Economia

BANCO CENTRAL - INDEPENDÊNCIA OU MORTE

Como hoje é FERIADO NACIONAL pelo SETE DE SETEMBRO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, recordei da INDEPENDÊNCIA OU NÃO do Banco Central do Brasil. Afinal, podemos considerar o BACEN independente?

Diversos artigos e textos são publicados continuamente sobre este assunto, porém a VEJA desta semana, no seminário que comemorou seus 40 anos, concluiu que SE o Banco Central brasileiro tivesse a independência assegurada por lei, a taxa real de juros cairia imediatamente até 3 pontos percentuais (de 7% para 4% aa) e o crescimento do país saltaria dos atuais 5% para 7% aa.

Então pergunta: Qual a justificativa para não termos um BC independente? E eu acrescento: Como nunca antes neste país tivemos, por lei, um BC independente e Dom Pedro I proclamou a Independência do Brasil no dia 7/09/1822, porque alguém próximo ao Lula não avisou-lhe que hoje, 7/09/2008, seria um ótimo dia para ele, Lula, proclamar a Independência do B...anco Central do B...rasil? Então teríamos no próximo dia 7 de setembro, dois bons motivos para comemorar.

Dentre os diversos critérios para avaliarmos o grau de independência de um Banco Central, um deles é o grau de rotatividade dos dirigentes. Nesse caso, estamos com nota dez, uma vez que o governor Meirelles está no BACEN desde janeiro de 2003. Outro critério tem a ver com os estatutos do próprio Banco Central, onde nele deve conter os limites da interferência do Poder Executivo sobre a política monetária. Nesse caso, bastaria ao Lula colocar a sua assinatura e receberíamos outra nota dez.

Tenho sempre que posso lido as Atas do COPOM e entendo que desde quando em 21/06/1999 o Presidente FHC estabeleceu a sistemática de "metas para a inflação", de certa maneira "impôs" o assunto como diretriz da política monetária, cabendo ao executante (o BACEN) promover o seu cumprimento, independentemente de quem está sentado na cadeira principal do Palácio do Planalto. Entretanto, temos que saber que somente o regime de "metas para a inflação" não é o único responsável pela redução dos indicadores inflacionários.

Reconheço que trata-se de assunto polêmico e que, como quase sempre ocorre na ECONOMIA, você lê numerosos artigos a favor e outros totalmente contrários, porém, todos com a sua razão. No meu caso, entendo que necessitamos regulamentar este assunto ainda no governo Lula, registrando definitivamente em lei a independência do Banco Central do Brasil.

Não foi fora de propósito que em uma das últimas edições da Newsweek Meirelles responde que "Everything changed when the Brazilian economy became stable. Now people say, 'What can we learn from Brazil?' OR "People come to me and say 'Thank you for keepiong inflation on target. Thank you for taking care of the future of our country'".

Como estamos próximos de eleição, é bom registrar que a mesma não rima com inflação.

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