Economia

Estudo de caso para alunos de microeconomia - incidência dos impostos

Da coluna de José Alexandre Scheinkman, na edição de hoje da Folha de São Paulo:

"Li com grande surpresa que o ministro da Fazenda declarou que 80% ou 90% dos brasileiros não pagarão a CPMF. Afinal, desde o século 18, os economistas entendem que há uma diferença entre quem entrega o imposto devido ao fisco e quem efetivamente arca com o custo do tributo. Há uma extensa literatura que avalia o impacto de impostos no aumento dos preços pagos pelos consumidores, na queda dos salários dos trabalhadores ou na diminuição do rendimento de outros fatores de produção. Um exemplo interessante é a contribuição previdenciária nos Estados Unidos, que é, em princípio, dividida igualmente entre empregado e empregador. Estudos empíricos demonstram, no entanto, que a parcela das empresas é na realidade paga em boa parte pelos trabalhadores, na forma de salários mais baixos. Não conheço trabalhos sobre a verdadeira incidência da CPMF no Brasil, mas como muitos outros impostos indiretos, é provável que ela incida sobre todas as faixas de renda".

Scheinkman sugere a respeito a leitura do artigo "Tax Incidence", de Don Fullerton e Gilbert Metcalf, que está disponível na serie de working papers da NBER.

O ministro Mantega pode, entretanto, encontrar uma exposição bem mais acessível deste tema no manual de Introdução à Economia de N. Gregory Mankiw - capítulo 6, páginas 124-130 - tradução da 3a. edição americana.

O problema da incidência dos impostos é bem conhecido dos alunos de Economia I, sempre que teoria econômica é, de fato, ensinada nesta disciplina, o que no Brasil, como se sabe e a desinformação do ministro economista ilustra, não acontece necessariamente.

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