Economia
Redistribuir renda reduz a pobreza?
Jagdish Bhagwati é é professor universitário de
Economia e Direito na Universidade Columbia e membro sênior em Economia
Internacional no Conselho de Relações Exteriores. Compartilha com Tarja Halonen,
da Finlândia, a presidência do Grupo de Pessoas Eminentes na UNCTAD focado nos
Países em Desenvolvimento na Economia Mundial.Copyright: Project Syndicate,
2011. Hoje, no VALOR ECONÔMICO.
Muita gente na esquerda resiste à ideia de que o
crescimento econômico ajuda a reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento.
Essas pessoas argumentam que políticas orientadas para o crescimento visam
aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), não amenizam a pobreza, e que
redistribuição é a chave para a redução da pobreza. Essas afirmações, no
entanto, não são corroboradas pelas evidências.
Desde a década de 1950, os economistas
desenvolvimentistas compreenderam que o crescimento do PIB não é sinônimo de
aumento de bem-estar. Mas, mesmo antes da independência, os líderes indianos
viam o crescimento como essencial para reduzir a pobreza e aumentar o bem-estar
social. Em termos econômicos, o crescimento era um instrumento, não um alvo - o
meio pelo qual os verdadeiros alvos, como redução da pobreza e progresso social
das massas, seria alcançado.
Para a maioria dos países emergentes, o
crescimento é a principal estratégia para um desenvolvimento inclusivo - mas um
desenvolvimento que conscientemente inclua os membros mais pobres e marginais
de uma sociedade.
Um quarto de século atrás, citei as duas maneiras
pelas quais o crescimento econômico produziria esse efeito. Primeiro, o
crescimento traria os pobres para empregos remunerados, contribuindo, assim,
para tirá-los da pobreza. Rendas mais elevadas lhes permitiriam ampliar seus
gastos pessoais com educação e saúde (como parece estar acontecendo na Índia
durante o recente período de crescimento acelerado).
Segundo, o crescimento incrementa as receitas do
Estado, e assim o governo tem condições de gastar mais em saúde e educação para
os pobres. É claro que um país não gasta, necessariamente, mais nesses setores
simplesmente porque elevaram sua receita e, mesmo se o fizer, os programas que
decidem financiar podem não ser eficazes.
Em ignorância quase intencional sobre o fato de
que o modelo centrado em crescimento revelou-se repetidas vezes bem-sucedido,
os céticos defendem um modelo alternativo, "redistributivo", de
desenvolvimento, que, acreditam eles, produzirão maior impacto em redução da
pobreza. Críticos do modelo de crescimento argumentam ser imperativo
redistribuir renda e riqueza o mais rapidamente possível. Eles afirmam que o
Estado indiano de Kerala e Bangladesh são exemplos onde redistribuição, em vez
de crescimento, produziu melhores resultados para os pobres do que no resto da
Índia.
No entanto, como mostram recentes estudos do
economista Arvind Panagariya, da Universidade Colúmbia, estatísticas sociais de
Kerala eram melhores que as do resto do país mesmo antes que fosse instituído o
atual modelo redistributivo. Além disso, Kerala lucrou imensamente com as
remessas de dinheiro mandadas para casa por trabalhadores emigrados no Oriente
Médio, um fator não relacionado com a sua política redistributiva. Quanto a
Bangladesh, o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, embora uma fonte
problemática, classifica Bangladesh abaixo da Índia.
Em países pobres onde o número de pobres é
muitíssimo superior ao de ricos, a redistribuição viria a incrementar apenas
minimamente o consumo dos pobres - em, digamos, um chapati por dia - e o
aumento não seria sustentável num contexto de baixa renda e elevado crescimento
populacional. Em suma, para a maioria dos países em desenvolvimento, o
crescimento é a principal estratégia para um desenvolvimento inclusivo - mas um
desenvolvimento que conscientemente inclua os membros mais pobres e marginais
de uma sociedade.
Mas a sustentabilidade política do modelo de
crescimento "crescer primeiro" exige esforços tanto simbólicos como
materiais. Embora o crescimento beneficie efetivamente os pobres, os ricos
muitas vezes beneficiam-se desproporcionalmente mais. Assim, para manter os
pobres comprometidos com o sistema ao mesmo tempo em que suas aspirações
econômicas são despertadas, os ricos fariam bem em serem mais comedidos em seu
consumo conspícuo.
Ao mesmo tempo - e mais importante - os pobres
necessitam maior acesso à educação para alargar suas oportunidades econômicas e
sua mobilidade social. "Menos excesso e mais acesso" precisam
tornar-se o princípio que norteia as políticas de desenvolvimento.
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