Recomposição de servidores não desequilibra contas

Existem 1.010.388 servidores civis e militares trabalhando no Poder Executivo. Atualmente, apenas os servidores civis do Poder Executivo na ativa (que inclui autarquias,fundações, Banco Central, Ministério Público, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos do Tesouro) somam 538.797 servidores. Uma análise detalhada destes números mostra que eles são proporcionais ao tamanho da população, que, segundoo IBGE, ultrapassou a marca de 190 milhões de brasileiros. Também não se constata exagero no aumento de servidores civis em comparação com a evolução populacional do Brasil ao longo do tempo. De dezembro de 2002 a junho de 2008, o quantitativo de servidorescresceu a taxas equivalentes ao crescimento populacional do período que foi da ordem de 1,4% ao ano. 

Desde 1995, a quantidade de servidores ativos civis vinha caindo, passando de 567 mil funcionários para 485 mil em 2001, quando se iniciou alguma recomposição. A diminuição do número de servidores prejudicava a qualidade dos serviços prestados e não permitiaque houvesse tempo de transição entre os novos servidores e os antigos. 

Mesmo com a recomposição dos quadros, a comparação internacional mostra que o Brasil apresenta relação “servidor por mil habitante” inferior a de outros países com estrutura federativa similar à brasileira. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea), em 2006, o País tinha 5,32 servidores por mil habitantes; a Alemanha, 6,10; o México, 8,46; os Estados Unidos, 9,82. Na Finlândia, a relação é maior ainda, de 24,24 por mil habitantes e na Irlanda, que passou por rigoroso processo de ajuste fiscal,a relação chegava a 54,86 por mil. 

Contas Públicas - A recomposição da força de trabalho no serviço público tem ocorrido sem prejuízo das contas públicas, pois o governo vem cumprindo suas metas fiscais. Em janeiro de 2009, a Dívida Líquida do Setor Público atingiu 36,6% do PIB, sendoque em 2002 ela havia ultrapassado a marca de 50% do PIB. Os investimentos também cresceram no período, passando de um total contratado (liquidados) pelo governo central e empresas estatais de um valor inferior a 2% PIB em 2003 para 3,2% do PIB em 2008. 

Servidores/mil habitantes - 2006 

Brasil - 5,32 

Alemanha - 6,10 

México - 8,46 

Estados Unidos - 9,82 

Coréia - 11,75 

Finlândia - 24,24 

Irlanda - 54,86 

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)