Economia
A mentalidade anticapitalista do STF
Seria muito interessante, entretanto, se outros julgamentos do STF merecessem a mesma atenção das pessoas. Refiro-me aos julgamentos nos quais o STF se manifesta acerca dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, pilares do regime capitalista de livre mercado supostamente adotado pela nossa Constituição Federal de 1988.[1]
Nas linhas a seguir, tentarei mostrar que várias decisões da nossa Suprema Corte[2] apresentam um viés marcantemente estatista e anti-mercado[3].
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Os biógrafos reunidos no 1º Festival de Biografias, em Fortaleza, vêm a público manifestar apoio irrestrito à Ação Direta de Inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 da Lei 10.406/2002 (Código Civil), ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela Associação...
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Supremo ordena primeira prisão no caso do Mensalão O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira a primeira ordem de prisão no julgamento do Mensalão, que envolveu integrantes da cúpula do governo Lula. O condenado é o...
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Barbosa critica aprovação de emenda que cria 4 tribunais Por Mariângela Gallucci | Estadão ConteúdoEm clima de grande tensão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta segunda-feira dirigentes de associações...
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Nossa amiga, a imprensa Boris Casoy, em interessante desabafo no Portal da Imprensa. É por isto que estudos de desenvolvimento econômico sempre mostram que liberdade econômica e desenvolvimento econômico caminham juntas enquanto que, no caso da liberdade...
Economia
O anticapitalismo do STF brasileiro
A mentalidade anticapitalista do STF
por André Luiz Santa Cruz Ramos,
Nunca se prestou tanta atenção a um julgamento do Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta Corte de Justiça, do que agora, quando os onze magistrados mais poderosos do país estão decidindo se condenam ou absolvem os envolvidos no escândalo de corrupção conhecido como mensalão. Seria muito interessante, entretanto, se outros julgamentos do STF merecessem a mesma atenção das pessoas. Refiro-me aos julgamentos nos quais o STF se manifesta acerca dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, pilares do regime capitalista de livre mercado supostamente adotado pela nossa Constituição Federal de 1988.[1]
Nas linhas a seguir, tentarei mostrar que várias decisões da nossa Suprema Corte[2] apresentam um viés marcantemente estatista e anti-mercado[3].
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