Economia
Cadilhe: ideias claras
Miguel Cadilhe escreveu para o jornal Público de hoje um longo artigo, "A reforma do Estado e o dilema do reformador", onde desenvolve as propostas que tem vindo a fazer recentemente para reforma do país, nomeadamente no domínio económico.
Trata-se de um excelente artigo. Critica "o
evolucionismo, que alguns alvitram, [porque] pode agravar-nos atrasos" e recomenda o
reconceitualismo, "via de antecipação de problemas e soluções, transmutação de ameaças em oportunidades, viragem de tendências. Num programa alongado e a-par-e-passo, que não recomendo, reemergem burocratas, sindicalistas e grupos de interesses, esvai-se o
political momentum".
Cadilhe analisa os mecanismos com que a burocracia anula os impulsos de mudança e propõe um "Estado
robusto, pequeno, eficiente, moderno. Estado
pessoa de bem, contido e cumpridor, Estado
pessoa de boas contas", por meio de três objectivos intermédios:
« i) reconceituar fins, funções, regimes;
ii) modernizar atitudes, meios, organização e gestão;
iii) reduzir o peso relativo da despesa de funcionamento corrente.»
Cadilhe especifica e quantifica metas (rácio DCP/PIB de 27 a 30 % no final do programa de 4 anos) e enuncia um programa de financiamento: um
fundo extraordinário de investimento alimentado por três espécies de receitas: dívida pública longa, fundos europeus, venda de património (incluindo as reservas de ouro).
No domínio fiscal, em alternativa ao aumento de taxas (dado que a carga fiscal é "já elevada e anti-competitiva") propõe o alargamento de bases de incidência.
Trata-se de uma proposta inovadora - em grande medida já conhecida - mas que tem sido ignorada no debate actual, seja para adesão seja para contestação. Neste artigo Cadilhe inova também em termos semânticos, algo que habitualmente se despreza mas que é sempre importante para qualquer impulso de mudança.
Trata-se também de uma posição clara e clarificadora. E contesta abertamente a política dos pequenos passos defendida pelo actual governo que, se bem me lembro, teve o apoio do actual líder do PSD no debate no Parlamento.
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