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Economia
Análise das contas públicas.
ÍTALO MARTINS, pesquisador do Centro
de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp e PEDRO ROSSI, professor
do Instituto de Economia da Unicamp, analisaram a atual situação da política
fiscal para a FOLHA DE S. PAULO.
Os números recentes da
arrecadação federal devem ser compreendidos no âmbito de uma mudança do papel
da política fiscal como instrumento de política econômica.
Esta passou a ter três frentes de atuação.
A primeira segue a
concepção keynesiana,
que atribui à política fiscal o papel de afetar a demanda agregada no curto
prazo de forma anticíclica.
Desde a crise de 2008, o governo brasileiro
tem feito uso anticíclico da política fiscal principalmente por meio de
desonerações de setores estratégicos, como o setor automobilístico e o da linha
branca.
O objetivo, nesse caso, é estimular a demanda
nesses setores, que possuem encadeamentos produtivos importantes, e, com isso,
promover o crescimento econômico.
A outra frente de atuação
da política fiscal tem o intuito de fomentar a competitividade da indústria
brasileira
e se expressa nas medidas de desonerações da folha de pagamento de vários setores
industriais e aquelas associadas ao Plano Brasil Maior.
Nesse contexto, a política fiscal é utilizada
como instrumento de política industrial, com o objetivo de atenuar a perda de
competitividade recente da indústria brasileira, decorrente, entre outras
coisas, do longo período de câmbio apreciado.
Assim, não se pode caracterizar tal política
como meramente anticíclica, mas uma política de cunho estrutural, que se
utiliza da política tributária com objetivos de médio e longo prazo.
Por fim, a
terceira frente de atuação da política fiscal consiste nas desonerações em
setores estratégicos, não para estimular demanda, mas com a finalidade
de atenuar a pressão inflacionária e, assim, dar suporte à política monetária.
Entre os exemplos recentes, está a redução de
tributos da cesta básica.
Nos três casos tratados, o
instrumento fiscal utilizado foi a redução de tributos, redução essa que se
desdobrou como queda de arrecadação nesse trimestre.
Apesar disso, a continuidade dessa nova
política fiscal, mais flexível e abrangente, pode ser assegurada com a retomada
do crescimento econômico.
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