Testando os limites da cretinice - 6 (Ou, mais uma do Pochmann)
Economia

Testando os limites da cretinice - 6 (Ou, mais uma do Pochmann)


Complementando a declaração de sexta, Marcio Pochmann, mais uma vez, comete o seguinte atentado à inteligência:

O mito da tributação elevada no Brasil

"(...) No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes. Isso porque, uma vez arrecadado, configurando a carga tributária bruta, há a quase imediata devolução a determinados segmentos sociais na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público. Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões.

Assim, o uso da carga tributária bruta no Brasil se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação. Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas.

Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada. "

A conclusão atinge os píncaros do cretinismo, qual seja, se tirarmos as despesas do governo, a carga tributária não é elevada.

Fora isto cabe notar que, em primeiro lugar, tributar e depois distribuir NÃO é um jogo de soma zero. Só seria se a tributação fosse "lump-sum", isto é, que não causasse distorção, Isto, porém, está longe de ser verdade , em particular no Brasil. Ou seja, há todas as perdas de bem-estar (os tais triângulos de Harberger) associadas à tributação em excesso à arrecadação efetiva e, portanto, aos benefícios das tranferências.

Segundo, há custos reais associados à tributação que vão além dos triângulos de Harberger. No Brasil, onde, segundo o Grão-Mestre da Ordem da Cretinice, a carga tributária líquida se mantém em 12% do PIB, as empresas gastam 2600 homens-hora/ano para se manterem em dia com preenchimento de guias, procedimentos burocráticos para pagamento de impostos, acompanhamento da legislação dos 27 códigos de ICMS, mais IPI, Cofins, PIS, IR, CSLL, etc, etc.

Ou seja, esta historinha de carga líquida esconde debaixo do tapete todos os custos associados à carga tributária bruta.

Em breve teremos que excluir o Pochmann da competição de "Cretino do Ano" em nome de um mínimo de justiça. Graças a ele o índice de Gini do cretinismo nacional se aproxima perigosamente de um, e não por falta de cretinos...



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