Economia
A revista do Público de hoje inclui uma reportagem sobre os rendeiros da Herdade dos Machados (em Moura): um grupo de trabalhadores agrícolas com quem o governo de Sá carneiro iniciou, em 1980, uma espécie de reforma agrária "social-democrata".
Esta entrega de terras a 94 trabalhadores agrícolas coincidia, na época, com a devolução, aos antigos proprietários, de parte das terras que lhes tinham sido ocupadas logo a seguir à revolução de Abril.
Sá Carneiro procurava assim uma terceira via: nem a grande propriedade latifundiária, nem o colectivismo comunista. A entrega das terras a estas famílias destinava-se declaradamente a inaugurar um novo modelo de reforma agrária; na altura terá sido feita a promessa de que a propriedade lhes viria a ser entregue, mas no papel o que ficou escrito foi um arrendamento por 25 anos: que estão a terminar.
A revista transcreve estas palavras de Sá Carneiro, incluídas no discurso que fez no dia 26 de Abril de 1980, no acto de entrega das terras:
Os restantes arrendatários parecem não saber o que fazer. Recusam-se a celebrar contratos com a Casa Agrícola Santos Jorge, na esperança de que a antiga "promessa" de se tornarem proprietários se cumpra, mas aparentemente sem grande convicção; em alternativa sugerem uma indemnização por parte do Estado.
Emfim, espasmos de um país que tem andado à deriva.
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Economia
A reforma agrária de Sá Carneiro
A revista do Público de hoje inclui uma reportagem sobre os rendeiros da Herdade dos Machados (em Moura): um grupo de trabalhadores agrícolas com quem o governo de Sá carneiro iniciou, em 1980, uma espécie de reforma agrária "social-democrata".
Esta entrega de terras a 94 trabalhadores agrícolas coincidia, na época, com a devolução, aos antigos proprietários, de parte das terras que lhes tinham sido ocupadas logo a seguir à revolução de Abril.
Sá Carneiro procurava assim uma terceira via: nem a grande propriedade latifundiária, nem o colectivismo comunista. A entrega das terras a estas famílias destinava-se declaradamente a inaugurar um novo modelo de reforma agrária; na altura terá sido feita a promessa de que a propriedade lhes viria a ser entregue, mas no papel o que ficou escrito foi um arrendamento por 25 anos: que estão a terminar.
A revista transcreve estas palavras de Sá Carneiro, incluídas no discurso que fez no dia 26 de Abril de 1980, no acto de entrega das terras:
"Enquanto formos Governo e maioria, ninguém lhes tirará as terras, cuja exploração lhes é agora garantida em posse útil mas que podem tratar como se fosse vossa."Entretanto, a nível governamental, ninguém parece ter dado muita importância ao assunto e o tempo correu a favor dos antigos proprietários; alguns dos arrendatários falecerem, outros desistiram e, nesses casos, as terras foram imediatamente retomadas pela Casa Agrícola Santos Jorge, que gere a Herdade. Um representante da Casa usa mesmo esta metáfora: "Somos como as crianças. Sempre que sabem que há ali um chupa-chupa, vão lá e comem-no". (A "posse" de terras anteriormente expropriadas no âmbito da Reforma Agrária é um dos motivos justificativos da "reversão" da propriedade, ou seja, da passagem do Estado para os expropriados, conforme se pode ler neste Acordão do STA relativo a esta Herdade.)
Os restantes arrendatários parecem não saber o que fazer. Recusam-se a celebrar contratos com a Casa Agrícola Santos Jorge, na esperança de que a antiga "promessa" de se tornarem proprietários se cumpra, mas aparentemente sem grande convicção; em alternativa sugerem uma indemnização por parte do Estado.
Emfim, espasmos de um país que tem andado à deriva.
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- Protestos Agrícolas
A CAP afinal reentrou na concertação social. O grande erro do ministro da Agricultura pode ter sido ter dito o que mais próximo está da verdade. O sector agrícola português é de facto marcado ou por grandes proprietários conservadores ou por proprietários...
- A Disputa Pela Raposa Serra Do Sol
Bom artigo sobre a reserva Raposa Serra do Sol. Uma região de conflitos institucionalmente incentivados, pois trata-se de extensa área de terras com baixa densidade populacional. Independentemente de como se determinam direitos de propriedade, diz o...
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A economia política das FARC Eu pretendia fazer mais um ensaio de Escolha Pública. Mas, ao final, resolvi apenas deixar uma pergunta: por que quem adora quebrar sigilo bancário alheio se agarra a todos os meios de não permitir que o mesmo aconteça...
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Todo direito de propriedade aos índios! Roberto Fendt Jr., vice-presidente do IL-RJ (Instituto Liberal), em seu comentário do dia, chama a atenção para uma notícia cujos detalhes podem ser importantes. Reproduzo-o abaixo. FUNAI e o direito...
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Ainda a má economia católica Conforme dito abaixo, a facção de esquerda da igreja brasileira resolveu, o que saúdo como brilhante, usar dados estatísticos na discussão da reforma agrária. Infelizmente, não posso saudar muito. Não vou dizer...