Economia
Sou incapaz de acompanhar as reações ao relatório que a delegação da Comissão Europeia terá elaborado para os riscos de uma decisão do Tribunal Constitucional que eventualmente inviabilize algumas das medidas acordadas com a troika.
Não tendo lido o relatório em causa, as descrições na imprensa sobre o relativo conteúdo indicam que se trata de um documento interno e factual que versa sobre um tema de inegável importância para a Comissão Europeia.
Trata-se de um documento que, não obstante conter posições pessoais dos representantes da Comissão Europeia em Portugal sobre o papel do Tribunal Constitucional, não pode ser confundido como uma posição da Comissão (e muito menos da União Europeia) sobre a matéria sendo, por isso, na minha opinião, injustificadas as reações públicas contra uma posição que de facto não existiu.
PS: O documento ´foi disponibilizado pela TSF aqui, sendo particularmente curioso o facto de ter sido divulgado intehgralmente incluindo a nota que adverte para que "The access to the political reporting website is restricted. The information contained in the report is intended solely for the attention and use of the intended user (within the Commission). It should not be circulated. Any disclosure of this information violates article 17 of the Staff Regulation." (meu sublinhado).
- A Quarta Avaliação Da Troika
Foi dia de divulgação da quarta avaliação da troika ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) de Portugal. Em síntese pode dizer-se que FMI e Comissão Europeia elogiam o ajustamento financeiro, alertam para riscos elevados e abrem...
- Previsões Macroeconómicas Da Comissão Europeia - Primavera De 2013
As previsões de Primavera da Comissão Europeia hoje divulgadas apontam para um decréscimo do PIB da zona euro, em 2013, de 0,4% na zona euro e de 0,1% para o conjunto da União Europeia (UE), o qual resulta da redução do consumo privado e do investimento...
- As Previsões De Outono Da Comissão Europeia
Nas suas previsões de Outono, a Comissão Europeia reviu significativamente em baixa as suas previsões para o crescimento económico em 2012 e em 2013. Com efeito, prevê-se agora que o PIB do conjunto da União Europeia caia 0,3% em 2012 (menos...
- Europa Em Frente De Uma Recessão Prolongada
Comissão Europeia admite risco de recessão prolongada Em quinta-feira 10/11/2011, às 9:32 A União Europeia (UE) reduziu sua previsão de crescimento do bloco no próximo ano e afirmou que não pode descartar a possibilidade de uma recessão profunda...
- Crise Da Dívida Soberana Europeia
Comissão Europeia aponta chance de dívida piorarEm terça-feira 11/10/2011, às 9:53Os excessivos níveis de dívida e de déficit em toda a zona do euro estão sob risco de piorar e exigem medidas de consolidação fiscal de longo prazo durante os...
Economia
O documento da Comissão Europeia sobre o Tribunal Constitucional
Sou incapaz de acompanhar as reações ao relatório que a delegação da Comissão Europeia terá elaborado para os riscos de uma decisão do Tribunal Constitucional que eventualmente inviabilize algumas das medidas acordadas com a troika.
Não tendo lido o relatório em causa, as descrições na imprensa sobre o relativo conteúdo indicam que se trata de um documento interno e factual que versa sobre um tema de inegável importância para a Comissão Europeia.
Trata-se de um documento que, não obstante conter posições pessoais dos representantes da Comissão Europeia em Portugal sobre o papel do Tribunal Constitucional, não pode ser confundido como uma posição da Comissão (e muito menos da União Europeia) sobre a matéria sendo, por isso, na minha opinião, injustificadas as reações públicas contra uma posição que de facto não existiu.
PS: O documento ´foi disponibilizado pela TSF aqui, sendo particularmente curioso o facto de ter sido divulgado intehgralmente incluindo a nota que adverte para que "The access to the political reporting website is restricted. The information contained in the report is intended solely for the attention and use of the intended user (within the Commission). It should not be circulated. Any disclosure of this information violates article 17 of the Staff Regulation." (meu sublinhado).
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- A Quarta Avaliação Da Troika
Foi dia de divulgação da quarta avaliação da troika ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) de Portugal. Em síntese pode dizer-se que FMI e Comissão Europeia elogiam o ajustamento financeiro, alertam para riscos elevados e abrem...
- Previsões Macroeconómicas Da Comissão Europeia - Primavera De 2013
As previsões de Primavera da Comissão Europeia hoje divulgadas apontam para um decréscimo do PIB da zona euro, em 2013, de 0,4% na zona euro e de 0,1% para o conjunto da União Europeia (UE), o qual resulta da redução do consumo privado e do investimento...
- As Previsões De Outono Da Comissão Europeia
Nas suas previsões de Outono, a Comissão Europeia reviu significativamente em baixa as suas previsões para o crescimento económico em 2012 e em 2013. Com efeito, prevê-se agora que o PIB do conjunto da União Europeia caia 0,3% em 2012 (menos...
- Europa Em Frente De Uma Recessão Prolongada
Comissão Europeia admite risco de recessão prolongada Em quinta-feira 10/11/2011, às 9:32 A União Europeia (UE) reduziu sua previsão de crescimento do bloco no próximo ano e afirmou que não pode descartar a possibilidade de uma recessão profunda...
- Crise Da Dívida Soberana Europeia
Comissão Europeia aponta chance de dívida piorarEm terça-feira 11/10/2011, às 9:53Os excessivos níveis de dívida e de déficit em toda a zona do euro estão sob risco de piorar e exigem medidas de consolidação fiscal de longo prazo durante os...