Economia

Luiz Gonzaga Belluzzo: Desordem na engrenagem da civilização - Valor Econômico

Por Luiz Gonzaga Belluzzo

O Valor me convida para arriscar prognósticos a respeito da crise internacional e avançar projeções sobre o desempenho da economia brasileira. Não sei se abuso da confiança que me empresta o jornal, mas vou traduzir livremente o significado de prognósticos. Sabedor das precariedades que cercam as previsões em geral e especialmente as antecipações dos economistas, farei "Perguntas ao Futuro".

Para começo de conversa, digo que as questões suscitadas nas origens da vida moderna ainda não obtiveram resposta. Nos tempos de prosperidade, elas hibernam e aí dos que ousam despertá-las. Mas no fragor das crises elas voltam a assombrar o mundo dos vivos. Nesses tempos, a incômoda pergunta não quer calar: em que momento homens e mulheres - sob o manto da liberdade e de igualdade - vão desfrutar da abundância e dos confortos que o capitalismo oferece em seu desatinado desenvolvimento?

O capitalismo da grande indústria, da finança e da construção do espaço global, entre crises e recuperações, exercitou os poderes de transformar e dominar a natureza - até mesmo de reinventá-la - suscitando desejos, ambições e esperanças. A versão panglossiana desses prodígios nos ensina que a admirável inclinação para revolucionar as forças produtivas hão de aproximar homens e mulheres do momento em que as penas do trabalho subjugado pelo mando de outrem seriam substituídas pelas delícias e liberdades do ócio com dignidade.

Maior concorrência reverteu tendências à maior igualdade observadas após a Segunda Guerra até os anos 70

Para muitos, estaria prestes a se realizar a utopia de trabalhar menos para viver mais. Os avanços da microeletrônica, da informática, da automação dos processos industriais já permitem vislumbrar, dizem os otimistas, a libertação das fadigas que padecemos em nome de uma ética do trabalho que só engorda os cabedais dos que nos dominam. Veja o caro leitor que alguns cidadãos já podem trabalhar em casa, longe dos constrangimentos da hierarquia da grande empresa e assim escolher à vontade entre o tempo livre e as fadigas do labor.

Esses enredos foram contados nos bons tempos da globalização e das bolhas financeiras e de consumo: a economia da inovação e da inteligência estaria prestes a substituir a economia da fábrica, dos ruídos atormentadores e dos gases tóxicos. As transformações tecnológicas e suas consequências sociais ensejariam a proeza de realizar o projeto da autonomia do indivíduo, aquele inscrito nos pórticos da modernidade. A autonomia do indivíduo significa a sua autorrealização dentro das regras das liberdades republicanas e do respeito ao outro.

O projeto da autonomia do sujeito é uma crítica permanente e inescapável da submissão aos poderes - públicos e privados - que o cidadão não controla. A globalização, o avanço tecnológico e transformação das formas de trabalho estariam a realizar esta maravilhosa promessa da modernidade.

Até mesmo os críticos mais impiedosos reconhecem que a economia capitalista engendrou formas de sociabilidade que descortinaram a possibilidade de libertar a vida humana e suas necessidades das limitações impostas pela natureza e pela submissão pessoal. A indústria moderna, essa formidável máquina de eliminação da escassez, oferece aos homens e mulheres a "realidade possível" da satisfação dos carecimentos e da libertação de todas as opressões pelo outro.

Mas qual é a realidade que se esconde sob os pretextos dessa fantasia?

Na marcha de sua realidade real, o capitalismo incitou os anseios de realização pessoal, mas também fez emergir estruturas técnico-econômicas e formas de dependência que agem sobre o destino dos protagonistas da vida social como forças naturais que frequentemente destroem a natureza, fora do controle da ação humana.

Em "Eros e Civilização", Marcuse falou da mútua e estranha fecundação entre liberdade e dominação na sociedade contemporânea. Para ele, a produção e o consumo reproduzem e justificam a dominação. Mas isso não altera o fato de que seus benefícios são reais: amplia as perspectivas da cultura material, facilita a obtenção das necessidades da vida, torna o conforto e o luxo mais baratos, atrai áreas cada vez mais vastas para a órbita da indústria. Mas, ao mesmo tempo, o indivíduo paga com o sacrifício de seu tempo, de sua consciência e de seus sonhos nunca realizados.

A concorrência generalizada se impõe aos indivíduos como uma força externa, irresistível. Por isso é preciso intensificar o esforço no trabalho na busca do improvável equilíbrio entre a incessante multiplicação das necessidades e os meios necessários para satisfazê-las, buscar novas emoções, cultivar a angustia porque é impossível ganhar a paz.

O avanço tecnológico e os ganhos de produtividade não impediram a intensificação do ritmo de trabalho. Essa foi a conclusão de estudos recentes da Organização Internacional do Trabalho e de outras instituições que lidam com o assunto. Entre os que estão empregados, o trabalho se intensificou. Nos Estados Unidos, por exemplo, as horas trabalhadas cresceram em todos os setores.

No outro lado da cerca, estão os que se tornaram compulsoriamente independentes do trabalho, os desempregados. O desemprego global cresceu muito no mundo desenvolvido, ao mesmo tempo em que o trabalho se intensificou nas regiões para onde se deslocou a produção manufatureira. As estratégias de localização da corporação globalizada introduziram importantes mutações nos padrões organizacionais: constituição de empresas-rede, com centralização das funções de decisão e de inovação e terceirização das operações comerciais, industriais e de serviços em geral.

As novas formas financeiras contribuíram para aumentar o poder das corporações internacionalizadas sobre grandes massas de trabalhadores, permitindo a "arbitragem" entre as regiões e nivelando por baixo a taxa de salários. As fusões e aquisições acompanharam o deslocamento das empresas que operam em múltiplos mercados. Esse movimento não só garantiu um maior controle dos mercados, mas também ampliou o fosso entre o desempenho dos sistemas empresariais "globalizados" e as economias territoriais submetidas à regras jurídico-politicas do Estados Nacionais. A abertura dos mercados e o acirramento da concorrência coexistem com a tendência ao monopólio e debilitam a força dos sindicatos e dos trabalhadores "autônomos", fazendo periclitar a sobrevivência dos direitos sociais e econômicos, considerados um obstáculo à operação das leis de concorrência.

Restringem, portanto, a soberania estatal e impedem que os cidadãos, no exercício da política democrática, tenham capacidade de decidir sobre a própria vida.

As reformas realizadas nas últimas décadas cuidaram de transferir os riscos para os indivíduos dispersos, ao mesmo tempo em que buscaram o Estado e sua força coletiva para enfrentar a concorrência desaçaimada e, nos tempos de crise, limitar as perdas provocadas pelos episódios de desvalorização da riqueza. A intensificação da concorrência entre as empresas no espaço global não só acelerou o processo de concentração da riqueza e da renda como submeteu os cidadãos às angústias da insegurança.

Os efeitos do acirramento da concorrência entre empresas e trabalhadores são inequívocos: foram revertidas as tendências à maior igualdade observadas no período que vai do final da Segunda Guerra até meados dos anos 70 - tanto no interior das classes sociais quanto entre elas. Na era do capitalismo "turbinado" e financeirizado, os frutos do crescimento se concentraram nas mãos dos detentores de carteiras de títulos que representam direitos à apropriação da renda e da riqueza. Para os demais, perduram a ameaça do desemprego, a crescente insegurança e precariedade das novas ocupações, a exclusão social.

Para os mais fracos, a "liberação" do esforço e das penas do trabalho se realiza sob a forma do desemprego, da crescente insegurança e precariedade das novas ocupações, da queda dos salários reais, da exclusão social.

Nos Estados Unidos, os fatores decisivos para o comportamento decepcionante dos rendimentos da maioria da população foram, sem dúvida, a diminuição do poder dos sindicatos e a redução no número de sindicalizados, o crescimento do trabalho em tempo parcial e a título precário e a destruição dos postos de trabalho mais qualificados na indústria de transformação, sob o impacto da concorrência chinesa.

O lento crescimento da renda das famílias de classe média foi acompanhado pelo aumento das horas trabalhadas, por conta da maior participação das mulheres, das casadas em particular, no mercado de trabalho. Nas famílias com filhos, as mulheres acrescentaram, entre 1979 e 2000, 500 horas de trabalho ao total despendido pelo casal.

Não resta sequer a ilusão de que a maior desigualdade foi compensada por uma maior mobilidade das famílias e dos indivíduos, desde os níveis mais baixos até os mais elevados da escala de renda e riqueza. Para surpresa de muitos, o estudo mostra que a mobilidade social nunca foi tão baixa no país das oportunidades. Há 40 anos, se alguém perdesse o emprego, poderia se mobilizar contra o patronato ou o governo, acusando-o de estar executando uma política econômica equivocada. Ainda que se possa fazer isso hoje, provavelmente o governo vai responder que tudo ocorreu como consequência inevitável da globalização.

Escrevendo em 1933, das profundezas da Grande Depressão, Keynes confessou que, nos momentos de crise grave, a relação entre a observação crítica e as soluções pode se esgarçar. Ele dizia: "O capitalismo internacional e individualista decadente, sob o qual vivemos desde a Primeira Guerra, não é um sucesso. Não é inteligente, não é bonito, não é justo, não é virtuoso - "and it doesn't deliver the goods". Em suma, não gostamos dele e já começamos a menosprezá-lo. Mas, quando imaginamos o que se poderia colocar no seu lugar, ficamos extremamente perplexos."

O individualismo encontra reforço no aparecimento de milhões de empresários terceirizados

Na crise atual, assim como nos anos 30 do século passado, os homens e mulheres do poder deliram entre as fantasias do eterno retorno do mesmo e as ilusões do decisionismo incondicionado e descolado da correlação de forças sociais. Para uns, os da margem esquerda, se houver vontade política, tudo é possível. Na outra margem, a da direita, multiplicam-se as falácias do economicismo, a capitulação diante da "objetividade" das condições existentes.

Nos Estados Unidos dos republicanos e na Europa da senhora Merkel está em curso uma tentativa de reestruturação regressiva. David Brooks, colunista do "The New York Times" e autor do livro "Bobos in Paradise", escreveu um artigo intitulado "O que pensam os Republicanos". Os Republicanos, diz Brooks, pensam que o capitalismo americano está ameaçado pela segurança excessiva concedida aos cidadãos pelo Estado do bem-estar, em detrimento do espírito de iniciativa e da inovação. A fuzilaria dos ultraconservadores concentra a pontaria na proteção à velhice e aos doentes. Caso esse peso morto não seja extirpado, a sociedade americana será entregue às letargias da estagnação.

"Nos Estados Unidos, assim como na Europa, afirmam os republicanos, o Estado do bem-estar não oferece segurança nem dinamismo. A rede de segurança é tão dispendiosa que deixará de existir para as próximas gerações. Ao mesmo tempo, o atual modelo transfere recursos dos setores inovadores para setores estatais já inchados, como saúde e educação. O modelo de bem-estar social privilegia a segurança em lugar da inovação. Esse modelo... se tornou uma máquina a gigantesca que redistribui dinheiro do futuro para a população mais velha."

Cada vez mais inclinada à direita, a opinião republicana deplora o peso excessivo do Estado munificente e investe contra as tentativas de disciplinar as forças simultaneamente criadoras e destrutivas do capitalismo. A visão republicana da economia e da sociedade advoga abertamente a concorrência darwinista: a sobrevivência do mais forte é a palavra de ordem. Tombem os fracos pelo caminho.

A ação do Estado, particularmente da sua prerrogativa fiscal, vem sendo contestada pelo intenso processo de homogeneização ideológica de celebração do individualismo que se opõe a qualquer interferência no processo de diferenciação da riqueza, da renda e do consumo efetuado através do mercado capitalista.

Cresce a resistência à utilização de transferências fiscais e previdenciárias, aumentando ao mesmo tempo as restrições à capacidade impositiva e de endividamento do setor público. Isso porque a globalização, ao tornar mais livre o espaço de circulação da riqueza e da renda dos grupos integrados, desarticulou a velha base tributária do Estado do bem-estar, erigida sobre a prevalência dos impostos diretos sobre a renda e a riqueza.

A ética da solidariedade é substituída pela ética da eficiência e, desta forma, os programas de redistribuição de renda, reparação de desequilíbrios sociais e assistência a grupos marginalizados têm encontrado forte resistência na casamata republicana. Não há dúvida de que este novo individualismo tem sua base social originária na grande classe média produzida pela longa prosperidade e pelos processos mais igualitários que predominaram na era keynesiana.

Hoje, o novo individualismo encontra reforço e sustentação no aparecimento de milhões de empresários terceirizados e autonomizados, que são criaturas das mudanças nos métodos de trabalho e na organização das grandes empresas.

A ação do Estado é vista como contraproducente pelos bem-sucedidos e integrados, mas como insuficiente pelos desmobilizados e desprotegidos. Estas duas percepções convergem na direção da "deslegitimação" do poder administrativo e na desvalorização da política. Aparentemente estamos numa situação histórica em que a "grande transformação" ocorre no sentido contrário ao previsto por Karl Polanyi: a economia trata de se libertar dos grilhões da sociedade.

A resposta esperançosa à Pergunta ao Futuro depende crucialmente da capacidade de mobilização democrática e radical dos Deserdados, os perdedores na liça da concorrência global. Desgraçadamente, no momento em que escrevo este artigo, os espaços de informação e de formação da consciência política e coletiva são ocupados por aparatos comprometidos com a força dos mais fortes e controlados pela hegemonia das banalidades. Desconfio que o mundo não padeça apenas sofrimentos de uma crise periódica do capitalismo, mas, sim, as dores de um desarranjo nas engrenagens que sustentam a vida civilizada, sob o olhar perplexo e impotente das vítimas.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

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