Economia

Crise em Portugal: UE e FMI recomendam a Portugal privatizar, cortar gastos e liberalizar – Qual será o futuro da economia portuguesa?

Na semana passada a União Européia e pelo Fundo Monetário Internacional se reuniram para conceder o resgate financeiro de 78 bilhões de euros a Portugal, em contrapartida Portugal deve aderir a reformas econômica e sociais. Foram reformas em quase todo o sistema econômico e social do país, tendo como lemas privatizar serviços, cortar gastos e liberalizar o emprego. Desde educação até saúde, passando pelo âmbito da Justiça, administração pública, telecomunicações, energia e sistema de transportes.

Entre as medidas, destacam-se a redução dos gastos com pensões acima de 1,5 mil euros, aumento das receitas fiscais por meio de mudanças na estrutura do imposto sobre valor agregado Em relação ao setor de saúde, os custos dos hospitais em 200 milhões de euros, já na educação, os requisitos incluem a redução em 195 milhões de euros . As instituições também recomendam reduzir a duração máxima do seguro-desemprego para 18 meses e diminuir paulatinamente a ajuda a partir dos seis meses sem trabalho. Fora isso, também foi dada a orientação para que Lisboa privatize as empresas estatais, que inclui empresas como a companhia aérea TAP, as energéticas Galp, EDP e REN e os correios.

Mas quais podem ser as conseqüências dessas políticas para a economia e sociedade portuguesa?

Portugal esta atravessando um período de grandes complicações econômicas, as medidas impostas ao governo português se assemelham muito com a velha cartilha do Consenso de Washington que foi imposta ao Brasil no Final dos anos 80. E talvez não apresente o resultado que a sociedade portuguesa necessita.

Portugal apresentou um crescimento econômico pequeno, pouco mais de 1%, no ano de 2010, as taxas de desemprego estão em 11,2%, ainda inferiores ao de sua vizinha Espanha que beira os 18%, todavia as pesquisas indicam que o nível de desemprego em Portugal cresce a cada mês. Com esse cenário são imposta medicas de austeridade fiscal e diminuição do governo na economia para que o déficit público seja combatido. Infelizmente as medidas que são usadas para se combater esse problema são opostas aos meios utilizados para combater o desemprego e o franco crescimento econômico.

Vamos pensar na fórmula da Demanda Global: DG = C + I + G + E, que é formada por Consumo (C), Investimento (I), Gastos do governo (G) e Exportações (E). Para combater a falta de crescimento e o desemprego precisamos aumentar DG, incentivar o consumo (pode ser feito com a redução de tributos), incentivar o Investimento e aumentar o gasto público. Já a luta contra o déficit público exige outras medidas, tais como: Queda da DG, aumento dos tributos para aumentar a arrecadação e diminuição dos gastos públicos (G). As medidas necessárias para combater os problemas de Portugal são totalmente incompatíveis.

Porém escolheu-se socorrer o sistema financeiro Portugal, enquanto os problemas sociais foram deixados em segundo plano e devem piorar devido ao corte de gastos impostos pelo FMI e União Européia. O motivo para o socorro que prioriza o sistema financeiro é que, os bancos portugueses receberam uma grande quantia em empréstimos de bancos alemães, estes por sua vez precisam que as instituições portuguesas estejam saudáveis e com capacidade de quitar suas dívidas de forma a não prejudicar os bancos alemães. A verdade é que a política imposta atende o interesse da economia alemã e não da Portuguesa. Alemanha que hoje é o país mais forte dento da União Européia.

Enquanto Portugal, esse terá que seguir a risca as imposições e não se comportar de uma maneira que possa vir à afetar os interesses da Alemanha. Nós já conhecemos bem os resultados desses “conselhos” do FMI, tivemos mais de uma década de baixo crescimento, os anos 90 resultaram em um crescimento médio do PIB inferior à década de 80. Era nos dito que isso era um período de adaptação da economia à reforma neoliberal e que logo ela voltaria a se desenvolver, mas não foi isso que aconteceu vimos apenas o desmantelamento da indústria nacional, aumentos de problemas de saúde e educação, violência e desemprego. Crescemos apenas quando fomos puxados pelo crescimento mundial, depois de 2006, não crescemos com nossas próprias pernas, somos dependentes de um bom movimento da economia global para nos desenvolver.

A respeito de Portugal acredito que será o povo que arcará com as conseqüências, pagando com autos índices de desemprego, piora na educação, transportes e saúde pública. E talvez boa parte dos intelectuais, estudantes portugueses se aproveitem da liberdade de mobilidade dentro da EU para migrar e trabalhar na Alemanha, abandonado a origens para trabalhar no país que condenou o deles.

Frederico Matias Bacic

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