Economia
O desvio do défice das administrações públicas para 2012, excluindo medias exytraordinárias) é de cerca de 1,5 pontos percentuais do PIB face ao objetivo inicial de 4,5% que foi recentemente revisto para 5,0%.
A este desvio em 2012 acresce ainda um aumento previsto dos encargos financeiros com a dívida pública correspondente a 0,2% do PIB e, ainda, a cerca de 1,3% do PIB resultante do efeito do cenário macroeconómico para 2013 e do efeito base 2012, o montante das medidas orçamentais necessárias para atingir o limite de 4,5% do PIB para o défice em 2013 exige um conjunto de medidas orçamentais correspondentes a cerca de 3,0% do PIB, ou seja aproximadamente 5 mil milhões de euros.
A solução deste desvio orçamental só poderia ser alcançada através de cortes (ainda mais) substanciais na despesa pública nas suas componentes essenciais e / ou por um aumento muito significativo da carga fiscal. Neste contexto, a opção do governo foi o aumento muito significativo do IRS através, sobretudo, da aplicação de uma sobretaxa de 4% e da revisão dos escalões, complementada por um conjunto de outras medidas de natureza fiscal em que se incluem, nomeadamente, o aumento das taxas liberatórias sobre os rendimentos de capitais, o aumento da tributação sobre o tabaco, a eliminação da clausula de salvaguarda para o aumento do IMI e, em sede de IRC, o alargamento da base da aplicação da taxa máxima da derrama estadual e a introdução de limites à dedutibilidade dos encargos financeiros.
Um pacote de medidas que, contrariamente ao que é generalizadamente referido, não se destina a substituir a medida da TSU. Com efeito, de acordo com o que foi então anunciado, esta medida teria um impacto orçamental de "apenas" cerca de 500 milhões de euros (cerca 0,3% do PIB) ou seja apenas aproximadamente 10% do que o ministro das necessário para atingir o objetivo do défice para 2013. Pelo que o essecnial das medidas anunciadas teriam sempre que ser adotadas independentemente, e para além, da aplicação, ou não, da medida da TSU.
Um pacote que terá, óbvia e naturalmente, efeitos recessivos sobre a economia que o governo estima se traduzam num recuo do PIB de cerca de 1% e no aumento do desemprego para 16,4%.
- Onde (e Como) Poupar 4 Mil Milhões De Euros ?
As contas são bastante simples de fazer. De acordo com as previsões do programa de ajustamento, excluindo medidas extraordinárias e medidas, o défice das administrações públicas que em 2012 se siutuará próximo dos 6,3% do PIB (que corresponde...
- O Programa De Ajustamento Está Mesmo A Ser Um Sucesso ?
Tentemos conlocar-nos, por um momento, na perspetiva dos nossos credores internacionais, a quem interessa sobretudo a questão da sustentabilidade das finanças públicas por forma a permitir o regresso ao financiamento normal em condições de mercado...
- É Só Fazer As Contas
De acordo com o Diário Económico e o Expresso, o Ministro das Finanças terá reconhecido numa reunião conjunta com os grupos parlamentares dos dois partidos do Governo, que o défice real das administrações públicas em 2012 será superior...
- Declaração Do Ministro Das Finanças Sobre A 5.ª Avaliação Da Troika
A grande novidade da declaração de hoje do Ministro das Finanças consiste na alteração dos limites quantitativos para o défice das administrações públicas para 5% em 2012, 4,5% em 2013 e 2,5% em 2014. Para além de se confirmar o desvio...
- O Grande Desafio Para 2013
De acordo com os valores apontados por diversos órgãos de comunicação social, na ausência de medidas adicionais o défice de 2012 situar-se-á entre os 5% e 5,5% do PIB. A concretizar-se este valor teremos uma redução do défice orçamental...
Economia
Um enorme aumento de impostos
O desvio do défice das administrações públicas para 2012, excluindo medias exytraordinárias) é de cerca de 1,5 pontos percentuais do PIB face ao objetivo inicial de 4,5% que foi recentemente revisto para 5,0%.
A este desvio em 2012 acresce ainda um aumento previsto dos encargos financeiros com a dívida pública correspondente a 0,2% do PIB e, ainda, a cerca de 1,3% do PIB resultante do efeito do cenário macroeconómico para 2013 e do efeito base 2012, o montante das medidas orçamentais necessárias para atingir o limite de 4,5% do PIB para o défice em 2013 exige um conjunto de medidas orçamentais correspondentes a cerca de 3,0% do PIB, ou seja aproximadamente 5 mil milhões de euros.
A solução deste desvio orçamental só poderia ser alcançada através de cortes (ainda mais) substanciais na despesa pública nas suas componentes essenciais e / ou por um aumento muito significativo da carga fiscal. Neste contexto, a opção do governo foi o aumento muito significativo do IRS através, sobretudo, da aplicação de uma sobretaxa de 4% e da revisão dos escalões, complementada por um conjunto de outras medidas de natureza fiscal em que se incluem, nomeadamente, o aumento das taxas liberatórias sobre os rendimentos de capitais, o aumento da tributação sobre o tabaco, a eliminação da clausula de salvaguarda para o aumento do IMI e, em sede de IRC, o alargamento da base da aplicação da taxa máxima da derrama estadual e a introdução de limites à dedutibilidade dos encargos financeiros.
Um pacote de medidas que, contrariamente ao que é generalizadamente referido, não se destina a substituir a medida da TSU. Com efeito, de acordo com o que foi então anunciado, esta medida teria um impacto orçamental de "apenas" cerca de 500 milhões de euros (cerca 0,3% do PIB) ou seja apenas aproximadamente 10% do que o ministro das necessário para atingir o objetivo do défice para 2013. Pelo que o essecnial das medidas anunciadas teriam sempre que ser adotadas independentemente, e para além, da aplicação, ou não, da medida da TSU.
Um pacote que terá, óbvia e naturalmente, efeitos recessivos sobre a economia que o governo estima se traduzam num recuo do PIB de cerca de 1% e no aumento do desemprego para 16,4%.
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- Onde (e Como) Poupar 4 Mil Milhões De Euros ?
As contas são bastante simples de fazer. De acordo com as previsões do programa de ajustamento, excluindo medidas extraordinárias e medidas, o défice das administrações públicas que em 2012 se siutuará próximo dos 6,3% do PIB (que corresponde...
- O Programa De Ajustamento Está Mesmo A Ser Um Sucesso ?
Tentemos conlocar-nos, por um momento, na perspetiva dos nossos credores internacionais, a quem interessa sobretudo a questão da sustentabilidade das finanças públicas por forma a permitir o regresso ao financiamento normal em condições de mercado...
- É Só Fazer As Contas
De acordo com o Diário Económico e o Expresso, o Ministro das Finanças terá reconhecido numa reunião conjunta com os grupos parlamentares dos dois partidos do Governo, que o défice real das administrações públicas em 2012 será superior...
- Declaração Do Ministro Das Finanças Sobre A 5.ª Avaliação Da Troika
A grande novidade da declaração de hoje do Ministro das Finanças consiste na alteração dos limites quantitativos para o défice das administrações públicas para 5% em 2012, 4,5% em 2013 e 2,5% em 2014. Para além de se confirmar o desvio...
- O Grande Desafio Para 2013
De acordo com os valores apontados por diversos órgãos de comunicação social, na ausência de medidas adicionais o défice de 2012 situar-se-á entre os 5% e 5,5% do PIB. A concretizar-se este valor teremos uma redução do défice orçamental...