burocracia científica e condições de sucesso na empreitada? O brasileiro acha que tem. Tanto é que, desde 1962, o CADE é o órgão responsável pelo zelo ao livre mercado.

Mas, apesar desse suposto preparo institucional, não podemos esquecer das conseqüências. No caso da decisão sobre Nestlé/Garoto, alguns podem até acreditar que seja acertada, sinalizando que o Brasil teria organismos de defesa da concorrência funcionando. Mas o estado intervencionista gera outros custos para o setor produtivo oriundos do processo político.

Por exemplo. O governador do Espírito Santo já se preocupa com os efeitos da decisão sobre o estado, onde é a sede da Garoto. E os impactos não são só locais. A Nestlé prometeu cancelar investimentos que faria no Brasil devido à decisão (e o governo se diz "preocupado com o desemprego"). Outra crítica é em relação à morosidade das decisões, neste caso, "apenas" dois anos. Estado intervencionista e morosidade das decisões são sinais de um cenário desfavorável à entrada de recursos produtivos no país. Além disso, mesmo que estudos feitos para balizar as decisões sejam adequados, nem sempre as decisões serão feitas utilizando critérios objetivos. A variável política ganha força e produz resultados diferentes daqueles pregados pelo corpo técnico. Os verdadeiros beneficiários das defesas (a população) não são na prática defendidos.

Concluirei dizendo que o mercado tem menos "externalidades" do que a organização política. O processo político é tão ineficiente que fica difícil acreditar que burocratas têm condição de gerar resultados melhores que o mercado. Parafraseando os cientistas políticos Mitchell e Simmons, "o processo político não apenas promove a ineficiência, mas também tem a tendência de levar adiante os interesses daqueles que estão em melhor situação". Por quê a decisão em relação à fusão da Brahma e Antarctica foi diferente? Como serão as decisões sobre a aliança da AmBev com a belga Interbrew e os casos envolvendo a Brasil Telecom e a Embratel? Difícil saber. Tomara que, pelo menos nesse e nos próximos anos, tenhamos acesso pelos mercados ao símbolo da Páscoa. Poderia ser pior, imaginem se estivesse em discussão a criação de uma empresa estatal de ovos de chocolate!

Ari Francisco de Araujo Junior - professor e pesquisador do Ibmec-MG.




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