Segundo dados do INE – Instituto Nacional de Estatística, em 2007 nasceram em Portugal cerca de 102.500 crianças, um terço das quais resultou de relações não assentes no casamento e aproximadamente 10% teve mães com nacionalidade estrangeira agora aqui residentes.
A taxa de natalidade no nosso País cifrou-se nos 9,7% nesse ano, mantendo o ritmo de quebra que se regista desde há vários anos a esta parte, e com ligeiras diferenças regionais: mais alta em Lisboa e Vale do Tejo, nas Ilhas e no Algarve, e decrescendo, cada vez mais, do Norte para o Centro e daí para o Alentejo.
Ao contrário do que acontecera em anos anteriores, conjugando esses dados com os óbitos de residentes em Portugal, verifica-se a ocorrência de um saldo natural negativo (-1.020 neste ano), apenas compensado pelos fluxos migratórios como forma de garantir um diminuto crescimento da população.
Ainda segundo os dados do INE, que devem ser brevemente actualizados para o ano transacto, associado a esta redução do número de nascimentos verificou-se também o declínio do índice sintético de fecundidade, indicador que traduz o número médio de nados vivos por mulher em idade fecunda.
Neste particular, Portugal tem vindo a registar uma queda consistente dos números registados há meio século (3 crianças por mulher na década de 60), sendo que há muito se encontra abaixo do limiar mínimo de 2,1 crianças por mulher – considerado o valor mínimo para assegurar a substituição de gerações e que foi observado no início da década de 80.
Em 2007, este indicador situou-se em 1,3 crianças por mulher, sendo o valor mais baixo alguma vez registado em Portugal.
Em linha com tal redução da fecundidade, tem-se assistido ao aumento progressivo da idade média a que as mulheres portuguesas têm o seu primeiro filho, a qual se cifrou nos 28,2 anos no período em questão.
Poucas semanas depois da evocação do Dia do Pai, alguns dias após o Dia da Mãe e a poucos dias de se celebrar o Dia da Família, estes dados podem levar-nos seguramente a questionar: o que anima hoje um casal a ter um ou mais filhos?
Vivemos, como se sabe, num período extremamente exigente do ponto de vista das relações laborais, o que obriga a uma dedicação crescente dos profissionais e a uma cada vez menor disponibilidade para as relações familiares, que redunda numa progressiva “institucionalização” informal das crianças.
Atravessamos, também, um tempo em que, ao contrário de há algumas décadas em que um(a) filho(a) era vista como fonte de rendimento para a família, a assunção de uma tal responsabilidade equivale hoje a uma predisposição para investir durante as duas a três décadas subsequentes.
Nos nossos dias, um Pai ou uma Mãe podem seguramente interrogar-se o que o futuro reserva aos seus potenciais descendentes, à medida em que se deterioram as vivências e práticas sociais, em que se degrada o estado da educação, em que se agravam as perspectivas económicas, em que escasseiam as perspectivas profissionais, em que aumenta a insegurança e o mar de incertezas sobre o tempo que virá.
Se não são apenas questões de natureza estritamente económica aquelas que mais condicionam este processo de decisão, a verdade é que o fenómeno patente nas estatísticas antes citadas tem fortes repercussões económicas no conjunto do País, devendo merecer a apreensão dos responsáveis nacionais e o seu compromisso com uma efectiva política para a família.
Relembre-se o progressivo encerramento de escolas por insuficiência de alunos, as dificuldades de assegurar a sustentabilidade de financiamento da Segurança Social ou o impacto social do envelhecimento da população só para citar alguns exemplos.
Saúda-se, pois, não como condição suficiente ou sequer necessária para o aumento da natalidade, mas como um importante auxílio às Famílias Portuguesas, todas as iniciativas governativas de reforço dos apoios a esta área, no abono de família, na conciliação das actividades profissionais e familiares, nos tarifários familiares de diversos serviços ou no alargamento das garantias e subvenções à maternidade e paternidade, como agora novamente voltou a acontecer.
Ainda assim, é seguramente impossível atribuir um valor ao Amor que está na base de uma nova concepção, ou computar o preço de cada sorriso ou carinho que os Pais coleccionam como recompensa maior dos sacrifícios ou aflições que passam pelos/com os seus filhos.
E assim é que deve ser…
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