Uma Teoria de Regulação Econômica
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Uma Teoria de Regulação Econômica


A teoria econômica de regulação de mercados é bem conhecida. Diz respeito à oferta e demanda de serviços de regulação, que envolvem tanto a motivação de interesse público (correção de "falhas de mercado") quanto a motivação de grupos (captura, burocracia, lobby).  Entretanto, ela ignora um componente importante da regulação presente frequentemente nas decisões regulatórias das autoridades brasileiras: A simples ignorância. Então, em complemento à teoria convencional, podemos postular o seguinte:

"Regulação de mercados surge quando a autoridade regulatória, que não entende o funcionamento de mercados, não gosta de algum resultado do mercado e visa alterá-lo, dificultando ou mesmo proibindo as transações que acredita terem levado a este resultado. Desta forma, o impacto da regulação é apenas uma elevação de custos de transação e uma redução da eficiência dos mercados".

Garanto que esta ideia não é minha, a li há muito tempo atrás e deve ser do Alchian, do Demsetz ou mesmo do Coase. Evidências empíricas? Bem, o Alex levantou mais uma.



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