Macro III Prova 3

Determinantes da dívida pública

por Antony P. Mueller

Análise da dívida pública
O tamanho da dívida pública total de um país é o resultado de déficits orçamentários do passado. Um déficit orçamentário nasce quando o governo gasta mais do que recebe como receita. Se os impostos e outras fontes de renda do governo ficam abaixo dos gastos públicos, o governo precisa tomar emprestado para cobrir a diferença. Com cada novo déficit orçamentário o tamanho da dívida cresce junto com o aumento da obrigação de pagar juros. O coeficiente da dívida – a relação entre a dívida total e a produção interna bruta – não precisa necessariamente subir com o aumento da dívida total. Quando a expansão da dívida é compensada por um aumento equivalente da renda nacional o coeficiente de endividamento permanece estável. Da mesma forma, o peso da dívida relativa aumentaria mesmo sem novas dívidas quando o produto interno bruto encolhe.
Uma distinção deve ser feita entre o chamado “déficit primário” e a parte do déficit orçamentário que referente ao pagamento de juros. Esta distinção é importante porque a quantidade de pagamentos de juros varia não só com o tamanho da dívida, mas também com a taxa de juros.
Outro fator a se levar em conta quando se analisa o peso da dívida pública é a taxa de inflação. A inflação de preços desvaloriza a dívida em termos reais. Isso acontece de forma rasteira quando as taxas de inflação são baixas e de forma dramática quando as taxas de inflação são altas. No caso da hiperinflação, quando o preço de bens comuns de consumo diário chega a bilhões ou trilhões até mesmo uma dívida pública gigantesca evaporaria. No entanto, uma deliberada fabricação de hiperinflação a fim de se livrar do fardo da dívida não pode ser uma estratégia racional. Tal política causa estragos à economia como um todo.
A fim de captar o impacto do nível de preços no peso da dívida, uma distinção deve ser feita entre a taxa nominal e a taxa real de juros. A taxa de juros nominal como se paga sobre a dívida é composta pela taxa real de juros real mais a taxa de inflação esperada incluindo uma taxa que representa o fator de risco. Enquanto a taxa de juros real é relativamente estável, a taxa de inflação esperada e, portanto, as taxas de juros nominais são voláteis por causa da incerteza sobre a taxa de inflação futura e dos fatores de risco.
Determinantes do coeficiente de endividamento
A dívida pública em termos de coeficiente de dívida – a dívida total como porcentagem da produção nacional bruta – irá subir ou cair de acordo com o movimento dos determinantes seguintes.
O coeficiente da dívida pública aumentará com o aumento de:
- Gastos do governo
- Déficit primário
- Taxa de juros reais
- Taxa de deflação de preços
- Acumulação de dívida no passado
O peso da dívida vai cair com o aumento de:
- Receitas fiscais
- Taxa de inflação de preços
- Crescimento econômico
Representando o impacto das variáveis sobre o coeficiente de dívida com um sinal de mais (+) para o aumento e o sinal negativo (-) para a redução, pode-se resumir esses resultados em uma tabela simples.
Tabela 1
O coeficiente de dívida como dívida total como porcentagem do produto interno bruto aumentará (+) e diminuirá (-) com o aumento das seguintes variáveis

coeficiente da dívidapública	Gastos do governo	Receita do governo	Taxa real de juros	Taxa nominal de juros	Inflação de preços	Taxa real de crescimento econômico	Tamanho da dívida existente
Aumenta (+) diminui (-)	+	-	+	+	-	-	+

Além desses determinantes numéricos, uma série de outros fatores econômicos está no trabalho, bem como em determinantes que resultam das condições gerais sociais do país, do ambiente doméstico e da política internacional.
Enfrentando a crise da dívida com mais empréstimos
Aqueles que defendem mais gastos públicos em uma crise da dívida querem continuar com a mesma estratégia que levou à crise em primeiro lugar. Os defensores de gastos públicos adicionais para enfrentar uma crise da dívida acreditam que o déficit seria capaz de se autofinanciar. Mas o próprio fato que o país entrou numa crise da dívida falsifica esta tese. A crise aconteceu porque os gastos públicos anteriores não resultaram em uma expansão econômica para cobrir o aumento do déficit orçamental. A crise mesma é a prova que o déficit não se financiou automaticamente porque não gerou mais receita adicional do que foi gasto pelos empréstimos. O empurrão para mais gastos do governo tem o populismo ao seu lado. No entanto, devido à interdependência das variáveis que determinam o coeficiente de endividamento, o resultado proclamado não se realiza. “Gastos de déficit” aumentam imediatamente o tamanho da dívida pública. Se a expansão da dívida não gerar receita adicional ao montante gasto pelo governo, o coeficiente da dívida subiria.
Não é só a teoria das expectativas racionais que põe em dúvida a tese de que um déficit maior leva a um maior crescimento econômico. Ainda mais pertinente do que o argumento que os atores econômicos antecipam os custos futuros da dívida, é a interdependência entre os determinantes do coeficiente de endividamento. A pergunta a fazer não é se os gastos do governo elevam a atividade econômica, mas qual será o efeito líquido. O efeito colateral do déficit é um aumento da taxa de juros, além de espremer o setor privado. As coisas se tornam piores quando o banco central evita que a taxa de juros subirá. Neste caso, os agentes econômicos são enganados por falsos sinais sobre o equilíbrio intertemporal. Uma taxa de juros artificialmente muito baixa provocaria erros na alocação dos investimentos privados. Além do mau investimento público como resultado direto dos gastos do governo temos agora também maus investimentos privados. No final das contas, quando a expansão da dívida chegar novamente a um impasse a economia cairia novamente em uma recessão pior do que a de antes.
Conclusão
Política de estímulo é uma farsa. Políticas de estímulos fiscais e monetários produzem prosperidade ilusória no curto prazo. No longo prazo a expansão da dívida pública prepara o caminho para crises financeiras, estagnação econômica e de empobrecimento. Enfrentando uma crise de dívida com mais dívida não é apenas ineficaz como também é um esquema de fraude.
Cortes de gastos face a uma crise da dívida não são uma opção, eles são uma necessidade. A crise da dívida é o resultado de uma política que esgotou a capacidade da dívida do país. A crise da dívida pública surge quando a série passada de aumentos da dívida chegou a seu limite. A crise mesma é a prova que a expansão da dívida não funcionou. A crise da divida surge exatamente pelos gastos governamentais não gerarem a receita para cobrir os déficits.

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