O Programa Bolsa Família comemora 10 anos de existência. Sim, é verdade que o programa já existia antes com outros nomes: vale gás, vale leite, etc. O que o PT fez foi juntar todos os programas anteriores sob um único nome: Bolsa Família. Esse programa beneficia aproximadamente 14 milhões de famílias, atingindo quase 50 milhões de brasileiros. Isso equivale a dizer que 1 a cada 4 brasileiros se beneficia do programa. Vamos analisar o que 4 correntes filosóficas distintas tem a dizer sobre esse programa.
1) Libertários: são contrários a programas de transferência de renda. Isso cria um vínculo de dependência que é deletério para toda a sociedade, pois afeta negativamente os incentivos das famílias e dos indivíduos. Solução: fim do bolsa família, estimulo a liberdade individual.
2) Marxistas: pelo menos em teoria deveriam ser contra programas de transferência de renda. Isso aliena a classe operária, sendo apenas uma esmola dada para manter o povo sob controle. Solução: fim do bolsa família, mudança da superestrutura da sociedade.
3) Social Democratas: reconhecem a necessidade de programas de transferência de renda para minimizar as distorções geradas pelo mercado. Solução: manter o bolsa família, e criar condições para que, com o passar do tempo, o indivíduo reingresse no mercado de trabalho.
4) Liberal Clássico: reconhecem a necessidadade de programas de transferência de renda para minimizar o efeito de choques adversos na oferta de trabalho. Solução: manter o bolsa família, mas com estímulos claros para que o indivíduo fique o menor tempo possível sob esse programa.
Sendo assim, fica claro que apesar de discordarem dos motivos os marxistas e os libertários concordam na solução: acabar com o bolsa família. De maneira equivalente, social democratas e liberais clássicos discordam do motivo, mas concordam com a solução: manter o bolsa família. Se você concorda com o bolsa família, então a pergunta relevante é: como criar mecanismos de saída? Isto é, como estimular as pessoas que recebem esse benefício a retornar ao mercado de trabalho? Dados sugerem que uma parcela pequena das pessoas que recebem bolsa família conseguem subir de nível e abandonar o programa.
O fracasso do Bolsa Família em estimular as pessoas a deixarem de depender de sua ajuda é sinal claro de que algo esta errado no desenho desse programa. Da maneira como está estruturado hoje o Bolsa Família consolida o indivíduo na situação de miséria. Os dados são claros a esse respeito: quem passa a receber esse benefício dificilmente volta a viver sem o mesmo. Dessa maneira tenho uma proposta: prazo máximo de 3 anos de recebimento do benefício. Depois desse prazo o indivíduo ficaria inelegível para esse benefício pelo resto de sua vida.
Ficar inelegível pelo resto da vida é parte fundamental de minha proposta. Sendo assim, QUALQUER brasileiro poderia solicitar o Bolsa Família. Mas, ao longo de toda sua vida, ele só poderia receber tal ajuda por 3 anos. Isso força o indivíduo a usar esse benefício apenas em casos extremos. Afinal, como ninguém conhece o futuro, não seria inteligente usar esse programa em épocas em que tal ajuda não seja fundamental. Além disso, uma vez que fosse requisitado o próprio indivíduo poderia pedir por sua suspensão a qualquer momento, pois o tempo nao usado poderia ser usado no futuro. Ou seja, o inivíduo pode usar o programa por 3 meses, e depois pedir por sua suspensão. Reservando o restante (2 anos e 9 meses) para outra oportunidade. Evidente que isso também diminui os custos administrativos de checagem do Bolsa Família (não é necessário manter fiscais verificando quem é ou não elegível para o programa).
Enfim, essa é minha contribuição para os 10 anos do Bolsa Família: uma regra de tempo de permanência máxima.
* ECONOMISTA DO IPEA